Com operações, forças de segurança tentam frear o contrabando de cigarros eletrônicos na fronteira

A importação e comércio ilegal de cigarros eletrônicos continuam em alta na região da tríplice fronteira, gerando uma preocupação crescente nos órgãos de saúde e resultando em muito trabalho para as forças de segurança.

De acordo com um levantamento da Receita Federal, a apreensão dos populares vapes cresceu cerca de 118% neste ano em Foz. De janeiro a maio, as equipes de fiscalização recolheram R$ 9,6 milhões em dispositivos. No mesmo intervalo de 2024 foram interceptados R$ 4,3 milhões.

Para tentar frear o contrabando são desencadeadas operações constantes. A última ação ocorreu na manhã de quinta-feira (17), sob o comando da Polícia Federal. A ação, batizada de Crash, foi deflagrada com o objetivo de desarticular uma organização que alugava veículos de luxo para transportar cigarros, em estratégia para burlar a fiscalização.

As investigações sobre a atuação do grupo começaram no dia 14 de janeiro deste ano, em Cascavel, partindo de uma apreensão. Na ocasião, o condutor de veículo carregado com vapers e outros itens tentou fugir da abordagem policial. O suspeito chegou a colidir contra viaturas, causando danos nos veículos e ferimentos nos agentes.

A partir do flagrante, os elementos reunidos pela equipe de investigação indicaram a existência de uma estrutura criminosa bem organizada, com divisão de tarefas e logística sofisticada.

Durante a fase ostensiva da operação foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva, expedidos pela Justiça Federal. Também foi determinado o bloqueio de bens, contas e veículos dos investigados, com valor estimado de até R$ 5 milhões por indivíduo, medida que visa o desmonte do poder financeiro da organização criminosa e o ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público.

“A Polícia Federal ressalta que a repressão ao contrabando de cigarros eletrônicos não apenas visa proteger a saúde pública e a economia nacional, mas também busca coibir o avanço de organizações criminosas que atuam com violência, colocando em risco a integridade dos agentes de segurança e de toda a sociedade”, destacou a PF.

CNPJ suspenso

Em outra frente, a Receita Federal também trabalha para identificar os envolvidos no comércio clandestino de cigarros eletrônicos, executando as providências necessárias para a repressão da atividade.

Diante disso, nesta semana as equipes procederam com a suspensão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de um estabelecimento que funciona na região da Vila Portes.

A medida resultou de uma ação que ocorreu no dia 16 de maio, durante operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal, que identificou o descarregamento de grande volume de mercadorias descaminhadas no local. Durante a fiscalização, foram encontrados 31 kg de haxixe e 252 cigarros eletrônicos de comercialização proibida no Brasil.

A suspensão do CNPJ impede o estabelecimento de emitir notas fiscais, realizar transações bancárias, fornecer ao poder público e contratar empréstimos. A medida visa gerar impacto econômico e financeiro, desestimulando a reincidência e enfraquecendo a cadeia de abastecimento do mercado ilegal.

Proibição e riscos

Os cigarros eletrônicos são produtos que tem a importação proibida no Brasil, assim como sua comercialização ou divulgação por meio de propagandas. A determinação tem como base a resolução n° 46, de 28 de agosto de 2009, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com pneumologistas, o cigarro tradicional no Brasil tem um limite de 1 mg de nicotina por cada cigarro, enquanto os eletrônicos chegam a até 57 mg da substância por ml do líquido.

Além de aumentar as chances de infarto, o consumo da substância obstrui as vias aéreas e os aditivos presentes lesionam o coração, levando à obstrução, também, da parede das artérias que conduzem o sangue e, assim, é facilitada a formação de trombos.

• Da redação
• Foto: Polícia Federal