Nacional

O que está rolando no Brasil

22 de maio de 2019

Reformas devem enxugar Constituição, defende Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse ontem (21), ter defendido junto à cúpula dos poderes Executivo e Legislativo que os textos das reformas da Previdência e tributária, ambas em tramitação no Congresso, quando aprovados, resultem na redução de dispositivos na Constituição.

Toffoli avalia que reduzindo dispositivos constitucionais nas reformas, deverá cair o número de processos que chegam por ano ao STF tendo como base violações desses dispositivos. Ele citou como exemplo o passivo de R$ 1 trilhão em litígios tributários ao aguardo de uma solução na Corte.

“Nós temos que diminuir o texto da Constituição. Para diminuir a litigiosidade, é necessário diminuir o texto”, ressaltou em um fórum da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), em Brasília. “Se não há parâmetro para contestar constitucional, o sistema vai fluir de maneira mais eficaz, mais rápida, e sem litigiosidade”, acrescentou.

Ele se posicionou contra o que seria uma noção comum no Brasil, de se aumentar o nível de detalhamento da Constituição via reformas. “Se se aumenta o número de dispositivos na Constituição, e qualquer norma infraconstitucional poder ser impugnada por se dizer contrária à Constituição, você está ampliando a possibilidade de judicialização da questão”.

Toffoli disse manter diálogos constantes com o presidente Jair Bolsonaro e os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), bem como com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e outras lideranças parlamentares. O objetivo é que as reformas da Previdência e tributária resultem no enxugamento do texto constitucional.

“É claro que você não vai tirar da Constituição os direitos e garantias fundamentais, os direitos e garantias individuais, de liberdade, mas temos que refletir sobre isso, essa alta litigiosidade”, ponderou.

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil  Brasília / Foto: Arquivo/Agência Brasil

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21 de maio de 2019

Bolsonaro e Ratinho inauguram nesta quinta hidrelétrica em Capanema

A Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, localizada em Capanema, no Sudoeste do Paraná, será inaugurada na próxima quinta-feira (23/05). O evento terá início às 14 horas, com as presenças do presidente Jair Bolsonaro e do governador Carlos Massa Ratinho Junior. A Usina está instalada no trecho final do rio Iguaçu, entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques e recebeu R$ 2,4 bilhões em investimentos. […]
16 de maio de 2019

Taxa de infecções hospitalares no Brasil atinge 14% das internações

No Brasil, estima-se que a taxa de infecções hospitalares atinja 14% das internações, de acordo com o Ministério da Saúde. O simples ato dos profissionais de saúde lavarem as mãos é fundamental para evitar essas infecções. Conscientizar para cuidados como esse é o objetivo do Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares, celebrado ontem (15). “A maior e principal das ações de prevenção e controle […]
16 de maio de 2019

“Arrecadação menor que a prevista levou ao contingenciamento”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (15) que o país está arrecadando menos do que o previsto no Orçamento para este ano, por isso a necessidade de fazer contingenciamentos nos ministérios e órgãos federais. “Nós temos um problema que eu peguei um Brasil destruído economicamente também, então as arrecadações não era aquelas previstas por quem fez o Orçamento para o corrente ano, e, se não […]
14 de maio de 2019

“Falhas do sistema e bons advogados retardavam condenação”, diz Moro

Com 22 anos de experiência na magistratura federal, onde atuou em casos de destaque como os julgamentos do Banestado e da Lava Jato, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, ontem (13), que as falhas do sistema processual penal permitiam a réus influentes contratar advogados que, “com alguma influência perante as cortes de Justiça”, conseguiam retardar ao máximo a condenação definitiva de […]
13 de maio de 2019

Bolsonaro diz que governo vai corrigir tabela do Imposto de Renda

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (12) que o governo vai fazer a correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para o ano que vem. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro afirmou que orientou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que a tabela do IR deve ser corrigida “no mínimo” com a inflação. O governo também estuda aumentar os limites de deduções. “Hoje […]
13 de maio de 2019

Brasil tem 12 aeroportos entre os melhores do mundo

Doze aeroportos brasileiros ficaram entre os 50 melhores do mundo, de acordo com o AirHelp Score 2019, ‘ranking’ internacional dos melhores aeroportos e companhias aéreas do mundo. Entre os 25 melhores, o Rio de Janeiro pontuou dois aeroportos: Santos Dumont, que ficou na 17ª colocação e o Internacional do Rio de Janeiro RioGaleão (25º classificado). A classificação é feita pela AirHelp, maior organização internacional dos […]
11 de maio de 2019

Rosa Weber pede informações ao governo sobre decreto de armas

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pediu informações ao governo sobre o Decreto Presidencial nº 9.785/2019, que altera a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). A medida muda regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo. Em seu despacho, Rosa Weber dá o prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e o […]
10 de maio de 2019

Inscrições para o ENEM terminam no dia 17 de maio

Estudantes que já concluíram ou estão concluindo o ensino médio e pretendem fazer a graduação em uma universidade pública precisam se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições terminam no dia 17 de maio e devem ser feitas no endereço [enem.inep.gov.br]enem.inep.gov.br. A taxa de inscrição é de R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio. O candidato que […]
9 de maio de 2019

