Portal do Alvará de Foz reúne informações sobre licenças e regularização de empresas
Ferramenta tem como objetivo economizar tempo e desburocratizar a emissão de alvará para empreendedores
Informações, documentos e legislações sobre a abertura, taxas e tributos para funcionamento regular de uma empresa com domicílio municipal estão todos dispostos no Portal do Alvará, de fácil acesso no site da Prefeitura de Foz do Iguaçu.
Se acordo com a secretária municipal da Fazenda Salete Horst, o portal é uma construção coletiva e permanente de vários órgãos municipais, empresas e universidades que fazem parte do Grupo de Trabalho de Simplificação e Desburocratização, um dos oito GTs do Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal.
“Buscamos reunir todas as informações necessárias para a abertura de uma empresa. No sistema, estão distribuídas as opções de termos e requerimentos para a emissão do alvará de funcionamento municipal da empresa. É uma ferramenta de apoio ao empresário e para quem pretende empreender em Foz do Iguaçu”, destaca Salete Horst.
A liberação do alvará inicia pela RedeSim, com exceção da autorização para ambulantes, feirantes, autônomos e eventos. O portal, lançado em abril deste ano, dispõe dos demais andamentos para funcionamento empresarial.
Informações
Detalhadamente, o portal traz informações como domicílio tributário, localização e funcionamento, consulta da atividade econômica, decretos, requerimentos, termos entre outros estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico: https://efoz.pmfi.pr.gov.br/servico-246.
“O portal está organizado de forma explicativa e com os anexos necessários para que os procedimentos sejam feitos online. Os serviços estão todos disponíveis na internet. É um meio de economizar tempo e desburocratizar todo o processo de obtenção do alvará, o que impacta o tempo médio para a abertura e funcionamento de uma empresa”, afirma Nilton Zambotto, diretor de Fiscalização.
Destaque nacional
Mapa das Empresas do Ministério da Economia com informações para empreender aponta que Foz do Iguaçu é destaque nacional na rapidez na abertura de empresas. Ocupando o quarto lugar no ranking nacional, o tempo médio para a abertura de uma empresa na cidade é de 24 horas.
Entre o que portal dispõe , estão, por exemplo, informações sobre o alvará, que é uma licença da prefeitura que permite a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e afins, bem como de sociedades, instituições, e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.
As licenças necessárias para o funcionamento regular da empresa devem ser solicitadas de acordo com a atividade e grau de risco. Em caso de negócios que apresentem alto risco, o documento deve ser requerido pelo site da prefeitura. Procedimentos relativos ao licenciamento ou autorizações constam nos decretos 30.842/2022 (Meio Ambiente), 30.841/2022 (Vigilância Sanitária) e 30.843/2022 (inscrição Cadastro Municipal).
- AMN / Foto: Thiago Dutra/PMFI