Fiscalização na Ponte da Amizade mira a importação ilegal de pneus paraguaios
A importação ilegal de pneus estrangeiros está na mira das equipes da Receita Federal em Foz do Iguaçu. Nesta semana a fiscalização foi reforçada na aduana da Ponte Internacional da Amizade visando identificar veículos que tentam entrar no Brasil com pneus contrabandeados.
O trabalho já apresentou resultados positivos. Somente nos últimos dias 18 caminhões foram retidos na fronteira com pneus novos sem regularização. Os veículos de carga foram encaminhados ao pátio de apreendidos, onde passarão por um procedimento para a retirada dos pneus.
Na vistoria também será verificado o histórico do caminhão. Caso seja detectado que o veículo já foi retido em outras ocasiões por transportar pneus contrabandeados, os responsáveis poderão receber penalidades mais graves, como multa e apreensão definitiva do caminhão.
Atualmente, a legislação brasileira permite a importação de pneus novos. Entretanto, para isso, os interessados devem submetê-los à fiscalização, tanto para pagamento dos tributos, quanto para verificação de qualidade dos pneus em alguns casos.
Mas esta não é a realidade em Foz e região. Os preços mais “atrativos” no Paraguai e o alto lucro com a revenda no Brasil fez com que a importação clandestina de pneus se tornasse um “negócio” bastante rentável para os contrabandistas. Para se ter uma ideia, no primeiro trimestre de 2023 foram recolhidos 3,5 mil pneus, avaliados em cerca de R$ 5,5 milhões. Nos últimos dois anos a Receita Federal apreendeu quase 20 mil unidades do produto na fronteira.
Dentre as operações de destaque deflagradas neste ano uma ocorreu em março, na região do bairro Vila Portes, onde foram localizados dois depósitos. Nos espaços foram recolhidos 250 pneus estrangeiros sem documentação que comprovasse a regularidade na importação. Somente esta apreensão somou mais de R$ 52 mil.
Estratégias
Para trazer os produtos do país vizinho são usadas diversas estratégias na tentativa de burlar a fiscalização. Alguns contrabandistas usam barcos para cruzar o Rio Paraná e descarregar a mercadoria em portos clandestinos. Outros, assim como no caso dos caminhões, utilizam carros.
O depósito da Receita está lotado de apreensões. Já ciente das artimanhas, os agentes contam até com um equipamento usado para retirar um pneu de dentro do outro, uma prática bastante comum, aplicada para trazer mais pneus em uma mesma carga.
Além de ser crime, a importação ilegal desses produtos pode colocar em risco quem adquire e utiliza a mercadoria sem identificar a procedência. “Ele é um pneu que não tem a garantia que o fabricante da, ele tem uma origem não conhecida e não garantida nem pelo revendedor e pode ter quebraduras, ranhuras no processo em que ele foi montado, muitas vezes um dentro do outro pra vir oculto esse pneu”, explicou o delegado da alfândega da RFB em Foz, Paulo Bini.
Destinação
Os pneus apreendidos são submetidos a uma análise para identificar a segurança e as condições de rodagem. Caso sejam aprovados nos testes, estes podem ser destinados, assim como outras mercadorias,à entidades e órgãos, como prefeituras, para serem utilizados na frota de veículos das unidades. Caso não estejam em condições se serem utilizados, os pneus são encaminhados para destruição.
“A Receita Federal destina produtos apreendidos para serem utilizados na prestação de serviços à população. Dessa forma, os serviços podem ser otimizados e os órgãos públicos economizam recursos que seriam consumidos na compra desses produtos”, ressaltou o órgão.
- Da redação / Foto: Receita Federal