Itaipu e União assinam acordo de R$ 240 milhões para compra de terras para indígenas Avá-Guarani
O povo Avá-Guarani dá um passo histórico na luta por seus direitos territoriais. Na próxima segunda-feira (24), às 16h, será homologado um acordo emergencial entre a União, a Itaipu Binacional e representantes indígenas. A cerimônia acontecerá em frente à Escola Estadual Indígena Arandu Renda, na Aldeia Atimirim, em Itaipulândia (PR), oficializando a aquisição de três mil hectares de terras rurais para comunidades afetadas pela construção da usina hidrelétrica de Itaipu.
Com investimento inicial de R$ 240 milhões pela Itaipu em 2025, e possibilidade de ampliação em 2026, o acordo busca reparar danos históricos sofridos pelas populações das Terras Indígenas Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga. As terras adquiridas ficarão sob titularidade da União e serão destinadas exclusivamente aos indígenas, assegurando sua permanência e segurança territorial.
A conciliação foi mediada pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF/AGU), a pedido do ministro Dias Toffoli, relator da Ação Cível Originária (ACO) nº 3.555, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, movida pelo Ministério Público Federal, busca reparar danos materiais e morais causados pela instalação da usina.
O evento contará com a presença de altas autoridades, incluindo Advogado-Geral da União, Jorge Messias; ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara; ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck; ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira; ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco; presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Fernando Schiavon Aldrighi; parlamentares do Congresso Nacional; representantes do Governo do Paraná; da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR); da Consultoria Jurídica (Conjur); da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região; da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF/AGU); da Secretaria Geral de Contencioso (SGCT); da Procuradoria Federal Especializada (PFE); da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNSCF/CNJ); representantes indígenas e da Comissão Guarani Yvyrupa; diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri; diretoria da Itaipu e demais autoridades.
A construção da Usina de Itaipu, inaugurada em 1984, desalojou diversas comunidades indígenas sem que houvesse a devida compensação. Nos últimos dois anos, sob orientação do STF, o caso passou por um longo processo de mediação. Mais de 20 reuniões entre governo, Itaipu, Funai, Incra e lideranças Avá-Guarani resultaram no chamado Acordo Emergencial.
Além da aquisição de terras, o pacto estabelece medidas para garantir direitos sociais e culturais dos indígenas. Isso inclui moradia, acesso a água potável, energia elétrica, saneamento, saúde e educação, além de projetos voltados à segurança alimentar e à preservação cultural das comunidades.
O documento será assinado por representantes da União (AGU, MGI, MPI, MDA), Funai, Incra, Ministério Público Federal e Itaipu, além da Comissão Guarani Yvyrupa, que representa os povos indígenas beneficiados.
Desde 2005, Itaipu tem se posicionado como agente de transformação social, alinhando sua produção de energia com responsabilidade socioambiental. Com 20 unidades geradoras e 14 mil megawatts de potência instalada, a hidrelétrica é líder mundial na geração de energia limpa e renovável, tendo produzido mais de 3 bilhões de megawatts-hora desde sua inauguração.
O acordo representa um passo fundamental para a reparação histórica dos Avá-Guarani e um marco na conciliação entre desenvolvimento e respeito aos direitos indígenas.
- Da redação com Itaipu
- Foto: Rubens Fraulini / Itaipu Binacional