Coluna do Corvo

24,4 milhões

O que será, a população pensa no fato de cada vereador poder utilizar 1,6 milhão em emendas impositivas? Certamente, se fizermos um rápido apanhado de opinião, o resultado não será em nada confortável. Vamos aqui respeitar a instituição, mas juntamente com os leitores, alertar esse processo de usar o dinheiro público, decorrente da arrecadação, para reforçar a imagem do político. A emenda impositiva, dentre outras, é isso, apesar do amparo Constitucional.

 

Destino certo

Tomara, as emendas se justifiquem pela necessidade e entidades escolhidas, pois as indicações ocorrerão nesta legislatura, quando sabemos, a maioria dos vereadores não estarão mais em exercício no ano que vem. Todos os anos uma fatia do Orçamento é destinada em emendas, com o aumento de 1,2 para 2%. Mas isso é progressivo, até 2027. No ano que vem será 1,6%. Explicando melhor, a “emenda impositiva” é um instrumento que permite a indicação dos recursos orçamentários para a realização de obras, projetos ou para instituições. Isso é calcificado no projeto de lei orçamentária, votado anualmente pelos parlamentares.

 

Interferência

Há na Constituição Federal algo que define os poderes, por exemplo: o Legislativo, legisla e, não constrói, edifica, ou atravessa as competências do Poder Executivo. A “emenda impositiva”, de alguma maneira, causa essa interferência, pois sai dos trilhos e pode beneficiar uns, em detrimento de outros. É o governo municipal, o Executivo, quem sabe as necessidades em áreas tão agravantes como a Ação Social, Saúde, Educação, dentre outras, logo, por indicação, deverá cumprir atividades dissonantes da realidade, ou das metas. O que nos resta é acreditar no bom senso dos ilustres vereadores.

 

Outro lado

Não vamos cometer um pecado aqui, ou seja, macular a imagem de vereadores, até porque muitos atendem o pedido do prefeito em direcionar a emenda impositiva, devido a necessidade de algumas entidades. Mas se olharmos os números no âmbito nacional, é preciso antes se segurar na cadeira: o projeto de lei do Orçamento da União, de 2025, destina R$ 38,9 bilhões para emendas parlamentares impositivas. Em comparação assim, os valores de uma cidade como Foz se tornam uma “merreca”, no linguajar popular, mesmo assim é muito dinheiro.

 

Aumento

Nas discussões em Brasília, o valor é 3,46% maior que o proposto pelo governo para o Orçamento de 2024, mas 26,6% inferior aos R$ 53 bilhões aprovados pelo Congresso, ao incluir emendas de comissão. O presidente Lula arranjou um arranca-rabo ao vetar R$ 5,6 bilhões em emendas de comissões permanentes, mas o Congresso derrubou o veto e restituiu R$ 4,2 bilhões desse valor. No total, as emendas somam R$ 52 bilhões somente neste ano, com a destinação por conta dos deputados e senadores. Como sabemos Foz vê um pouco desse dinheiro por meio das emendas destinadas pelos deputados Vermelho e Giacobo, e também por senadores, como foi o caso de Sérgio Moro.

As partes e os acordos

Há uma certa dificuldade no rastreamento dos recursos liberados por meio das “emendas Pix”, uma modalidade que foi criada em 2019, que apesar de revelar o nome do parlamentar beneficiado, dispensa a destinação específica a um projeto ou programa. Em razão disso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino mandou ver, suspendendo as transferências de praticamente todas as emendas parlamentares ao Orçamento. Olha o tamanho da encrenca. Isso ajudou a levar os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – para a uma mesa de negociações, para aumentar a transparência na liberação das emendas, rastreabilidade e correção. Este colunista ainda vai apurar como ficou o acordo. Mas se isso é possível em Brasília, com certeza será em Foz, no entendimento entre a Câmara e o novo governo.

 

E quem não sabe?

É preciso muita calma nessa hora, e também saber analisar o amparo Constitucional. O caso é que a classe política sempre anda por baixo, a população generaliza, e, faz a turba. Emendas impositivas, se bem aplicadas ajudam e muito a população. Em razão disso, transparência é fundamental. E outra coisa, para aportar recursos de emendas impositivas, as entidades e beneficias precisam de regularidade fiscal, certidões e tudo o mais.

 

Trabalhando…

O General Silva e Luna e o vice Ricardinho cumpriram extensa agenda de visitas em Curitiba, inclusive foram recebidos pelo Vice Governado Darci Piana. “Aprendemos o valor da liderança ética, do compromisso com o desenvolvimento social e da importância do diálogo para construir um futuro mais próspero. Gratidão pela calorosa recepção e pelas valiosas lições compartilhadas. Sua sabedoria nos inspira e fortalece nossa jornada”, postou o General em suas redes

 

Gratidão e Repatriação

Há uma gratidão recíproca entre o povo nativo do Brasil e os nativos do Líbano que, em busca de melhores oportunidades, emigraram para cá. Os libaneses vieram das dificuldades, trabalharam arduamente, constituíram famílias, prosperaram e ajudaram muitos outros a prosperar, estabelecendo uma troca de reciprocidades mútuas. A influência libanesa no Brasil vai além de uma “colônia árabe”; ela faz parte do tecido histórico e cultural do país, sendo fundamental para a colonização de várias regiões, como Foz do Iguaçu, onde os libaneses estavam presentes antes mesmo de muitos brasileiros”.

