Carla Tatiana Demetrio fala sobre Mitos e Verdades de registro de marcas


- Por: Redação 1

Carla Tatiana Demetrio fala sobre Mitos e Verdades de registro de marcas

Quem já tem um negócio ou pensa em abrir um, sabe que o primeiro passo para se destacar no mercado é criar e construir uma Marca. E quando se fala em Marca, muitas dúvidas surgem em relação ao tema, já que se trata de um assunto tão pouco difundido e com muitas especulações equivocadas.

Pensando nisso, resolvemos desmitificar esse universo. Você sabe quais são os principais mitos e verdades sobre registro de marcas?


*Você pode perder sua marca se não registrar.
Verdade
- Marca sem registro é marca sem dono e pode ser registrada por qualquer pessoa. Somente com o registro da sua marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial é que se adquire a propriedade e direito exclusivo de uso da marca.


*Qualquer nome de marca pode ser registrado.
Mito - A Lei de Propriedade Industrial expressamente lista uma série de sinais que não são registráveis, por  exemplo nome genérico, comum, vulgar, sem distinção do produto ou serviço oferecido; nome que reproduz outro já registrado; sinal que induza a falsa indicação de origem, procedência, natureza.

*Só empresas (P.J) podem registrar uma marca.
Mito – Pessoas  física ou qualquer profissional liberal também podem fazer o pedido de registro de marca com seu CPF.


*Tenho meu CNPJ há anos, então a marca já é minha.
Mito- O INPI adota o sistema atributivo de direito, sendo a prioridade de uso da marca sempre de quem faz o registro no INPI primeiro. Então, via de regra, mesmo que você já use a marca há anos ou que o CNPJ ou nome da sua empresa seja mais antigo, a preferência será daquele que fez o registro.


Foto: arquivo pessoal
 

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