Tribunais de Contas anunciam em Foz auditoria inédita para primeira infância
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) anunciou, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) em Foz do Iguaçu (PR), que conduzirá, em 2025, uma auditoria integrada sobre a primeira infância. A ação reunirá todos os Tribunais de Contas estaduais e municipais para avaliar a efetividade das políticas públicas voltadas à primeira infância, com ênfase nos programas de visitas domiciliares do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e da Estratégia de Saúde Familiar (ESF).
Bruno Piana, secretário-executivo da Atricon, destacou a importância das visitas domiciliares para o desenvolvimento infantil e a proteção das crianças em situações de vulnerabilidade. “Queremos fortalecer práticas que considerem as necessidades essenciais da criança e da gestante, os valores familiares e os desafios do ambiente que impactam o desenvolvimento infantil”, afirmou.
Boas práticas de controle público
A reunião da Rede de Secretários-Gerais de Controle Externo (Seconex), durante o evento, serviu como uma plataforma de troca de experiências. Seis Tribunais de Contas apresentaram iniciativas de sucesso: o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) mostrou seu Painel de Controle da Saúde; o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás apresentou um aplicativo para triagem de denúncias; o TCE de Santa Catarina exibiu o Vigia, uma ferramenta de inteligência artificial que analisa editais de licitação; o TCE de Tocantins compartilhou o projeto Plantão do Orçamento para a Primeira Infância; o TCE do Mato Grosso do Sul abordou o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância; e o TCE de Pernambuco destacou suas estratégias de fiscalização na área da primeira infância.
Assembleia geral destaca modernização e inclusão
Na Assembleia Geral da Atricon, realizada no dia 12, representantes dos Tribunais de Contas de todas as regiões discutiram avanços em políticas públicas, uso de tecnologia e comunicação. Liderada pelo presidente Edilson Silva, a assembleia contou com a participação de membros do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que apresentaram linhas de financiamento para digitalização e modernização dos tribunais.
Entre os destaques, o conselheiro Cezar Miola lançou os projetos Comunica e Comunica 2, voltados para a comunicação pública nos Tribunais de Contas e apoiados pelo BID. A Atricon também apresentou planos para criar uma rede de comunicação entre os TCs, reforçando a transparência e o compromisso com a sociedade. Outros temas abordados incluíram acordos de cooperação com a ASSEFAZ para plano de saúde e a JUSPREV para previdência, além da criação de uma cartilha para a implementação de cotas e políticas afirmativas.
- Foto: Paulo Gomes