No Bico do Corvo
Taxa nas alturas
Para o desespero do governo e irritação de muitos governantes, o Banco Central manteve a taxa de juros acima dos patamares aguardados, em 13,75% ao ano. Logo, nosso país segue no tipo do pódio, pela 6ª vez consecutiva. Nem Aírton Senna conseguiu uma façanha dessas. Se o Corvo estiver errado, corrijam, por favor.
Taxa básica
O Corvo detesta dar uma de economista, mas o fato é que a taxa básica de juros brasileira, no caso a Selic, não sobe desde junho de 2022, mas o Brasil se mantém na primeira posição do ranking global de juros reais, segundo MoneYou. Como sabemos o Comitê de Política Monetária do Banco Central é independente e diante disso, o governo pouco pode fazer a não ser esperar, esperar e esperar… Segundo o Corvo pesquisou, para poder atualizar a informação, descontada a inflação prevista para os próximos 12 meses, de 4,10%, os juros reais ficam em 7,54%. Lula urra!
Política local
Corvo, posso dar uma dica? Já vou dando: porque você também não dá umas pinceladas nos projetos dos vereadores, pois além dos bate-bocas em plenário, as intrigas partidárias e o ano eleitoral que se aproxima, é bom a população saber como eles atuam, assim os eleitores traçarão perfis para que fiquem ou cedam lugar para outros no Poder Legislativo, o que acha?
Luciene A. G. Almeida
O Corvo responde: perfeito prezada leitora. O Corvo providenciará junto aos redatores informações que abasteçam a coluna nesse sentido. Mas a todo tempo publicamos notas avaliando os projetos e a construção das Leis.
Produção legislativa
Em média, dependendo o tempo, dia da semana e ânimo dos vereadores, são votados cerca de dez a 15 projetos e emendas em plenário. Na última quarta-feira, por exemplo, a pauta da Câmara de Foz deliberou três novos projetos, oito requerimentos, 43 indicações, seis projetos de lei em votação e seis emendas (Todas aprovadas). Tudo bem que foi preciso realizar três sessões, sendo uma ordinária e duas extraordinárias para dar conta do volume de trabalho.
Os novos projetos
Entrou em fase de trâmite o Projeto de Lei Complementar n° 10/2023, de autoria do Executivo, que prevê a gratuidade de transporte público para os estudantes de Foz do Iguaçu. Um dos mais polêmicos nos últimos anos. A proposta entrou em regime de urgência, com o prazo de votação de até 45 dias. Mas segundo analisam, isso pode acontecer até mesmo antes. Yasmin Hachem (MDB) propõe uma campanha preventiva e de enfretamento à endometriose, instituindo uma semana municipal de educação e esclarecimento. O outro projeto é de Emenda à Lei Orgânica, propondo adequar limite das emendas orçamentárias impositivas, elevando o índice de 1,2% das receitas correntes líquidas para 2%. Isso foi assinado por 12 vereadores. Isso pode ser palco de um novo arranca-rabo com o Executivo.
Votaram
O Corvo, por questões de tempo e espaço, avalia os atos da última quarta-feira e fechou a coluna um pouco cedo ontem (22/06) em razão das urgências redacionais. Mas no dia 21, foram aprovados em 1° turno o projeto de lei n° 37/2023 que declara de utilidade pública a “Associação de Moradores do Loteamento Chácaras Grafel”, de autoria do vereador Ney Patrício (PSD), e, o projeto 47/2023 que também declara a utilidade pública da “Associação dos Bombeiros de Foz do Iguaçu”, assinado pelo parlamentar Kalito Stoeckl (PSD).
Em segunda votação…
Com 14 votos, a Câmara aprovou i substitutivo ao Projeto de Lei n° 66/2021, de autoria do vereador Adnan El Sayed (PSD), que “Institui a Política Municipal de Economia Solidária”. Anice Gazzaoui (PL), por sua vez, emplacou em 2° votação, o Projeto de Lei n° 42/2023. A matéria institui e inclui no calendário do município a “Semana de Valorização aos Profissionais do Turismo”. Já o Projeto de Lei n° 145/2021, assinado pelo vereador Galhardo (Republicanos) que visa assegurar às pessoas com deficiência o direito de preferência na aquisição de unidades habitacionais populares implantadas pelo município, ganhou, foi, um pedido de vistas do vereador Adnan El Sayed, aprovado, diga-se por unanimidade.
