Foz está entre as cidades selecionadas para receber novas moradias para população em situação de rua

Com quase 10 mil crianças e adolescentes vivendo nas ruas no Brasil e mais de 330 mil pessoas cadastradas no CadÚnico nessa condição, o governo federal anunciou nesta semana uma nova vertente do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) que irá doar imóveis a pessoas em situação ou trajetória de rua.

Foz do Iguaçu, cidade com alta incidência de moradores sem teto, está entre os 38 municípios prioritários na primeira fase do programa. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, 3% das unidades habitacionais subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) serão obrigatoriamente destinadas a esse público vulnerável, o que corresponde a cerca de mil moradias no primeiro lote.

“Essas cidades têm a obrigação de distribuir, no mínimo, 3% de todos os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida [a serem lançados nos municípios] aos moradores que estão em situação de rua. Veja bem: isso não é o limite, mas o piso a ser atendidos nessas 38 cidades”, afirmou o ministro durante participação no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Além de Foz, a lista inclui todas as capitais brasileiras e municípios com mais de mil pessoas sem moradia registradas no Cadastro Único. A escolha levou em conta levantamentos interministeriais baseados na concentração populacional de pessoas em situação de rua.

A portaria que institui a medida foi assinada no dia 22 e estabelece critérios para a seleção dos beneficiários. Famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, grávidas, indígenas, idosos e pessoas com deficiência terão prioridade.

“As casas serão doadas, a partir do MCMV com orçamento da União. Terá também acompanhamento e trabalho prévio com as famílias, de forma a inseri-las no mercado de trabalho; de colocar as crianças na escola”, destacou o ministro. Ele também ressaltou a importância de garantir a proximidade com serviços de saúde, educação e acompanhamento social.

Segundo dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (OBPopRua/UFMG), o número de pessoas nessa condição aumentou 0,37% no primeiro trimestre de 2025, totalizando 335.151 registrados no CadÚnico em março.

O Sudeste concentra 63% dessa população, com destaque para São Paulo, onde vivem 96.220 pessoas em situação de rua — o que representa 42,82% do total. Foz do Iguaçu, por sua vez, figura entre os municípios com maior densidade populacional de pessoas nessa condição.

O relatório também mostra que 81% dessas pessoas sobrevivem com até R$ 109 por mês e que 52% não completaram o ensino fundamental, o que compromete o acesso ao mercado de trabalho. Além disso, 46.865 denúncias de violência contra pessoas em situação de rua foram registradas entre 2020 e 2024, muitas delas em vias públicas, mas também em instituições que deveriam oferecer proteção.

Para enfrentar esse cenário, o governo tem investido no fortalecimento dos centros POP e do Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), oferecendo refeições, apoio documental e espaços de higiene.

• Da redação com Agência Brasil
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