Foz está na rota dos cassinos conforme projeto aprovado pela CCJ do Senado

Foz do Iguaçu está incluída na rota dos cassinos, conforme o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (19), por 14 votos a 12, pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O relatório do senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO), aprovado na comissão, libera a instalação de cassinos em polos turísticos ou em resorts e hotéis com pelo menos 100 quartos, além de restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais.

No entanto, a cidade terá que lutar por uma concessão, já que será permitido somente um cassino por estado, com exceção de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará. Foz pode disputar a instalação de uma casa de jogos com Curitiba, cidades do litoral ou os grandes empreendimentos hoteleiros nas regiões noroeste e norte do Paraná. A tríplice fronteira tem cassinos ainda em funcionamento em Puerto Iguazú (Argentina) e Ciudad del Este (Paraguai). O deputado federal Vermelho foi um dos principais articuladores do projeto. (Veja o box)

O projeto que que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos, segue agora para o plenário do Senado e deve ser votado no segundo semestre. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e sofre resistência da bancada evangélica.

 

Empregos

Irajá Silveira argumenta que os países que “regulamentaram com responsabilidade” os jogos e apostas tiveram crescimento social e econômico, com o aumento do fluxo de turistas. O relator afirmou que os investimentos podem chegar a R$ 100 bilhões, com a geração de cerca de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos. A arrecadação potencial por ano, segundo ele, seria de R$ 22 bilhões, divididos entre os estados, os municípios e a União.

“Não podemos mais perder essa grande oportunidade que outros países concorrentes já entenderam e enxergaram de gerar emprego, renda e impostos, que serão evidentemente revertidos em benefícios ao povo brasileiro nas áreas mais essenciais, como a saúde, educação, social e infraestrutura”, disse.

Segundo o relator, os vários tipos de jogos atualmente considerados ilegais teriam movimentado algo entre R$ 14,3 bilhões e R$ 31,5 bilhões em 2023. A estimativa considerou como base dados do ano de 2014 com a atualização da inflação. “Mesmo na contravenção, os jogos de azar já constituem uma atividade econômica relevante e, como tal, devem estar sujeitos à regulamentação pelo Estado”, argumenta. Para ele, submeter os jogos ao controle do estado permitirá mitigar “eventuais vínculos entre os jogos de azar e o crime organizado”.

 

Um por estado

A proposta está em análise no Senado desde 2022. O texto original foi apresentado na Câmara em 1991. Parlamentares contrários ao texto afirmam que o projeto pode incentivar a ludopatia (vício em jogos) e crimes, como lavagem de dinheiro, tráfico e prostituição.

O projeto estabelece regras específicas para diferentes tipos de jogos. De acordo com o relator, ao estabelecer limites de quantidade numérica para os estabelecimentos comerciais que podem oferecer cassinos, bingos e jogos do bicho, o projeto “facilita a fiscalização pelo Ministério da Fazenda e permite o maior controle do Estado de eventuais externalidades negativas”.

Haverá o limite de um cassino em cada estado, com exceção de São Paulo, que poderá ter até três cassinos, e de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, que poderão ter até dois, cada um, em razão do tamanho da população ou do território.

Para funcionar, cada cassino — definido como local onde são praticados jogos de chance ou de habilidade mediante apostas em roletas, cartas, dados ou máquinas de jogos — precisará comprovar capital social mínimo integralizado de pelo menos R$ 100 milhões. O credenciamento valerá por 30 anos, renováveis por igual período. (Com informações da Agência Senado)

• Da Redação

 

Vermelho celebra aprovação do projeto dos cassinos na CCJ do Senado

O deputado federal Vermelho foi um dos principais articuladores do projeto, que poderá gerar 1,5 milhão de empregos e arrecadar R$ 22 bilhões para a União, estados e municípios. O parlamentar comemorou mais um avanço do projeto desta vez na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Agora, o texto segue para votação no plenário do Senado.

Aprovado inicialmente na Câmara dos Deputados como Projeto de Lei 2234/22, o deputado federal Vermelho destacou-se como um dos principais defensores da proposta. “Fiz parte do grupo de trabalho da Câmara encarregado de atualizar o projeto e travamos uma batalha dura nas comissões e no plenário. É um projeto importante para a geração de empregos e divisas para o país”, declarou Vermelho ao comemorar a decisão da CCJ.

Vermelho enfatizou a necessidade de manter a vigilância, pois o texto ainda será debatido no plenário do Senado e retornará à Câmara devido às alterações realizadas. O projeto prevê a instalação de cassinos em polos turísticos, como Foz do Iguaçu, e em complexos integrados de lazer, incluindo hotéis de alto padrão, restaurantes, bares e locais para eventos culturais.

Segundo Vermelho, a legalização dos jogos no Brasil poderá gerar mais de 800 mil empregos diretos e cerca de 700 mil indiretos. “Foz do Iguaçu tem muito a ganhar com esse projeto porque atrairá mais turistas, gerando movimento em hotéis, pousadas, restaurantes, bares e meios de transporte”, ressaltou Vermelho.