Paraguai firma parceria com a Interpol para restringir a entrada e saída de foragidos da Justiça nas fronteiras
A Direção Nacional de Migração, o Ministério do Interior e a Polícia Nacional do Paraguai firmaram na última semana um acordo de cooperação com a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), visando o fortalecimento da segurança das áreas de entrada e saída do país, especialmente nas regiões de fronteira.
A medida permitirá que as autoridades, em aduanas terrestres, portos e aeroportos, possam consultar, em tempo real, a documentação de nacionais e estrangeiros que tentam ingressar ou deixar o país, verificando antecedentes criminais e ordens de prisão em aberto.
O controle será executado com alta tecnologia, por servidores capacitados. “O acordo inclui garantias rigorosas de confidencialidade, rastreabilidade de consultas, auditorias contínuas e controle de usuários, garantindo que cada acesso ao sistema seja devidamente registrado e utilizado exclusivamente para fins de imigração. Também estabelece supervisão ativa pela Interpol e treinamento técnico e ético para funcionários autorizados”, explicou Jorge Kronawetter, Diretor de Imigração.
Por meio da parceria será possível identificar foragidos da Justiça mesmo que estes apresentem documentos falsos ou em nacionalidade diferente do registro de nascimento.
“Por exemplo, se um cidadão colombiano com passaporte argentino tivesse um alerta registrado para um passaporte argentino, mas apresentasse seus documentos colombianos, seria difícil ser detectado. No entanto, com este acordo, ele pode ter acesso direto ao banco de dados da Interpol pelo nome, ou seja, pelo nome, independentemente do documento que apresentar”, detalhou Kronawetter.
De acordo com Ministro do Interior, Enrique Riera, A melhoria nos controles de fronteira é fundamental, já que o Paraguai está se tornando, dentre outros fatores, um “centro natural para eventos esportivos e sociais” na região da tríplice fronteira com Brasil e Argentina.
A autoridade acrescentou que também deve ser levada em conta a inauguração do corredor bioceânico, que atravessará o Chaco paraguaio e deverá transportar milhares de caminhões com mercadorias para os principais portos dos oceanos Atlântico e Pacífico, ressaltando que a grande movimentação de pessoas requer ampliação da segurança efetiva.
Lista vermelha da Interpol tem 73 brasileiros
A lista vermelha da Interpol, também chamada de “Red Notice”, é um pedido internacional de prisão para indivíduos procurados por crimes graves, como homicídio, estupro e fraude, para fins de extradição ou outras ações legais. A lista á atualizada periodicamente com base nas informações enviadas pelos países que solicitam notificações.
No Brasil, a Difusão Vermelha deve ser solicitada pelo Promotor de Justiça ao Poder Judiciário, que, deferindo, a encaminhará à respectiva Superintendência da Polícia Federal que, por sua vez, repassará o pedido à Interpol.
A questão é regulamentada pela Instrução Normativa nº 01, de 10 de fevereiro de 2010, da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça. Atualmente, 73 brasileiros estão incluídos na lista como foragidos, sendo a prisão autorizada em qualquer país de ingresso.
Escritório regional
Visando mais agilidade nos processos criminais entre Brasil e Paraguai, a Interpol inaugurou, em setembro do ano passado, um escritório regional na fronteira, instalado na cabeceira da Ponte Internacional da Amizade.
A unidade foi adaptada no primeiro andar do prédio da área de turismo, na aduana de Ciudad del Este, e está vinculada à Polícia Nacional do país vizinho, com conexões diretas com as demais forças de segurança que integram o Comando Tripartite.
O local atende as ações de extradição e expulsão de criminosos, tanto brasileiros como de outras nacionalidades, e também atua na prestação de serviços aos cidadãos, com emissão de documentos.
- Da redação
- Fotos: divulgação