Rogério Quadros e o Instituto de Identificação
Se há uma coisa que o vereador conhece bem é a área da identificação e com esse cabedal, Quadros intermediou avanços no instituto, onde emitem o RG, entre outros serviços como atestados de antecedentes criminais, laudos para justiça, laudos de impressão digital, dentre outras coisas, diga-se. Realizam muitas coisas lá. Com a pandemia o Instituto foi obrigado a restringir os atendimentos apenas nos casos de urgências e emergências e isso causou um baita acúmulo nas demandas. O vereador fez gestão com o Governo do Estado e fez a fila andar. Até maio deste ano foram emitidas mais de 20 mil cédulas de identidade.
Parcerias
A pegada não foi pequena e isso nos faz entender a diferença que um vereador pode fazer se atuar com objetivos centrados, como fez o Rogério Quadros. Para fazer a coisa andar, ele construiu parcerias com a Itaipu, prefeitura e a Vara da Infância para a confecção de RG nas escolas da rede municipal de ensino, com o serviço realizado nas próprias escolas, com a diretora assinando como responsável. Isso foi, por si, uma mão na roda para a confecção da identidade. A prefeitura disponibilizou dois estagiários para a realização de vários mutirões de atendimentos aos sábados para diminuir as filas e agilizar os atendimentos à população.
Nova sede
Por meio de requerimento, Rogério Quadros quer informações sobre a previsão da construção e entrega da nova sede do Instituto de Identificação, que ficará onde estava a antiga Guarda Municipal. O vereador disse que também obteve o retorno sobre o concurso que contemplou o Instituto com mais cinco servidores na área de “Papiloscopia”, além de mais nove servidores administrativos. E o assunto da identificação vai além, pois o vereador quer a criação de um novo posto de atendimento do Instituto de Identificação no Shopping Catuaí, para atender toda a demanda da região. Como sabemos, lá já existe inclusive um posto avançado da Polícia Federal para a realização de passaportes e é o maior sucesso; uma experiência que está sendo copiada em várias cidades.
Uma maõzinha do Corvo
O vereador Rogério Quadros cobra os prazos oficiais, por isso ele realiza os requerimentos, mas o Corvo passa todos os dias em frente à bela obra que abrigará a Delegacia da Mulher e o Instituto de Identificação, que fica na baixada do Boicy, em plena Avenida Jorge Schimmelpheng. A cidade toda testemunhou a rapidez da demanda, brilhantemente executada pela Tarobá Construções, uma empresa iguaçuense, com tecnologia de ponta e que arranca aplausos em outras cidades, diante da eficiência e responsabilidade no trato com as obras públicas. Esta semana publicamos a “recertificação” da construtora com o ISSO 9001, atestada a qualidade e melhoria contínua da empresa. No caso da obra atendendo a delegacia e instituto, a construção avançou, mas aguarda algumas providências por parte dos contratantes.
Yasmin Hachem e o Meio Ambiente
A vereadora lança um pacote de requerimentos para a Política Municipal de Educação Ambiental e todos foram aprovados em plenário, solicitando ao prefeito municipal informações sobre as várias demandas em andamento, inclusive o programa “Reinventando Foz” que pretende despoluir e recuperar as margens de três afluentes do Rio Paraná, o Boicy, Arroio Monjolo e Arroio Ouro Verde. O tal programa o programa foi lançado em 2018, faz tempo, a esta altura o povo deveria estar pescando nos locais.
