Rede municipal de Foz aprova indicativo de greve por falta de reajuste salarial e direitos represados
Os profissionais da educação da rede pública municipal de Foz do Iguaçu aprovaram indicativo de greve em assembleia na sexta-feira (27). O encontro, convocado pelo Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação (Sinprefi), reuniu mais de 200 educadores após reunião pela manhã com o prefeito Chico Brasileiro (PSD). “Estamos programando uma série de atos pacíficos e mobilizações para demonstrar, também à comunidade, todo o descontentamento dos profissionais da educação em relação a essa desvalorização que estamos enfrentando”, comunicou a presidente do Sinprefi, Viviane Jara Benitez.
A categoria aguarda agora uma contraproposta até sexta-feira (3 de fevereiro), quando haverá nova assembleia sobre o indicativo de greve. A reunião com o prefeito contou com participação dos secretários Nilton Bobato (Administração) Maria Justina da Silva (Educação), do diretor de Gestão Orçamentária, Darlei Finkler, vereadores e líderes sindicais, que buscavam posicionamento para o pagamento de retroativos referentes às progressões verticais atrasadas desde 2020 (quando educador comprova graduação, pós-graduação ou mestrado) que já somam quase R$ 9 milhões.
Os educadores questionaram ao prefeito de quando será feito o pagamento de 4,89% que ainda restam para que o piso salarial de Foz do Iguaçu alcance o piso nacional do magistério de 2022 (R$ 3.845,63), levando-se em conta que não houve valorização salarial nos anos de 2020 e 2021 devido à pandemia.
A pauta da reunião incluiu também o início das negociações para o reajuste do piso salarial deste ano, com reposição definida pelo Ministério da Educação em 15% (R$ 4.420,55); progressões protocoladas em 2022 que ainda não foram implementadas; vale-alimentação para todos os servidores, com calendário de implantação; pagamento do prêmio do Ideb para profissionais que atuavam na unidade escolar quando a prova foi aplicada e agora estão aposentados; entre outros temas.
Chico Brasileiro alegou, segundo o Sinprefi, que ainda está cedo para dar qualquer posicionamento sobre pagamentos aos servidores da educação. Ele explicou que o município de Foz do Iguaçu terá perdas de arrecadação em relação ao ICMS da energia elétrica, por exemplo, e que isso afeta as decisões. “Nós estamos em janeiro, é o mês de maior incerteza, porque não sabemos os cenários que irão se apresentar,” disse ele.
Compromisso
Logo após o encontro, a Prefeitura encaminhou ofício se comprometendo a pagar as progressões verticais atrasadas de 2020 e 2021 em parcela única, com pagamento da competência março de 2023. Referente à implantação das progressões protocoladas em 2022 não houve proposta. “Reafirmo o compromisso assumido pelo prefeito de voltar à mesa de negociação com a categoria no final do mês de fevereiro”, destaca documento assinado por Nilton Bobato.
Em relação ao piso nacional de 2023, o secretário informou, no ofício, que “na primeira semana de fevereiro será encaminhado para a Câmara de Vereadores, Projeto de Lei atualizando o Piso Nacional do Magistério de 2023, na forma de completivo salarial, com efeitos retroativos a janeiro”.
Para a presidente do Sinprefi isso é um retrocesso: “O completivo não é salário. Esse valor não é incorporado ao nosso salário-base, sofre incidência de imposto de renda e de imposto previdenciário e não beneficia todos os profissionais, somente é concedido aos servidores em início de carreira”, argumentou Viviane Jara.
- Da Redação / Foto: Assessoria