Governo irá definir novas metas de qualidade para a educação


- Por: Redação 1

Governo irá definir novas metas de qualidade para a educação
O ministro da Educação, Milton Ribeiro disse que a pasta está aberta para ouvir opiniões e sugestões dos educadores.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, anunciou ontem (15) a criação de um grupo que irá definir as novas metas de qualidade para as escolas de todo o país. Elas deverão começar a valer em 2022, com o fim das metas atuais do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é o principal indicador de qualidade da educação brasileira.

Nesta terça-feira, o instituto anunciou os resultados do Ideb de 2019. Em 2007 foram pactuadas metas para esse indicador para que a educação brasileira se equiparasse ao patamar educacional da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2022. A última avaliação será feita no ano que vem e divulgada no ano seguinte.
“Estamos caminhando para o final de um ciclo de avaliação”, diz Lopes, acrescentando que “até 2022 vamos pactuar novas metas, com os municípios, com os estados, para saber o que queremos da educação do futuro”.

O grupo será formado pelo Ministério da Educação (MEC), pelo Conselho Nacional de Educação, pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), representando os municípios, e pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), representando os estados. Especialistas e entidades educacionais também poderão participar das discussões, de acordo com Lopes.  

Os dados divulgados mostram que em todas as etapas de ensino houve melhorias, mas o país alcançou apenas a meta prevista para os primeiros anos do ensino fundamental, etapa que vai do 1º ao 5º ano. As metas para os anos finais, do 6º ao 9º ano, e para o ensino médio não são alcançadas desde 2013.

Colaboração
Em coletiva de imprensa, representantes dos estados e municípios defenderam a colaboração de todos os entes federados para ajudar a melhorar a qualidade do ensino no país. “É importante estarmos institucionalmente organizados e que essa união com regime de colaboração União, estados e municípios opere integralmente para que a gente dê conta dos desafios que são colocados”, diz o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia.

Embora a educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio, pública seja de responsabilidade prioritária dos estados e municípios, o governo federal opera uma série de políticas públicas que ajudam a reduzir as desigualdades do país, como programas para transporte, alimentação escolar, entre outros.

No final do mês passado, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que é a principal fonte de recursos para as escolas do país. A medida amplia de 10% para 23% a participação da União no financiamento da educação básica e altera a forma de distribuição dos recursos entre os entes federados.

“A gente colocou na nossa meta que a gente trabalharia com regime de colaboração, independente das questões partidárias. O nosso partido é único e é muito forte, pode mudar o país, que é o partido da educação”, diz a presidente do Consed, Cecilia Motta.

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

 

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