Câmara realiza hoje audiência pública para debater nova lei de urbanização


- Por: Redação 2

Câmara realiza hoje audiência pública para debater nova lei de urbanização
O debate acontece a partir das 9h no plenário do Poder Legislativo, em formato híbrido(Foto: Foto: Roger Meireles)

Nesta sexta-feira, 14 de janeiro, às 9h, a Comissão Mista da Câmara de Foz de Foz realiza audiência pública para normas do Projeto de Lei Complementar nº 35/2021, que atualiza a lei do parcelamento do solo e fixação para desmembramento, loteamento, loteamento de acesso controlador, denominação, caracterização e unificação de terrenos.
A matéria em debate vai revogar a Lei Complementar nº 285/2018, que disciplinava todo o parcelamento do solo no município. Parcelamento do solo é o ato de subdividir áreas em terrenos, mediante loteamento e desmembramento.
A audiência pretende reunir sugestões e agradar à população. A ideia é melhorar o projeto que irá posteriormente à votação. O evento será ao vivo pelas redes sociais oficiais do Legislativo, TV Câmara, bem como pelo e-Democracia no site da Casa Legislativa.
O presidente da Comissão da M&A audiência, vereador Valdir (PSC), abrirá a todos os trabalhos de Souza na audiência pública vai coordenar em geral. Os demais integrantes da comissão são os vereadores Anice Gazzaoui (PL) como Vice-Presidente e Alex Meyer (PP), Protetora Carol Dedonatti (PP) e Edivaldo Alcântara (PTB) como membros.
 Proposta do Poder Executivo
O projeto enviado pelo Poder Executivo define quais os requisitos de loteamentos que devem atender; versa sobre quais áreas do município são abrangidas por loteamentos ou não; como diretrizes para a arruinamento, que é vias de prevenção à circulação em via pública.
O texto também trata dos loteamentos de interesse social; dos loteamentos de acesso controlador e seus parâmetros; dos loteamentos às instalações, exigências e etapas de empreendimentos. 
O Executivo defende as mudanças, uma vez que as mudanças serão realizadas como mudanças que irão gerar mudanças para o uso e a mudança do solo ordenado e sustentável da cidade. Outra alegação é que o projeto realiza também adequações de conceitos com a Lei Federal nº 6.766/1979 e com o estatuto das cidades. 
Uma proposta aprimorada ambientalmente problemas futuros a respeito do crescimento da cidade, aspectos sociais, urbanísticos, culturais e culturais. A mensagem do Executivo ressalta ainda que a matéria por técnicas técnicas e também pelo Con Foz. 
Com 39 páginas, o extenso projeto enviado pelo prefeito passou por uma análise inicial ainda no ano passado, quando teve 60 apontamentos da equipe técnica. Em comum, o executivo proposto pretende trazer uma reformulação da correção para muitos pontos, eles para deixar mais clara a resolução como não houve impedimento por outras coisas de acordo.
Reformulação na legislação 
Atualmente, o parcelamento do solo é disciplinado pela Lei Complementar nº 285 de 3 de maio de 2018. Segundo o Executivo, a nova legislação municipal está se adequando ao Estatuto das Cidades por meio de atualizações de normas técnicas.
Ao mesmo tempo, as adequações vão apatibilizar a demais e ao mesmo Sistema de configuração de tempo de configuração, que são definidas pelo tempo básico, as adequações como o Zoneamento, Uso com definição de tempo básico e configurações básicas como o Zoneamento. “Ressalta-se também que o projeto de resolução de crescimento idealizado da cidade também é projetado para orientar o projeto de resolução e crescimento integrado da cidade sustentável”, Plano de Resistência ou Chico ao Desenvolvimento Sustentável. Brasileiro na mensagem aos vereadores.

Da redação com assessoria CMFI

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