Mais de R$ 10,8 R$ milhões em produtos ilegais foram apreendidos nos Correios e transportadoras em 2023
Um esquema já antigo, mas ainda muito frequente em todo o Brasil. O uso de empresas de remessa postal (Correios), transportadoras e empresas de comércio eletrônico é uma das muitas vias empregadas por contrabandistas para o despacho e importação de mercadorias lícitas e ilícitas.
No ano passado, a Receita Federal realizou 88 operações em estabelecimentos de Foz, Medianeira, Matelândia, Céu Azul, Umuarama e Londrina. As ações resultaram na apreensão de 20.604 volumes, contendo mercadorias diversas, avaliadas em um total de R$ 10.857.6873,94.
“Ressaltamos e atribuímos esses resultados à equipe local e ao esforço do órgão central para mobilizar o reforço de servidores de outras regiões fiscais que contribuíram para tais resultados, possibilitando assim o cumprimento da missão institucional de administrar o sistema tributário e aduaneiro, contribuindo para o bem-estar econômico e social do país. Com a chegada de novos servidores, em 2024 a Receita Federal vai intensificar ainda mais os trabalhos de fiscalização de zona primária e de zona secundária”, destacou o órgão.
Os criminosos usam estratégias variadas para tentar enganar a fiscalização. Já foram encontradas mercadorias escondidas dentro de caixas de som, livros, brinquedos e outros materiais que dificultam a identificação. Fundos falsos costumam ser implantados nestes objetos na tentativa de burlar inspeções.
Dentre os produtos recolhidos em 2023, destacam-se celulares, anabolizantes, medicamentos, entorpecentes, insumos cirúrgicos, cigarros eletrônicos e essências, tabaco para narguilé, perfumes, cosméticos, tablets e acessórios, vinhos, eletrônicos, equipamentos de informática, receptores de sinal de TV, suplementos, agulhas para tatuagem, brinquedos e outros.
De acordo com a Receita, a maior parte destas mercadorias tem São Paulo e outras grandes capitais como destino. Lá elas são revendidas em comércios de rua e também em plataformas na internet, muitas vezes com preços bem abaixo do mercado nacional, além de não possuírem certificação.
Fronteira Blindada
As ações de combate ao contrabando, descaminho e pirataria, que resultaram na apreensão de mercadorias introduzidas irregularmente no País, são decorrentes de ações permanentes da Receita Federal do Brasil como, por exemplo, a Operação Fronteira Blindada.
O trabalho está inserido no Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto n° 8.903, de 16 de novembro de 2016, que tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalizações atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros.
Envio de remessas
Os Correios exigem desde 2018, a inclusão de nota fiscal para despachar mercadorias, que deverá ser afixada na parte externa do produto. A responsabilidade de inserir a nota fiscal na mercadoria é do remetente, que caso se recuse, também terá a postagem recusada pelo atendente.
Esta medida foi implantada justamente na tentativa de impedir o uso de remessas postais para o despacho de produtos ilícitos. Nas agências de fronteira, a Polícia Federal e a Receita Federal têm autonomia para vistoriar encomendas com destino nacional ou internacional.
- Da redação/ Foto: divulgação