Fouad Fakih

 

Agradecimento

Caro amigo corvo, eu estava lendo o GDia de sexta-feira e gostei muito da sua coluna, com notas muito lúcidas, referente aos libaneses. Tenho muito orgulho de ser neto do primeiro imigrante sírio-Libanês que em 1892 veio morar nesta terra sagrada chamada Brasil. Grande abraço!

Mohamad Barakat

 

Nada mais injusto

Guerras são impiedosas, muitas vezes injustificadas; é quando a violência é empregada por meios oficiais, pelas mãos de governantes incapazes e incompetentes no emprego da diplomacia, por isso usam a força bruta belicista e isso resulta em tristeza e vidas inocentes. Conhecemos o Líbano, por meio dos libaneses, gente de bem, de muito trabalho e de bom coração. Este colunista conheceu as belezas do Líbano e seu povo, é inclusive afilhado de batismo de um saudoso libanês, comerciante em São Paulo, que já se foi fazem muitos anos, mas que deixou imensa saudade. Desde a chegada em Foz, lá pelo início dos anos 80, é emocionante lembrar o acolhimento por parte de muitos “brimos” e por isso, é possível ter uma noção de seus sentimentos. Tomara esse conflito acabe logo e tudo volte ao normal. Mas uma normalidade duradoura e não com a paz atropelada, como sempre tem acontecido.

 

Obras estruturantes

Prezado colunista, você sempre escreve sobre a Perimetral e a duplicação da BR 469, esses dias precisei ir ao aeroporto e sofri com a necessidade de atender a sinalização, ou seja, trafegar a 40 Km/h. Para mim não há problema, até gosto, mas deve ser complicado explicarem isso para os veículos que atendem as chegadas e partidas dos voos. Taxis voam rasante e ficam piscando luz, buzinando, sem uma área para a gente sair e dar passagem. E haja terra para chegar até a altura dos viadutos hein?

Paulo. B. R. Saldanha

 

Trânsito, o maior problema

A BR 469 é a única pista para se chegar ao aeroporto, hotéis, parques temáticos e Parque Nacional do Iguaçu. Uma coisa é fazer uma estrada nova, outra é duplicar uma via em uso. Os transtornos foram executados e estão, segundo informações, dentro do previsto. Mas o trânsito de serviços é mesmo um problemão e há quem trabalhe com a perspectiva de atender duas ou até três viagens até o centro e hotéis, apara atender os desembarques. E as motos também abusam da velocidade. Qualquer bobeada em razão da pressão, acaba com o carteiro deixando um presentinho em casa, em forma de multa.

 

Reposição

O leitor observou algo importante, é preciso muita terra, pedras e até entulho para preencher as bordas dos elevados. Os caminhões despejam e as máquinas vão compactando até chegarem na altura projetada. Considerando que há uma porção de viadutos em Foz, construídos ao mesmo tempo, um caminhão de terra deve ser muito valorizado, o que acaba sobrando para quem mais precisar aterrar outros locais.

 

Falar em aterramento

Passando em frente ao Hotel Carimã, é possível visualizar que um grande estacionamento foi construído no local onde antes havia um lago e também nascente. O ex-proprietário, o saudoso Ermínio Gatti passou um perrengue para se livrar de uma ação, por causa da tal nascente, pelo simples fato de realizar uma obra próxima. Vale ressaltar que o novo estacionamento resolverá um problema crônico em épocas de evento. As pessoas estacionavam até na BR, no minúsculo acostamento, com os veículos quase despencando nos buracos da antiga obra, paralisada por duas décadas.

 

Enfim, sábado

Chegamos ao final de semana e, segundo a previsão do clima, teremos chuva no período, avacalhando o churrasco de muita gente. Há quem procure um local público para assar carne nos finais de semana, em geral gente que mora em apartamentos e gosta de atiçar uma brasa. É bonito de ver, mas nas proximidades da casa do Corvo, o povo faz a festa, vai embora e larga a esculhambação, com restos de carvão, ossos, dejetos de comida, sem mencionar que usam as árvores e o mato para outras necessidades. Descartam até as fraldas das crianças em qualquer lugar. Os moradores que depois pagam o pato, com as moscas proliferando e invadindo a vizinhança. Já não basta o fato de não recolherem as fezes dos pet’s? Eita povo sem bons costumes. De qualquer maneira, um excelente final de semana a todos!