Operação padrão de auditores fiscais e analistas tributários da RF afeta liberação de cargas em Foz
Uma mobilização inédita reúne, entre os dias 21 e 23 de maio, auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal em Foz do Iguaçu. Pela primeira vez, as duas categorias promovem uma operação padrão conjunta, medida que intensifica a greve iniciada ainda em dezembro de 2024.
O protesto acontece nos principais pontos de entrada da Tríplice Fronteira — a Ponte Internacional da Amizade, que liga o Brasil ao Paraguai, e a Ponte Tancredo Neves, entre Brasil e Argentina. Com rigor redobrado nas fiscalizações aduaneiras, o movimento deve impactar o fluxo de mercadorias e aumentar o tempo de liberação de cargas.
Apesar da paralisação, os sindicatos asseguram que produtos perecíveis, medicamentos e demais itens essenciais seguirão sendo liberados. O objetivo, segundo os organizadores, é mitigar os efeitos à sociedade e manter o compromisso com o interesse público.
A principal queixa dos servidores é a ausência de proposta do governo federal para recompor as perdas salariais acumuladas desde 2016. O movimento grevista ganhou força após a edição das resoluções 7 e 8 do Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal, que reduziram drasticamente a remuneração variável da categoria. A medida foi encarada pelos sindicatos como uma retaliação ao direito de greve.
“O governo segue intransigente, sem apresentar qualquer proposta concreta, enquanto corta nossa remuneração como forma de punição”, afirmam, em nota, o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal em Foz do Iguaçu e o Sindicato dos Analistas Tributários da Receita Federal em Foz do Iguaçu.
As categorias também apontam para um problema estrutural mais amplo: a falta crônica de pessoal. Segundo os sindicatos, o número atual de auditores e analistas na região é insuficiente até para a demanda já existente — e a situação tende a piorar com a abertura da nova ponte entre Brasil e Paraguai, prevista para os próximos meses, sem qualquer reforço de efetivo anunciado até o momento.
A denúncia vai além das pautas salariais: os servidores acusam o governo de promover uma política de enfraquecimento institucional da Receita Federal, com efeitos diretos na arrecadação, na fiscalização aduaneira e no combate a crimes transfronteiriços.
“Esse cenário compromete o financiamento de políticas públicas e serviços essenciais à população”, afirmam os sindicatos em documento conjunto. “A desvalorização e o tratamento discriminatório enfrentado pelos servidores da Receita Federal ameaçam uma instituição estratégica para a soberania nacional e a justiça fiscal.”
O protesto reforça o desgaste entre o funcionalismo e o governo federal, que enfrenta pressões simultâneas de outras categorias do serviço público. Apesar do impacto à operação da Receita, os servidores reiteram estarem abertos ao diálogo.
“Lamentamos profundamente os transtornos, mas reiteramos que a mobilização é necessária para garantir o reconhecimento das carreiras e a preservação da Receita Federal como instituição de Estado”, diz o comunicado. “Reafirmamos nosso compromisso com a sociedade e seguimos abertos ao diálogo com o governo federal, em busca de medidas que assegurem o respeito, a valorização e a dignidade profissional de Analistas Tributários e Auditores Fiscais.”
- Da redação com assessoria
- Foto: RF