Pescadores artesanais de Foz do Iguaçu recebem carteira profissional

Os pescadores artesanais, vinculados à Colônia Z-12 de Foz do Iguaçu, receberam carteiras de identificação profissional coloria e plastificada. A confecção dos documentos agilizou o recadastramento da categoria no novo sistema do Registro Geral da Atividade pesqueira (SisRGP), que permite aos trabalhadores receberem o seguro-defesa durante a piracema, quando é proibida a pesca para reprodução das espécies. A ação é resultado de uma parceria da entidade com o Sistema Nacional de Emprego (Sine) e a Agência do Trabalhador.

A pescadora Lucia Aquino, 53 anos, conta já morava próximo às margens do Rio Iguaçu antes de se tornar pescadora artesanal profissional, no início dos anos 2000. Sobre o trabalho, ela revela que “tudo depende do dia”, mas que conseguiu criar os quatro filhos com a atividade.

“Tem dias que pega (peixe), tem dias que não pega nada”, afirmou ela, que consegue em média cinco quilos diariamente. “O documento vai ser bom para o período da piracema, que daí não pode pescar”, ressaltou a pescadora, que mora com o marido, que é pescador aposentado.

A pescadora artesanal Lucia Cabral da Silva Lescano disse que há aproximadamente 30 anos exerce a profissão às margens do rio Paraná, próximo ao Cataratas Iate Clube. Segundo ela, a identificação será um documento importante para quem exerce a atividade. “A gente consegue pegar até uns 50 quilos por mês, mas tudo depende do peixe que é fisgado”, revelou ela, mostrando a foto de um jaú de mais de oito quilos limpo.

“Mas tem dias que não dá nada”, ressaltou. Com o produto do seu trabalho, Lucia disse que consegue complementar a renda, incluindo a pensão do marido que era pescador e morreu durante a pandemia da covid, e pagar as contas. “E assim vamos”, concluiu.

 

Abrangência

O presidente da Colônia Z-12, Flávio Kabroski, comemorou a entrega das carteiras profissionais aos pescadores artesanais. De acordo com ele, aproximadamente 240 famílias estão cadastradas junto à instituição, que atua em uma abrangência que vai de Foz do Iguaçu até Matelândia. “O recadastramento começou em setembro de 2021, mas como só é feito pela internet e muitos pescadores não tê acesso à tecnologia, houve uma grande demora”, disse.

Em função disso, houve um grande atraso e o programa foi prorrogado, primeiro para 2022 e em seguida para setembro de 2023. “No começo, nem eu estava conseguindo fazer o recadastramento. Felizmente e graças ao apoio do Sine e da Prefeitura, que toparam ajudar a Colônia, hoje estamos conseguindo fazer o recadastramento de todos”, afirmou.

Flávio Kabroski ressaltou que, na legislação sobre a pesca consta um item que prevê a identificação de todo o material utilizado pelos pescadores. Antes havia um lacre que era fornecido pelo governo federal, mas que acabou não vindo mais. A solução, segundo ele, foi colocar os dados do pescador em garrafas pets pequenas, que ficam presas junto às redes, evitando a apreensão por agentes da Força Verde. “Neste processo, a carteirinha será fundamental para todos”, completou.

 

Seguro Defeso

O diretor da Agência do Trabalhador, Luciano Castilha, coordenou a entrega dos primeiros documentos aos pescadores artesanais. Nesta primeira etapa, aproximadamente 160 serão contemplados. “Todos foram recadastrados pela Secretaria de Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, possibilitando o pedido do Seguro Defeso (Pescador Artesanal) a esses Trabalhadores”, ressaltou.

“Esse trabalho se mostrou muito importante, uma vez que a maioria dos pescadores artesanais não têm recursos financeiros e nem tecnológicos para baixar o documento e mandar para impressão”, disse. O ato contou ainda com presença do gerente da agência do Sesi, Ademar Bordignon, que destacou o pedido da categoria, para “receber um documento mais durável, que não molhe devido a plastificação.

“A carteirinha profissional também vai dar mais segurança aos trabalhadores, principalmente em abordagens de agentes da Força Verde”, completou Bordignon. O ato, na sede da Colônia Z-12 na Rua Jorge Sanwais, próximo à margem do rio Paraná, na região central, contou ainda com participação do vereador Edivaldo Alcântara.

ANB