Mata Atlântica
Por meio de requerimento a vereadora cobrou informações sobre o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA). É algo amplo, mas o fato é que Foz está inserida nisso, pois como sabemos, a faixa liga o Parque Nacional do Iguaçu, tanto no Brasil com na Argentina, com a Ilha Grande. Trata-se de um dos maiores programas de reflorestamento do mundo e um baita sucesso; até as onças estão repovoando a área. Aqui entre nós, o município terá que escrever um livro para dar explicações à vereadora. É exatamente isso o que ela quer saber em detalhes, o que Foz está realmente fazendo mediante o programa. Bom se ela pesquisar na internet parece que está tudo lá, explicadinho. O Corvo vai conferir e volta ao assunto. Um morador procurou a vereadora Yasmin pedindo informações sobre as demandas que incluem o Plano Municipal de Gestão Integrada de Recursos Hídricos. Em todos os questionamentos, a prefeitura terá 30 dias para organizar as respostas. Sebo nas canelas!
Emplacou
Yasmin Hachem (MDB), no entanto, depois do pedido de vistas, devolveu o projeto de Emenda a LOM n° 3/2022 que impõe obrigatoriedade de 2/3 do plenário para aprovação de remissão ou isenção de tributos municipais. A matéria foi aprovada por unanimidade.
Ney acena também para a esquerda
Deixando o mundo dos afazeres de lado, vamos trabalhar um pouco da arte na política: Apesar de um bom trânsito com a direita da cidade, o vereador Ney Patrício, que se autoproclama de “centro”, fez um gesto com a esquerda, apoiando o passe livre para estudantes e “para toda a população”. Ele também elogiou a luta dos estudantes da Unila. O seu discurso, publicado nas redes sociais, foi mais compartilhado por militantes de esquerda do que o da vereadora Yasmin. Vai explicar?
Duas lições
A primeira lição que se tira disso é que é muito mais confortável assumir que é de “centro” e acenar para a esquerda, como fez o Ney, do que alardear que é “esquerda” e ficar flertando com a “centro-direita” como faz a jovem vereadora. A segunda lição é que, com um discurso mais amplo, Ney começa a sedimentar o caminho para tentar disputar a prefeitura em 2024. Se vai conseguir aí são outros quinhentos.
De 30 para 20 reais
O aumento no Estarfi continua rendendo pano para manga, como dizia a vovó corva. O vereador Adnan El Sayed somou lá uns pontos com os comerciantes ao conseguir convencer o prefeito a reduzir de 30 para 20 reais a multa no estacionamento rotativo. Para o vereador, há a tese de que o valor de 30 reais é injusto com quem não sabe manusear o aplicativo. Se for por esse ângulo, qualquer valor é injusto. O Corvo já testemunhos pessoas com dores de cabeça ao precisar lidar com o aplicativo.
Flertes políticos
Depois de dizer que pode não conseguir a vaga do PT para disputar a prefeitura em 2024, e, que vai concorrer a uma vaga na Câmara, o ex-candidato a prefeito petista Luiz do PT foi, segundo uma fonte, sondado por duas outras siglas para concorrer ao Legislativo. A tese dos partidos é que ele pode ficar com uma cadeira e, para onde for, ajudar as chapas proporcionais. Mas, também segundo a fonte, ele segue firme no PT de Lula, Gleisi e Ênio Verri.
Câmara divulga QR code de prestação de contas
A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu divulga QR code TCE-PR, de prestação de contas dos poderes Legislativo e Executivo. Acessando o QR code, disponível no saguão de entrada da Câmara, o usuário é direcionado direto para o site do Tribunal de Contas do Paraná, podendo ter acesso a todo o portal de transparência. A ferramenta, implantada pela nova diretoria de Tecnologia da Informação (TI) do Poder Legislativo, vem para facilitar o controle sobre o dinheiro público como arrecadação, gastos, licitações, melhorando a transparência e o compromisso com a população.
São João… São João…
Como amanhã será o dia do padroeiro de Foz, teremos um feriado e o GDia rodará edição conjugada de final de semana. Desejamos a todos um bom dia junino, se der com pipoca, quentão, pinhão, pé-de-moleque e outras guloseimas da temporada. Que venha a quadrilha e a fogueira, desde que controlada… e sem balão, por favor