TCE-PR avalia mobilidade urbana em Foz do Iguaçu
Principal destino turístico do Paraná e um dos mais importantes do Brasil, a cidade de Foz do Iguaçu precisa oferecer boas condições de deslocamento a moradores e visitantes. Para auxiliar nessa tarefa, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) está realizando auditoria relativa ao tema da mobilidade urbana nesse município do Extremo-Oeste que abriga as Cataratas do Iguaçu.
A etapa presencial da auditoria foi realizada ao longo da última semana, por quatro servidores da Coordenadoria de Auditorias (CAUD). A atividade, prevista no Plano de Fiscalização (PAF) 2024-2025 do TCE-PR, tem caráter operacional, o que significa que, no caso da detecção de problemas, serão indicadas soluções aos responsáveis na forma de recomendações.
O principal objetivo do trabalho in loco foi avaliar o planejamento e a gestão das políticas públicas municipais de mobilidade urbana voltadas à promoção da priorização modal, em alinhamento às diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012).
Mais especificamente, a fiscalização buscou verificar se a regulamentação urbanística local e as condições físicas existentes estimulam deslocamentos urbanos em modos ativos; se o município possui planejamento da política de mobilidade objetivamente fundamentado e alinhado à priorização modal; se os investimentos públicos estão alinhados ao planejamento municipal da mobilidade e favorecem os modais prioritários; e se a prefeitura atua para conscientizar a população e incorporar sua participação no processo de implementação contínua da política de mobilidade urbana.
A auditoria foi coordenada pela gerente do PAF Mobilidade Urbana na CAUD, Amanda Munhoz Buba, e contou com a participação dos auditores de controle externo Cleiton Eduardo Saturno, Luciana Tiemi Kadowaki Katto e Nayara do Amaral Carpes.
Benefícios
Com ações fiscalizatórias como essas, o TCE-PR é capaz de examinar de forma independente a atuação dos gestores, contribuindo para o aperfeiçoamento da administração pública e incentivando o aprimoramento da governança, por meio da avaliação da eficiência, efetividade, eficácia e economicidade dos serviços prestados à população.
As auditorias também contribuem para que o Tribunal consiga auxiliar os administradores públicos locais na identificação e na resolução dos principais problemas relativos à área auditada, com a apresentação de recomendações de melhorias na gestão pública dos municípios visitados.
- DC TCE-PR