No Bico do Corvo

Cartão vermelho!

Pois então, o Sâmis foi falar em política na Rádio, comentou a vida do Paulo e descuidou a dele. Que barbaridade. A Justiça manteve a inelegibilidade do ex-prefeito também. A sentença foi proferida na tarde da quarta-feira, logo depois do Corvo entregar a coluna.

 

O Juiz

De acordo com o Magistrado, Rodrigo Luiz Giacomin, o pedido do ex-prefeito Samis não confere com a legislação e a jurisprudência e a tese do Samis, de não ter cometido ação dolosa, bateu na trave. A ação foi, foi, eis que foi e voltou, tramitou no juízo de Foz do Iguaçu até o Superior Tribunal de Justiça. “No caso dos autos, portanto, o prazo de cinco anos referente a penalidade de suspensão dos direitos políticos iniciou-se apenas em 17/Mar/2023 – data do trânsito em julgado da sentença condenatória, de modo que não há que se falar em extinção da punibilidade. Por estas razões, atento ao que foi exposto, rejeito a exceção de pré-executividade”, carimbou o juiz.

 

É a tal coisa…

Se os políticos simplesmente fossem condenados e deixassem rolar, já teriam cumprido a pena e a esta altura, estariam aptos. Acontecem que eles recorrem para não enfiar a mão no bolso e, pagar as multas arbitradas, daí o a coisa vai rolando e acaba em bola de neve, privando-os daquilo que mais precisam: participar de eleição. Taí mais um resultado.

 

Sem a má fé…

Ser prefeito parece coisa boa. É, para o ego do político, ainda mais depois disputar eleição, vencer, ou seja, sagar-se o bam-bam-bam da cidade, “otoridade” máxima municipal e coisa e tal. Aí o mandato inicia, uma porção de gente incorpora ideias e é desse mato que saem os pepinos silvestres, as pendengas, as ações de improbidade, muitas vezes sem o conhecimento pleno do prefeito. A coisa pública é esse emaranhado perigoso. Há inúmeros casos de prefeitos precavidos pedirem um, dois, três ou mais pareceres em temas duvidosos e mesmo assim, levarem chumbo! Os procedimentos administrativos, às vezes, são interpretados equivocadamente e claro, os adversários, os algozes, o Ministério Público está de olho e o que parecia ser um mar de tranquilidade vira em tempestade.

 

Sem dolo

O Corvo não vai fazer juízo e nem defender os pré-candidatos enrolados com a Justiça, mas Sâmis, Paulo, dentre outros, enfrentam demônios em vida, e, lá atrás, acreditaram que faziam a coisa certa, mas deu errado. A coisa pública é essa caixinha sarcástica de surpresas.

 

Quem perde?

Todos perdem, os políticos, as cidades e quem mais sofre é a população, porque acaba pagando a conta. Se alguém realizar um levantamento concluirá que há bilhões em dinheiro público nesses imbróglios e essa grana sai de onde? E no mais, quando chega o período eleitoral, é preciso escolher um prefeito por “eliminatória”, porque quase todos os candidatos estão pendurados nos processos. Que situação essa hein?

João e os despachantes

O vereador e presidente da Câmara de Foz, João Morales fez um tour em Brasília e deu uma de repórter Esso! Encontrou várias pessoas e entrevistou algumas, como caso do deputado Felipe Bolinha Francischini França relator de um projeto que regulamenta a profissão de Despachante Aduaneiro e Ajudante no setor. O deputado faz um ótimo trabalho como Relator de Constituição e Justiça na Câmara e colocar essas duas funções em ordem é algo muito importante para uma cidade modal, como Foz. A medida beneficiará milhares de profissionais que atuam em contato com o desembaraço dos processos aduaneiros em todo o Brasil.

 

Efeito sanfona

O Felipe é um piá pra lá de gente boa! O Corvo conhece faz muito tempo e tem liberdade de fazer algumas brincadeiras. É alguém de muito futuro na política paranaense. Pensa um cara centrado e focado em vários assuntos de relevância para a população. O caso é que tinha dado uma afinada, e, engordou tudo de novo. É mais ansiedade do que vida boa, dizem os mais próximos. O Corvo sabe bem como é isso! Tomara um dia consiga vencer a briga com a balança, porque é uma questão de saúde. Precisa parar um pouco de trabalhar e aproveitar o recesso para dar uma malhada geral no corpitcho.

 

Alteração de repasse ao Fozprev

Chico Brasileiro volta a conviver com a calmaria nas relações com o Legislativo. Um reflexo disso é a aprovação do Projeto de Lei, enviado pelo Executivo que altera os repasses ao fundo de aposentadoria dos servidores municipais. O placar foi de 9 votos a 4. O texto libera os valores excedentes da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, para o caixa da prefeitura, excepcionalmente nos anos de 2023 e 2024. Aconteceu na sessão extraordinária realizada na tarde da quarta-feira e que foi conduzida pelo 1º vice-presidente, Rogério Quadros. Como escrevemos, o presidente João Morales está fazendo reportagens em Brasília.

