Licenciamento ambiental seguro impulsionou leilão do aeroporto de Foz do Iguaçu


- Por: Redação 1

Licenciamento ambiental seguro impulsionou leilão do aeroporto de Foz do Iguaçu
Licenciamento ambiental impulsionou leilão do aeroporto de Foz do Iguaçu

O licenciamento ambiental emitido pelo Instituto Água e Terra (IAT) foi fundamental para que o aeroporto de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, entrasse para o programa federal de privatização do setor de aviação. O leilão do empreendimento ocorreu em abril.
“O processo de licenciamento ambiental, realizado com segurança jurídica e técnica, foi essencial para que o aeroporto tivesse a indicação de privatização do setor de aviação”, afirmou o diretor de Licenciamento e Outorga do Instituto, José Volnei Bisognin.
“As licenças emitidas para as obras de ampliação do aeroporto, em 2019, e para a ampliação da pista, tiveram todo o acompanhamento técnico de profissionais do IAT”, ressaltou.
A pista do aeroporto ganhou 664 metros de extensão - passando de 2.194 metros para 2.858 metros. Com isso, tornou-se a maior em aeroportos do Sul do Brasil. A ampliação vai permitir um maior fluxo de voos internacionais, que poderão decolar com mais segurança. Antes, a pista era considerada pequena para aeronaves de grande porte. Consequentemente, é esperado que a ampliação aumente o turismo na cidade.
A obra integra um pacote de investimentos estratégicos da Itaipu no Oeste do Paraná que, em parceria com o Governo do Estado, busca acelerar o desenvolvimento da região. O investimento foi realizado pela Binacional e a Infraero.

COMPENSAÇÕES – Pelos impactos sociais gerados pelas intervenções, o órgão ambiental estadual recomendou uma série de compensações ambientais a serem implantadas. 
A Infraero, que administrava o aeroporto internacional de Foz do Iguaçu até o leilão, já iniciou o plantio de 25 hectares com mudas nativas. O cumprimento do plantio e o acompanhamento do crescimento das árvores será monitorado pelo IAT.
Como medidas de mitigação dos impactos sociais provocados pelas obras, o IAT também requereu programas de monitoramento e sugeriu formas de ampliar os efeitos benéficos das interferências de natureza positiva. O objetivo é prevenir, controlar e compensar os impactos ambientais. 

Entre as medidas estão monitoramento e controle de emissões atmosféricas e ruídos, monitoramento e controle dos rios de Foz do Iguaçu e proteção da vegetação marginal remanescente.
Também estão entre as medidas o estímulo à educação ambiental, priorização da contratação de mão de obra local, comunicação social com a comunidade e prevenção de acidentes de trabalho.
Para a emissão da Licença Prévia, a Infraero precisou, além de outros documentos, apresentar o Relatório Detalhado dos Programas Ambientais (RDPA) com todos os programas propostos no Relatório Ambiental Simplificado (RAS).


AEN / Foto: Jonathan Campos/AEN

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