Defensoria Pública da União fechará as portas em Foz

Nadia Calegário
11 de julho de 2019
Douglas Dias
11 de julho de 2019

A população das cidades de Foz do Iguaçu, Cascavel, Londrina e Umuarama perderá o acesso aos serviços da Defensoria Pública da União (DPU). O atendimento ficará restrito a Curitiba. A medida consta no plano emergencial a ser executado, caso a instituição, que é autônoma, não consiga reverter decisão do Poder Executivo, que estabeleceu a data de 27 de julho de 2019 como prazo final para devolução dos 828 servidores em atuação no órgão. Em todo o país está programado o fechamento de 43 unidades.

Para não fechar as portas no interior, a DPU depende agora de edição de Medida Provisória que estenda a permanência dos servidores na instituição ao menos até a aprovação do Projeto de Lei 7.922/2014 no Congresso Nacional, que prevê a criação da carreira administrativa da DPU, mas que até hoje não foi apreciado em Plenário na Câmara dos Deputados.

Em 23 de maio, a DPU enviou ofício à Casa Civil da Presidência da República demonstrando a urgência e relevância da situação, com o intuito de garantir solução política para a questão por meio de MPA

Da redação com assessoria

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