 

Os servidores estavam lá…

…ocuparam o plenário e levaram faixas e cartazes. Votaram contra os vereadores Marcio Rosa (PSD), Yasmin Hachem (MDB), Cabo Cassol (Podemos) e Galhardo (Republicanos). O vereador Ney Patrício acabou não participando da sessão, mas no dia seguinte declarou em sessão que é a favor do projeto. Segundo explicaram os líderes das bancadas favoráveis, o total anual previsto no plano de aportes ao Fozprev será mantido.

 

Vamos explicar…

Pelo texto da Lei atual, que é de 2021, todo o volume de arrecadação com Imposto de Renda Retido na Fonte vai para compensação do fundo antigo da previdência e que é deficitário. Há um valor mínimo anual a ser repassado pelo Município de R$ R$ 39,8 milhões, corrigidos anualmente pelo INPC. Atualmente isso está em R$ 46,4 milhões.

 

Onde está o “x” da questão?      

Toda vez que a arrecadação do IRRF não chegar a esse volume mínimo (hoje de R$ 46,4 milhões/ano), a prefeitura é obrigada a completar.  Ocorre que o Governo Federal, por meio da Receita Federal, mudou alguns critérios para retenção do IR na fonte pela própria prefeitura, aumentando consideravelmente o montante de arrecadação nesse item. Assim, para este ano, o montante ficará R$ 13 milhões acima da base mínima, e, R$ 26,4 milhões a mais no ano que vem. Uma beleza para ir recompondo o fundo antigo e deficitário da previdência.

 

Assoprou mas mordeu

O caso é que o Governo Federal deu de um lado, e, tirou do outro. As mudanças de critérios fazem cair a arrecadação como do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) deixando a prefeitura quase pendurada na brocha, com um grave problema financeiro na parte de recursos livres e cobertura até da folha de pagamento. A engenharia foi manter os valores de repasse ao FozPrev, dentro do compromisso da lei de 2021, mas utilizar o excedente do IRRF para compensar a perda, por exemplo, de FPM. Com o projeto aprovado, esse ajuste vai ocorrer apenas em 2023 e 2024. Depois disso, é o próximo prefeito que terá de resolver. Bom, pelo menos foi isso que o Corvo entendeu. Se alguém puder colaborar, o espaço está aberto.

 

Boa notícia

A Câmara recebeu uma mensagem do Executivo, ou seja, da prefeitura, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à doação de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, ao FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida”. A doação é para a implantação de empreendimento habitacional na construção de 196 casas, portanto, de grande interesse social.

 

Conjunto Habitacional Gal Costa

Que beleza, o local levará o nome da grande cantora brasileira. O projeto deixa claro que o Ministério das Cidades irá priorizar a contratação das propostas que possuam terreno doado pela prefeitura. O imóvel foi submetido à análise de viabilidade técnica e a área já dispõe de serviços públicos implantados num raio de 1,5 km, o que viabiliza a implantação; foi inclusive enquadrado na categoria “Superior” pelo Ministério das Cidades. Para localizar melhor o leitor, as 196 unidades serão construídas em uma área de 12,5 mil metros quadrados na região do Copacabana – ao lado do Loteamento Dona Fátima.

 

Greve no SAMU?

Segundo informou o sindicalista Dilto Vitorassi, os motoristas do SAMU podem entrar em greve por falta de pagamento. O Corvo foi verificar a situação de perto e segundo consta, as responsabilidades da Prefeitura com a empresa licitada para fazer o serviço estão em dia. O município fez os pagamentos, tanto que notificou os responsáveis na terça-feira, cobrando que fizessem os pagamentos dos motoristas. Segundo se sabe, quitaram parcialmente salários e ontem completariam o restante. Havia o compromisso e mesmo assim a prefeitura fez outra notificação concedendo um prazo de 24 horas para o pagamento total. O não cumprimento poderá resultar no rompimento unilateral do contrato, e neste caso, a prefeitura poderá pagar diretamente os profissionais.

 

SAMU e SIATE

O povo faz uma baita confusão. SAMU é uma coisa, e quer dizer: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, para o caso de atendimento médico pré-hospitalar. O número para chamar é 192; já o SIATE é o Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência, e o nome já diz. As pessoas devem chamar no 193 quando ocorrer algum acidente. É comum ligarem errado e há quem faça até trote, o que é crime. Pensa? Desviarem uma ambulância em razão de brincadeira?

 

Pois é…

O Corvo falta em calmaria, boas relações e tudo o mais, mas há um ditado invertido, depois da bonança sempre vem outra tempestade. Enviaram uma denúncia para o Corvo que ameaça aumentar a quantidade de jiló e quiabo no angu de uma autarquia. Dizem que estoura a semana que vem. Este colunista sentiu um cheirinho de falsidade e, justamente por isso aumentou a responsabilidade do denunciante. Se agiu falsamente vai se enrolar. Aqui é assim, a gente abre o espaço, mas vai em cima depois. O Corvo adora uma brincadeira, mas não suporta ver as pessoas brincando com coisa séria.

 

Eita que é sexta-feira

Lá vem o final de semana, Graças a Deus. Mas o Corvo ainda precisaria trabalhar a edição do sábado, mas foi salvo pelo gongo. Como o povo da redação e impressão trabalha o Especial de Final de Ano, que será reforçado e sai no dia 22, a direção optou em não circular nos sábados dia 16 e 23! Sendo assim, até terça-feira! A última semana do ano de circulação do GDia!