Em regime de urgência, projeto propõe a criação de mais de 200 cargos efetivos na prefeitura de Foz

Em regime de urgência, o prefeito Joaquim Silva e Luna enviou à Câmara Municipal de Foz do Iguaçu um projeto de lei que prevê a criação de 237 novos cargos efetivos, que deverão ser preenchidos por profissionais aprovados em concurso público.

A proposta apresentada já estabelece o estudo de impacto financeiro, detalhando os custos iniciais dos futuros servidores. O objetivo é que sejam abertas vagas para assistente social, educador social, assistente administrativo, contador, auditor fiscal de receitas, procurador, engenheiro civil, arquiteto, engenheiro eletricista, engenheiro cartógrafo, engenheiro agrimensor, farmacêutico, nutricionista, psicólogo e terapeuta ocupacional.

No projeto, Silva e Luna detalha que o quadro atual de servidores está defasado e isso vem comprometendo o atendimento ao público em diversas secretarias, por isso a tramitação para novas contratações deve ser rápida.

Conforme detalhado no documento, a contratação de mais procuradores, por exemplo, se faz essencial para o andamento de mais de 30 mil processos, na Procuradoria Geral do Município, além de garantir a recuperação da dívida ativa, que é “fundamental para a arrecadação de receitais e equilíbrio fiscal”. Ainda segundo o projeto, no período de janeiro a abril de 2025 foram recuperados R$ 39 milhões em dívida ativa, através de processos judiciais.

A previsão é de que os novos servidores iniciem a atuação em 2026. Para isso, o executivo pretende efetuar a abertura de um concurso público ainda neste ano, razão pela qual o projeto deve ser aprovado em regime de urgência na Câmara de Vereadores.

 

Professores

No início no final de junho, outro projeto de lei foi votado em regime de urgência, sendo aprovado na Câmara Municipal por unanimidade. No contexto, foi autorizada a ampliação do número de vagas na rede municipal de ensino, com o objetivo de aumentar a oferta de educação em tempo integral e estender a jornada escolar nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

No geral, o projeto propôs a ampliação do quadro de pessoal do grupo dos profissionais do magistério, adicionando 356 vagas distribuídas entre os cargos de Professor, Professor de Educação Física, Professor de Educação Infantil e Secretário de Escola.

 

Tapa-buracos

A Secretaria de Obras enviou na última sexta-feira (25) uma resposta ao Ministério Público, referente à recomendação administrativa, encaminhada pelo promotor Luiz Marcelo Mafra, referente à precariedade das vias asfaltadas em Foz.

Na recomendação, a promotoria havia dado o prazo de 30 dias para a prefeitura apresentar providências para o reparo de buracos nas vias públicas, bem como a elaboração de um plano de ação para a recuperação geral dos asfaltos. A promotoria recomendou, ainda, que as equipes deixassem de utilizar o asfalto a frio, dando preferência a métodos mais eficazes.

Em resposta às ações, a secretária de Obras, Thais Escobar, informou que “a licitação nº 39/2025 para aquisição de CBUQ e Emulsão Asfáltica RR-1C (aplicada), para execução de recape, tapa buracos e capa asfáltica, está vigente desde a data 07/07/2025. A contratação da empresa vencedora garantirá que a SMOB tenha o insumo necessário (CBUQ) para dar vazão aos trabalhos nas vias que exijam a aplicação do material”.

Referente ao plano de ação para a recuperação das ruas, a secretária disse que as equipes deverão atuar em diferentes regiões da cidade, de forma rotativa a cada semana, abrangendo a Zona Norte, Sul, Centro e vias de grande fluxo, como as Avenidas Cataratas, JK, República Argentina, Paraná e a Rua Jorge Schimmelpfeng, até a conclusão dos trabalhos.

  • Da redação
  • Foto: divulgação

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