Foz do Iguaçu recebeu mais de R$ 122,2 milhões do Governo do Estado em 2025

Os cofres da Prefeitura de Foz do Iguaçu receberam do Governo do Estado, entre janeiro e abril de 2025, mais de R$ 122,2 milhões do Governo do Estado. Os recursos são provenientes de transferências constitucionais e fazem parte das receitas públicas correntes. No período, foram repassados R$ 6,11 bilhões aos 399 municípios paranaenses, mostra balanço divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda.

Foz do Iguaçu é o oitavo município que mais recebeu do Governo do Estado, atrás de Curitiba (R$ 939,1 milhões), Araucária (R$ 256,4 milhões), Londrina (R$ 233,5), Maringá (R$ 215,5), São José dos Pinhais (R$ 212,6), Cascavel (R$ 175,1) e Ponta Grossa (R$ 169,7). Toledo (R$ 101,8) e Guarapuava (R$ 90,5) fecham a lista dos 10 maiores beneficiados. Os recursos são fundamentais para manutenção dos serviços públicos em saúde, educação, segurança, infraestrutura e mais.

O montante transferido nos primeiros quatro meses do ano representa um aumento de 8,89% em comparação com o mesmo período de 2024, quando os repasses totalizaram R$ 5,611 bilhões. Um dos principais fatores para esse crescimento foi o pagamento das quatro parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que teve um aumento de 7% em relação ao ano anterior, passando de R$ 2,389 bilhões para R$ 2,560 bilhões.

 

ICMS e IPVA

Somente no mês de abril, o Paraná repassou mais de R$ 1,348 bilhão às prefeituras. A maior parte desse valor veio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 946 milhões, principal fonte de receita estadual, correspondendo a cerca de 25% da arrecadação. O IPVA contribuiu com R$ 388,9 milhões, o Fundo de Exportação com R$ 12,3 milhões, e os royalties do petróleo com R$ 804,4 mil.

Os recursos são provenientes de transferências constitucionais e fazem parte das receitas públicas correntes. Eles podem ser aplicados pelos municípios em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.

 

Legislação

As transferências de recursos são feitas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais.

Os valores destinados a cada um dos municípios, assim como seu detalhamento, podem ser acessados pelo Portal da Transparência.

 

• Da Redação
• Foto: PMFI