Mais de 4,8 milhões devem participar das eleições gerais no Paraguai dia 30 de abril

Mais de 4,8 milhões de paraguaios cadastrados no Registro Cívico Permanente (RCP) são esperados para as eleições gerais no próximo dia 30 de abril. O processo, que vem mobilizando candidatos e população nos últimos meses, se intensificou na última terça-feira (18), quando ele início o período da propaganda eleitoral nas emissoras de rádio, canais de TV e veículos impressos. De acordo o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral (TSJE), os partidos terão até o dia 27 para a difusão dos materiais com apresentação das listas de candidatos e planos de ação. Aproximadamente 41 mil eleitores residem fora do país.

Nas urnas, os paraguaios de 17 departamentos (estados) irão votar para presidente, vice-presidente, governadores, senadores e deputados nacionais e deputados regionais, similares aos parlamentares federal e estadual no Brasil, respectivamente. Os mandatos, segundo a legislação vigente é de cinco anos. O atual presidente, Mario Abdo Benítez, não é candidato, uma vez que o procedimento não é previsto. A história política do país é marcada pelo antagonismo entre a Associação Nacional Republicana (ANR, Partido Colorado) e o Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), principal força da oposição.

 

Aliás, a hegemonia do Partido Colorado, que começou em 1947, só foi interrompida de 2008 a 2013, quando a presidência foi ocupada por Fernando Lugo e Federico Franco, nos dois últimos anos. As eleições paraguaias são importantes para o Brasil, tendo em vista as negociações pela revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que define as bases financeiras para o funcionamento da usina. O próximo presidente também terá papel fundamental na definição das relações comerciais e sociais entre os dois países e o grande contingente de brasileiros residentes no Paraguai.

 

Panorama

Para o pleito, de acordo com o RCP, estão aptos a votar 4.873.706 cidadãos maiores de idade, naturais ou naturalizados. Desse total, 41.520 são eleitores residentes no exterior (mais de 90% na Argentina), que poderão votar em urnas nas embaixadas e consulados do Paraguai nos país, além de Espanha, Estados Unidos e Brasil.

No Paraguai, assim como no Brasil, o voto é obrigatório, embora o índice de abstenção registrado historicamente é alto, devido à falta de punições ou de aplicação de multas aos eleitores faltosos. Para mudar este cenário, o TSJE anunciou que este ano multará, em G$ 98 mil (aproximadamente R$ 68), os cidadãos que não justificarem a ausência nas urnas.

Nos momentos que antecedem e no dia da votação, o país terá “Lei Seca”, com proibição de venda de bebidas alcoólicas a partir das 19h do dia 29 de abril até às 17h de domingo (30). Além de presidente e vice, estarão em disputa os cargos de 17 governadores departamentais, 45 senadores titulares e 30 suplentes, 80 deputados nacionais titulares e 80 suplentes, além de 257 deputados departamentais, que equivalem aos deputados estaduais no Brasil.

 

Postulantes

De acordo com o TSJE, são 9.095 candidatos inscritos na disputa – 13 para presidente, 13 para vice, 116 para governador, 1.350 para senador, 2.108 para deputado nacional e 5.495 para deputado departamental. No Paraguai, não existe previsão de segundo turno, como ocorre no Brasil. Para votação, o país utiliza um sistema misto, que combina urna eletrônica (chamada de “máquina de votação”) e cédulas impressas.

Na cabina, o eleitor vota primeiro para presidente e vice entre as 13 chapas inscritas. Ele ainda pode escolher a opção “em branco”. Na sequência vota para senador e deputados nacional. O quarto voto é para governador (não tem o vice, neste caso) e, por final, o voto é para deputado departamental. Em todos os casos, para legislativo, é preciso selecionar um partido e escolher um dos nomes de cada chapa.

 

 

• Da Redação /  Foto:Tribunal Superior de Justiça Eleitoral