Iguaçuenses devem escolher prefeito e vereadores em 15 de novembro


- Por: Redação 1

Iguaçuenses devem escolher prefeito e vereadores em 15 de novembro

Com a aprovação em dois turnos da PEC 18/2020 no Senado da República, a eleição de prefeitos e vereadores foi adiada de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, em cidades com mais de 200 mil eleitores, será em 29 de novembro.

O projeto foi aprovado em sessão remota e agora segue para apreciação da Câmara dos Deputados, que deve se manifestar dentro de uma semana. O Senado manteve a data da posse dos novos prefeitos para 1º de janeiro.

Pelo texto aprovado no Senado, as emissoras podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos até 11 de agosto. A partir dessa data, esse tipo de transmissão fica proibido. Quem desobedecer terá o registro cassado.
A PEC define também o período entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações.  Até 26 de setembro, partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

Partidos políticos, coligações e candidatos devem, obrigatoriamente, divulgar o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados em 27 de outubro.

Vai até 15 de dezembro o prazo para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos e comitês, relativos ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições. A diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo o país até o dia 18 de dezembro.
Ajustes
O Senado também autorizou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover os ajustes no cronograma eleitoral de acordo com a situação sanitária de cada município. A decisão se aplica, inclusive, ao estabelecimento de novas datas para o pleito, até o prazo limite de 27 de dezembro.
Isso inclui também o atendimento às sugestões de alguns senadores, como a do voto facultativo aos eleitores com mais de 60 anos, considerados integrantes do grupo de risco da covid-19, e a de ampliação dos horários de votação com a fixação de locais específicos como forma de reduzir a aglomeração de pessoas.  
Já quando se tratar de um estado, no caso de as condições sanitárias não permitirem a realização das eleições nas datas previstas, a definição de novo dia para o pleito caberá ao Congresso Nacional, por provocação do Tribunal Superior Eleitoral, instruída com manifestação da autoridade sanitária nacional e após parecer da Comissão Mista da covid-19.


Confira os novos prazos
11 de agosto:

Vedação às emissoras para transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato
31 de agosto e 16 de setembro:
Realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações,
 
Até 26 de setembro:
Partidos e coligações devem pedir à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

Após 26 de setembro:
Início da propaganda eleitoral, inclusive na internet.

Até 15 de dezembro:
Encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos.
 
Da redação

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