Parlamentares de Foz apresentaram mais de 40 proposições no enfrentamento da pandemia


- Por: Redação 1

Parlamentares de Foz apresentaram mais de 40 proposições no enfrentamento da pandemia
Vereadores atuaram rápido para diminuir os efeitos da pandemia no município

Diante do atual cenário de pandemia, os vereadores de Foz do Iguaçu vêm agindo em conjunto no combate ao novo coronavírus. Foram mais de 40 indicações e requerimentos apresentados pelos parlamentares sugerindo e cobrando mudanças e adoção de novos métodos de prevenção, além da constante luta pela manutenção da renda dos trabalhadores, ajuda imediata aos mais atingidos, liberação de recursos para reforça na aquisição de cestas básicas e recuperação da economia iguaçuense. Medidas pós pandemia também estão sendo debatidas e sugeridas pelos vereadores. Além disso, foram discutidos e votados dois pacotes de projetos enviados pelo Executivo, que foram fundamentais até aqui para reduzir o contágio e evitar o colapso no sistema de saúde do Município.        

Confira abaixo quais foram e do que tratam as proposições apresentadas nos meses de abril e maio:
*Iniciativas na área de Economia*
O requerimento 91/2020, do vereador Marcio Rosa (PSD), solicitou do Governador do Estado informações sobre o grupo populacional que será beneficiado com tarifas diferenciadas em decorrência da pandemia da Covid-19.Já os requerimentos 90/2020 e 92/2020, também de autoria do vereador Marcio, pedem a Copel e a Sanepar, respectivamente, informações sobre o grupo populacional que será beneficiado com as tarifas mínimas relativas aos serviços prestados por cada companhia. O parlamentar também questiona se há existência de um planejamento para flexibilização dos pagamentos ou negociações para que possam ser adiados. 

Prestando assistência aos profissionais da área da saúde e ao Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19), o vereador Luiz Queiroga (PTB) solicitou ao Prefeito, por meio de um requerimento (99/2020), informações sobre a extensão do teto máximo de 40% do Adicional de Insalubridade para os trabalhadores. A vereadora Anice Nagib Gazzaoui (PL) solicitou via requerimento ao Executivo informações sobre o planejamento e estudos para isenção ou redução de impostos. O documento sugere IPTU (desconto de 20% para quem pagar até 30 de junho deste ano e isenção para quem paga até R$ 200); isenção de ISSQN de taxistas e mototaxistas e ITBI neste momento de combate ao coronavírus em que diversas pessoas já enfrentam dificuldades econômicas das mais básicas, como alimentação.

Além disso, Anice também apresentou um requerimento solicitando informações acerca das medidas que serão tomadas, a fim de viabilizar os créditos especiais para os profissionais da Seccional da AOB em Foz do Iguaçu, sem a necessidade do mesmo ter a empresa constituída, alvará e CNPJ, bastando apenas a inscrição ativa na OAB/PR. 
O presidente do Legislativo, Beni Rodrigues (PTB) indicou ao Governador do Estado do Paraná a prorrogação do pagamento ou reparcelamento de débitos relativos a multas e IPVA.


CMFI

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