Procon notifica empresas sobre cancelamento de passagens aéreas e esclarece dúvidas


- Por: Redação 2

Procon notifica empresas sobre cancelamento de passagens aéreas e esclarece dúvidas
O Procon-PR, vinculado à Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, notificou nesta quarta-feira (12) as companhias aéreas Latam, Gol e Azul pelo cancelamento de passagens. O órgão de defesa do consumidor cobrou uma resposta das empresas sobre quais medidas estão tomando para atenuar o transtorno para os passageiros.(Foto: Foto: Geraldo Bubniak/AEN)

Entre a última quinta-feira (6) e essa semana quase mil voos foram cancelados por conta da pandemia de Covid-19 em todo o território nacional. As operações estão sendo escolhidas pelo índice de relação dos funcionários.
Com a perda de validade das normas que flexibilizaram as regras de remarcação de passagens aéreas em 31 de dezembro, como têm, agora, sete dias reembolsando o consumidor em caso de cancelamento, segundo a Resolução 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Desde março de 2020, em razão da pandemia, a remarcação de passagens estava isenta de cobrança.
Para objetos de referência, a Agência Estadual de Notícias dos Princípios PR, Claudia Silvanocon, para alguns objetos de referência
O Procon-PR vai notificar as companhias aéreas devido aos cancelamentos dos últimos dias?
O Procon-PR vai notificar as companhias aéreas em razão de anunciar o cancelamento da tripulação. As empresas que serão notificadas são Latam, Azul e Gol. Elas explicam o que estão fazendo para atender os usuários.
Como o passageiro pode proceder após o cancelamento da passagem? Nesse primeiro momento, é preciso recorrer a um advogado?

Não é preciso recorrer a um advogado. O consumidor deve entrar em contato com a empresa e, caso não tenha seu interesse atendido, pode fazer o registro de reclamação através da plataforma consumidor.gov.br.
Quais são os direitos garantidos ao consumidor no caso de passagens aéreas promocionais canceladas pelas companhias?
O consumidor tem o direito à devolução integral do valor. A realocação em outro voo só pode acontecer se for do interesse dele.
Quais são os prazos para que as empresas aéreas remarquem as passagens ou reembolsem os passageiros que tiveram seus voos cancelados?
Se o cancelamento ou reembolso deve acontecer em até sete dias. Quem pagou com cartão de crédito deve ter estorno será na fatura. O reembolso não será mais feito com base na correção até o consumidor INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), como vigorou em 31 de dezembro de 2021.

Outras dúvidas podem ser consultadas diretamente no site: https://www.procon.pr.gov.br/

AEN

Leia mais na edição impressa.

Relacionadas