Câmara de Foz do Iguaçu está em período de recesso parlamentar até dia 31 de julho


- Por: Redação 1

Câmara de Foz do Iguaçu está em período de recesso parlamentar até dia 31 de julho
Vereadores apresentaram maior volume de questionamentos e reivindicações neste ano

Em todo o país as casas legislativas estão em período de recesso, em obediência ao que determina o artigo 57 da Constituição Federal. Em Foz do Iguaçu a última sessão da Câmara Municipal ocorreu na sexta-feira, dia 17, dando início ao recesso que seguirá até o dia 31 deste mês. As sessões ordinárias serão retomadas no dia 3 de agosto, uma terça-feira.
Em seis meses de atividades (fevereiro a julho) foram protocolados 111 projetos de lei, 364 requerimentos e 1667 indicações no Poder Legislativo iguaçuense. A quantidade de projetos é pouco maior que a registrada no mesmo período do ano passado, na legislatura anterior, quando foram protocoladas 100 propostas, entre projetos de lei ordinários, projetos de lei complementares, projetos de resolução e projetos de decretos legislativos.
Dos 111 projetos protocolados neste ano, aproximadamente 1/3 é proveniente do Poder Executivo.

Aumenta volume de questionamentos    
Em comparação ao primeiro semestre do ano passado, os atuais vereadores apresentaram maior volume de questionamentos e reivindicações. De fevereiro a julho do ano passado foram 286 requerimentos. Neste ano o total é de 364, muitos protocolados em janeiro, antes mesmo do início das sessões.
Os requerimentos são ferramentas parlamentares utilizadas geralmente para solicitação de informações oficias dos órgãos executivos, em busca de soluções para determinadas demandas. Em reivindicações, a atual legislatura, também apresenta números melhores que a anterior nesse período de seis meses. Ano passado, foram 716 indicações neste período e neste ano 1667.
É comum nos primeiros meses de uma legislatura aparecer um número alto de indicações, ferramentas utilizadas para apresentar as reivindicações da população ao Poder Executivo. Os vereadores, recém eleitos, tendem a apresentar os pedidos coletados durante a campanha como forma de dar uma resposta ao eleitor. 

Ações para amenizar os efeitos da crise
O presidente da Câmara Municipal, Ney Patrício (PSD), disse que os vereadores vêm trabalhando em iniciativas para amenizar os efeitos da grave crise econômica e sanitária. “Já são várias ações em andamento, além da decisão de aproximar o Poder Legislativo das entidades de classe que representam os setores econômicos da cidade e também dos anseios da população”, afirmou.
Vale lembrar que, conforme estabelece a Constituição, mesmo sendo o primeiro ano de mandato, os vereadores tomam posse em 1º de janeiro, porém as atividades parlamentares, com a realização de sessões só começam em fevereiro. O período de sessões legislativas é realizado “de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro (artigo 57 da Constituição Federal). Os dias compreendidos entre esses dois períodos configuram o recesso parlamentar. Quando as datas constitucionais de início dos períodos legislativos recaem em sábados, domingos ou feriados, as reuniões são transferidas para o primeiro dia útil subsequente”.

Elson Marques – EMS Editores

Leia mais na edição impressa.

Relacionadas