Pesquisa aponta que 59% dos brasileiros apoiam mudanças na Previdência

Pesquisa divulgada ontem (8) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que 59% dos entrevistados reconhecem que é preciso reformar a Previdência, e que 72% concordam que deve ser estabelecida uma idade mínima para a aposentadoria. Embora a maioria dos entrevistados concorde com a adoção de uma idade mínima, é grande a parcela dos que defendem aposentadoria em idades muito baixas. Para 80% das pessoas […]
8 de maio de 2019

Ministros Weintraub nega cortes em universidades e defende educação básica

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, negou nesta terça-feira (7) que tenha havido cortes na verba das universidades federais. Segundo ele, o que houve foi um contingenciamento. “Não houve corte, não há corte. Há um contingenciamento. Se a economia tiver um crescimento com a aprovação da nova Previdência, e eu acredito nisso, isso vai retomar a economia. Retomando a dinâmica, aumenta a arrecadação e descontigencia”, […]
7 de maio de 2019

Bolsonaro confirma aumento de validade da carteira de motorista

O presidente Jair Bolsonaro disse que, em breve, vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória para aumentar o tempo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, de cinco anos para dez anos. Em entrevista ao Programa Silvio Santos, do SBT, na noite de domingo (5), ele também defendeu o aumento no limite tolerado de pontos na carteira de motorista e a retirada de radares […]
7 de maio de 2019

Ministro Sérgio Moro pede que empresários deem oportunidade de trabalho a presos

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu, ontem (6), que as empresas brasileiras contratem pessoas que cumprem pena ou que deixaram o sistema prisional. Para o ministro, é importante que os empresários ofereçam oportunidades aos presos que buscam uma oportunidade de se reinserir na sociedade por meio do trabalho e do estudo. “Temos que acreditar na ressocialização do preso. Este é um […]
2 de maio de 2019

PRF divulga as 20 infrações mais cometidas em rodovias federais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta semana a lista das 20 infrações de trânsito mais registradas pelo órgão durante o primeiro trimestre deste ano no Paraná.Entre as autuações mais comuns estão excesso de velocidade, farol baixo desligado e ultrapassagem em local proibido. Os radares portáteis operados por agentes da PRF flagraram 52,4 mil veículos em velocidades até 20% superiores ao limite máximo. Outros 17,3 […]
30 de abril de 2019

Presidente Jair Bolsonaro nega criação de imposto para igrejas

O presidente Jair Bolsonaro negou ontem (29), em vídeo publicado no Twitter, a criação de novos impostos, “em especial contra as igrejas”. “Essa informação não procede. Em nosso governo, nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas que, além de terem um excelente trabalho social prestado a toda comunidade, reclamam eles, em parte com razão no meu entendimento, que há uma bitributação nessa […]
29 de abril de 2019

A cada 3 horas e 40 minutos uma pessoa morre por acidente de trabalho

O Brasil registra uma morte por acidente de trabalho a cada 3horas e 40 minutos. Segundo o Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho, entre 2012 de 2018 foram contabilizados 17.200 falecimentos em razão de algum incidente ou doença relacionados à atividade laboral. Neste domingo, é comemorado o Dia Mundial e Nacional de Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho, uma data […]
26 de abril de 2019

Bolsonaro diz que Câmara é soberana para alterar Previdência

  O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (25), em Brasília, que a Câmara dos Deputados é soberana para fazer alterações na reforma da Previdência que “melhor atenda às necessidades de todos”. O Ministério da Economia informou que, caso seja aprovada na íntegra, a economia prevista pelo governo com a reforma da Previdência pode chegar a R$ 1,236 trilhão em 10 anos. Bolsonaro disse ainda que […]
25 de abril de 2019

Aprovação de parecer na CCJ mostra apoio à reforma, diz Marinho

O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse ontem (24) que a aprovação do parecer do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na noite dessa terça-feira (23) mostrou que há um número grande de parlamentares e partidos que apoiam a reforma […]
24 de abril de 2019

“O Brasil continua perdendo a guerra para o crime organizado”

Um levantamento realizado pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) mostra que, em 2018, o Brasil registrou perdas de R$ 193 bilhões para o mercado ilegal. Esse valor é a soma das perdas registradas por 13 setores industriais e a estimativa dos impostos que deixaram de ser arrecadados em função desse crime. O valor é 32% superior ao registrado pelo FNCP em […]
24 de abril de 2019

Após acordo com Lava Jato, Rodonorte reduzirá em 30% pedágios no PR

Em comunicado divulgado ontem (23), a concessionária Rodonorte informa a redução de 30% no preço dos pedágios que opera no Paraná, após fechar um acordo de leniência com a força tarefa da Operação Lava Jato. A redução nos preços começa a 0h do próximo sábado (27) e deve durar pelo menos 12 meses. Na nota, a Rodonorte, controlada pela empresa CCR, diz que “admitiu que […]
23 de abril de 2019

Acordo para votar Previdência na CCJ não terá impacto fiscal

O acordo para votar a proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados hoje (23) não terá modificações com impacto fiscal nem terá alterações na “espinha dorsal do projeto”. A afirmação é do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. “É possível [fazer] algumas modificações. Mas não haverá impacto fiscal, nem se mexerá […]

GDIA