MP denuncia Reni por fraude em licitação e superfaturamento


- Por: Redação 1

MP denuncia Reni por fraude em licitação e superfaturamento
Mais uma vez o ex-prefeito Reni Pereira é alvo de ação do Ministério Público

Eu lembro muito bem que em julho de 2013 participei da cobertura de uma licitação “acima de qualquer suspeita”, organizada pela Prefeitura durante o malsinado governo de Reni Pereira. Na época a Prefeitura estava licitando uma empresa para realizar a coleta de lixo, limpeza de ruas e operação do aterro sanitário.

Das 20 empresas interessadas, apenas duas foram habilitadas a participar processo licitatório: a Vital Engenharia (RJ) e a Revita Engenharia (SP). Para dar um ar de legalidade,  o ex-prefeito pediu que o processo fosse acompanhado pelo Ministério Público e o Observatório Social, o que de fato aconteceu.

Reni chegou a dar entrevista à imprensa, dizendo que “nossas ações sempre foram e serão transparentes, precisamos dar exemplo de lisura em todas as nossas ações e assim vamos proceder durante todo o nosso governo, a transparência será a marca da nossa gestão”.
A tal “transparência e lisura” eram conversa pra inglês ver e o acompanhamento do MP e do Observatório Social foi puro teatro para encobrir suposto superfaturamento vergonhoso de R$ 33 milhões.

Denúncia
A comprovação de mais um esquema para lesar os cofres do município, veio nesta segunda-feira (14) com o ajuizamento de mais uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Reni Pereira, mais quatro servidores públicos e duas empresas, sendo uma delas a Vital Engenharia S/A.

“Todos são acusados de participar de um esquema para direcionamento de licitação destinada à concessão do serviço de coleta e tratamento de resíduos sólidos e de limpeza urbana da cidade, com valor global estimado em R$ 392.110.252,77 (dos quais, R$ 33.306.262,12 teriam sido superfaturados)”, diz o MP.

De acordo com a denúncia, “Reni Pereira e mais 11 pessoas também foram denunciados criminalmente – nem todos os envolvidos puderam ser requeridos na ação civil pública, em função da prescrição, considerando que seu vínculo com o Município foi rompido há mais de cinco anos. No âmbito criminal, o MPPR contou com o apoio da Delegacia de Combate à Corrupção nas investigações”.
 
Direcionamento 
Durante as investigações, o MP e o Tribunal de Contas descobriram  que Reni Pereira concedeu prazo de apenas 72 horas para a entrega do documento pela comissão responsável, que, conforme se apurou, não apresentava capacidade técnica para a tarefa.
“O prazo não só foi cumprido, como também o termo de referência incluiu cálculos e dados de elevada complexidade. Posteriormente, durante as investigações, o MP colheu depoimentos de integrantes da comissão, que declararam que o termo de referência foi entregue pronto ao grupo”, explica a nota do MP.

Vantagem
Entre outras irregularidades identificadas no documento que direcionou a concorrência, o MP destaca cláusula que estabelecia peso de 50% do total da nota na proposta técnica para os concorrentes que apresentassem “conhecimento” da atual prestação dos serviços. “Tal cláusula colocou a empresa declarada como vencedora com ampla vantagem sobre as demais concorrentes, já que, pelos 12 anos que antecederam a concorrência, ela foi a prestadora do serviço público de coleta de resíduos em Foz do Iguaçu”.
 
Adelino de Souza

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