Um levantamento técnico da Prefeitura de Foz do Iguaçu identificou a possibilidade de criar 542 novas vagas para sepultamentos em três cemitérios municipais. A ampliação depende agora de uma manifestação da Camis Assessoria e Serviços Ltda., concessionária responsável pela administração dos espaços, que ainda não apresentou uma solução para executar as intervenções emergenciais.
O estudo foi realizado pelas secretarias municipais de Meio Ambiente e de Planejamento e Urbanismo, que fizeram medições e calcularam a capacidade de expansão das unidades. O trabalho atende a uma determinação judicial para a execução de um plano emergencial.
A distribuição das novas vagas considera 362 no Cemitério Jardim São Paulo, 93 no Cemitério Três Lagoas e 87 no Cemitério Islâmico. O levantamento também inclui um projeto de expansão territorial com potencial para implantação de mais de 9 mil jazigos.
Prefeitura cobra execução das ampliações
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente acompanha e fiscaliza o contrato de concessão. Segundo o secretário da pasta, Johnys Freitas, as equipes municipais monitoram diariamente os serviços e solicitaram à empresa relatórios sobre os sepultamentos realizados nos últimos três anos, especialmente os gratuitos, além de informações sobre eventuais inadimplências.
“Diariamente, fiscais e servidores acompanham a execução dos serviços. Também solicitamos relatórios dos sepultamentos realizados nos últimos três anos, especialmente os gratuitos, além do levantamento de eventuais inadimplências”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente, Johnys Freitas.
O resultado das medições foi encaminhado à concessionária para que a empresa avalie e execute as intervenções previstas no plano emergencial.
“A equipe fez medições, calculou a quantidade de vagas possíveis e encaminhou as informações à concessionária, em cumprimento à determinação judicial para a execução do plano emergencial”, afirma Freitas.
A empresa alega que não dispõe de saldo contratual para construir novas vagas. A administração municipal, entretanto, afirma que ainda não recebeu documentos que comprovem despesas superiores aos valores previstos no contrato.
“A empresa alega que não há saldo contratual disponível para a construção de novas vagas, mas, até o momento, não apresentou documentos que comprovem despesas superiores aos valores previstos no contrato”, destaca o secretário.
Contrato prevê sepultamentos gratuitos
Outro ponto sob fiscalização é o cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato de concessão. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, a empresa deve disponibilizar vagas para sepultamentos gratuitos como contrapartida pela administração dos cemitérios, sem previsão contratual de limite ou restrição de quantidade.
A comercialização das sepulturas tradicionais e a gestão financeira desses serviços ficam sob responsabilidade da concessionária.
A Prefeitura também acompanha os procedimentos de exumação, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento das cláusulas contratuais e verificar a disponibilidade de vagas para os sepultamentos.
O município aguarda a manifestação da empresa sobre as 542 vagas identificadas no levantamento técnico e as possibilidades de expansão da estrutura dos cemitérios.
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