Projeto de Rogério Quadros beneficia categorias do transporte de passageiro


- Por: Redação 1

Projeto de Rogério Quadros beneficia categorias do transporte de passageiro
O projeto de Lei beneficia as categorias do transporte de passageiros de Foz do Iguaçu

O projeto de Lei Complementar nº 29/2021, apresentado pelo vereador Rogério Quadros (PTB) e subscrito pelos vereadores Ney Patrício (PSD) e Anice Gazzaoui (PL) beneficia as categorias do transporte de passageiros de Foz do Iguaçu. A proposta que está pronta para ser votada suspende por um ano em caráter transitório e emergencial a contagem de prazo para utilização de veículos do transporte escolar, táxis, mototáxis, serviços por aplicativos e transporte turístico. 
Caso o projeto seja aprovado, não contará para fins de vida útil dos veículos o período de 1º de janeiro de 2022 a 1º de janeiro de 2023. A suspensão de prazo iniciada em janeiro deste ano se encerraria no próximo dia 1º de janeiro. Com o projeto de Rogério Quadros a suspensão da contagem fica prorrogada por mais um ano em razão dos impactos da pandemia nas atividades destes setores.
O projeto recebeu pareceres favoráveis do Departamento Jurídico da Câmara; também do IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), bem como das comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente; e Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente.
Os pareceres serão lidos na sessão desta quinta-feira, 9. Após isso, estará pronto para inclusão na ordem do dia de votação das próximas sessões, na semana que vem. “O projeto altera a redação de dispositivo de lei. Com isso, estamos auxiliando os permissionários do serviço de transporte escolar, do serviço público de transporte por taxi e do serviço de transporte remunerado privado de passageiros”, afirmou Rogério.
A medida vai aumentar o tempo de idade máxima de utilização dos veículos nestes serviços.

Transporte escolar
Rogério Quadros argumentou que no transporte escolar, devido a suspensão das aulas no isolamento social, em virtude do combate a Covid- 19, aqueles que necessitariam adquirir novos veículos devido à idade máxima, sofrem com a falta de ganhos, o que comprometeu sobremaneira o planejamento financeiro.
Táxis, mototáxis, aplicativos e transporte turístico
No que tange aos táxis, mototáxis, transporte remunerado privado individual de passageiros e transporte de turistas, “devido às restrições causadas pela pandemia, como o fechamento do comércio e de parques turísticos, suspensão das aulas, entre outros, eles também sofreram com a brusca queda no movimento”.
O projeto, segundo Rogério, permite que os permissionários continuem “trabalhando sem a necessidade de adquirir um novo veículo. Isso é muito importante em virtude de que o impacto da pandemia do novo Coronavírus na economia do município, aliás na economia global, foi gravíssimo e pode perdurar por alguns meses ou anos, com o retorno gradativo das atividades”.

Elson Marques – EMS Editores

Leia mais na edição impressa.

Relacionadas