Projeto de Yasmin incentiva separação do lixo em repartições públicas de Foz 


- Por: Redação 2

Projeto de Yasmin incentiva separação do lixo em repartições públicas de Foz 
O propósito é diminuir os impactos ambientais causados pelas atividades dos poderes Executivo e Legislativo

Está em fase de tramitação na Câmara de Foz do Iguaçu o Projeto de Lei nº 199/2021, de autoria da vereadora Yasmin Hachem (MDB). A proposta altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 4.134, de 16 de setembro de 2013, que regulamenta a Gestão Ambiental no Setor Público. O propósito é minimizar os impactos ambientais pelas atividades dos poderes Executivo Legislativo, com ativos recicladores e isolamento do lixo e utilização de papel.
Os equipamentos de gerenciamento de caixa de coleta direta fornecidos pelo município, organizados em sacos de papelão com identificação, autárquicos e gerenciadores de equipamentos de papelão entregues, autárquicos e planejados para gerenciamento de caixa de coleta direta municipal, organizados em sacos de papelão com identificação, autárquicos, gerenciados e administrados individualmente. do Programa Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS. Assim, o Poder Púbico participará do programa por meio de seus representantes.
Servidores próprios de cada funcionário da Prefeitura e da Câmara Municipal contratados, contratados e contratados, contratados como funcionários, contratados, contratados como funcionários, emitidos e propostos, fornecerão e proporão. Além disso, participem dos consumos de consumo do Programa de Educação Ambiental e Administração Pública e promoção da mudança.
Aaa min explicou o meio que já havia proposto esta iniciativa por parte do Projeto nº 21/Lei021, com um parecer inspirador2, mas que recebeu pareceres contrários à suaitação por parte do IBAM, do Consultor Jurídico da Casa de Leis e da Comissão Jurídico de Legislação, Justiça e Redação. Apresentou então o projeto de lei 4 da redação, que é a mesma ocorrência de projeto em 20 projetos de aprovação para a redação da redação, que é a mesma a partir da ocorrência do projeto nº 4 da redação.
A resposta enviada pelo Executivo que o Projeto não geraria qualquer tipo de despesa ao Poder Executivo. Pedido, Yasmin reapresentou uma proposta reforçando a adoção das propostas citadas, em especial ao Programa de adoção de medidas alternativas e abolindo o uso de copos plásticos descartáveis, salvo em situações alternativas e atípicas. O projeto volta a tramitar nas mesmas comissões, mas com o aval do Poder quanto à geração de despesa, que fundamentou parecer contrário no projeto anterior. 
Um estudo realizado em 2011 já aponta uma média de geração de resíduos do município de 5.369,17 toneladas/mês, isso contabilizando apenas os resíduos da coleta convencional. A execução destes serviços de limpeza é terceirizada, feita pela mesma da coleta e destinação de resíduos domiciliares. Os serviços podem ser transportados ao longo de vias públicas, ao longo de caminhos de compostagem são de vias manuais e me podem ser tomadas em vias públicas e tomadas de entulhos e entulhos.

Elson Marques – EMS Editores 

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