Bancos compartilham dados para prevenir fraudes contra clientes
O aumento das fraudes bancárias tem preocupado consumidores e instituições financeiras. Para combater esse problema e proteger os clientes, o Sistema Financeiro Nacional e o Sistema de Pagamentos Brasileiro compartilha informações sobre golpes e fraudes. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) orienta as vítimas a agir rapidamente: avise a instituição financeira, registre um boletim de ocorrência e, se necessário, abra uma reclamação no Banco Central.
Os bancos são responsáveis pela segurança dos usuários e as vítimas têm direito a buscar reparação judicialmente. Para causas com valores até 40 salários mínimos, os consumidores podem procurar um Juizado Especial Cível, o que garante gratuidade e agilidade no processo. Em causas de até 20 salários mínimos, a representação por advogado não é obrigatória.
Combate às fraudes
As instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central compartilham informações sobre fraudes e golpes, em conformidade com a resolução do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central. Essa medida visa aprimorar a prevenção de fraudes e fortalecer os controles internos das instituições. O Banco Central acredita que essa ação reduzirá a assimetria de informações e auxiliará na prevenção de fraudes, sendo um marco importante para o sistema financeiro e a sociedade.
Medidas preventivas
O compartilhamento de dados sobre fraudes deve ocorrer em até 24 horas após a detecção de indícios ou tentativas. As informações incluirão a identificação dos autores das fraudes, descrição dos indícios, identificação dos bancos responsáveis e detalhes sobre transferências de recursos. A resolução não se aplica a administradoras de consórcio nem a crimes de lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo.
As instituições financeiras devem registrar, consultar e utilizar as informações por meio de sistemas eletrônicos, preservando o sigilo dos dados. Antes do compartilhamento, os clientes precisam concordar com os termos por meio de contrato. Os titulares dos dados terão livre acesso às informações relacionadas a eles e poderão solicitar correções.
Outras iniciativas
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) também adota medidas preventivas em parceria com empresas de tecnologia. A campanha “Pare e Pense: Pode ser Golpe” em colaboração com o Banco Central, Polícia Federal e Procons é uma dessas iniciativas. A campanha alerta os clientes sobre golpes comuns, como envio de links falsos de pagamento, uso de maquininhas de cartão, falsos motoboys e centrais de atendimento falsas.