MP denuncia fraude em licitação na Fundação de Saúde ocorrido em 201


- Por: Redação 1

MP denuncia fraude em licitação na Fundação de Saúde ocorrido em 201
MP de Foz descobriu licitação fraudulenta que gerou contrato de R$ 566 mil

O promotor de Defesa do Patrimônio Público, Marcos Cristiano de Andrade, apresentou uma denúncia criminal e de improbidade contra três diretores da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e um empresário por suposta fraude em licitação ocorrida em janeiro 2017, durante o período de intervenção estadual.  

A denúncia foi movida contra o ex-diretor presidente, Raymundo Marques Machado, a ex-diretora administrativa, Nelci Inês Velasco, o diretor de compras, Marcos Augusto Medeiros e o empresário Mauricío de Lazzari Barbosa.

De acordo com a denúncia os três diretores deflagraram, em janeiro de 2017, procedimento de dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, com vistas a direcionar a contratação da empresa Bionexo do Brasil S/A, de propriedade de Barbosa.

De acordo com a denúncia, “chegaram inserir declaração falsa no processo licitatório, fazendo constar no termo de referência que a Bionexo seria a única opção de contratação quando, na verdade existiam outras empresas oferecendo preços bem inferiores. A suposta fraude gerou a assinatura de um contrato no valor de R$ 566.851,20 entre a Fundação e a empresa beneficiada.

O contrato destinava-se a execução serviços especializados em soluções eletrônicas compostas por plataformas tecnológicas de fornecedores e compradores. O MP descobriu que o custo médio mensal do contrato era de R$ 23.600,00, cinco vezes mais que a quantia média ofertada a outros hospitais.

No decorrer das investigações, o promotor descobriu que o Departamento Jurídico da Fundação, havia opinado pela ilegalidade da assinatura do contrato. Os dirigentes da Fundação ignoraram o parecer jurídico contrário.
Mas grave ainda: os procedimentos iniciaram em 31 de janeiro de 2017 e a proposta da empresa contratada é anterior à dispensa de licitação. “Infere-se que os contratos ocorreram antes mesmo da decisão de pactuar com a empresa”, frisa a denúncia. A Bionexo também não apresentou a documentação necessária para contratação direta.

Falsidade ideológica
Na esfera criminal, os envolvidos foram denunciados pelo crime de dispensa irregular de licitação e falsidade ideológica, em concurso material e de pessoas.
 
Da redação com MP-PR

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