Sinprefi aciona a Justiça para exigir devolução de sete mil livros em Foz

O recolhimento de aproximadamente sete mil livros didáticos de Língua Inglesa utilizados por alunos do 4º e 5º ano da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu (PR) provocou uma crise institucional que agora será discutida no Judiciário. O Sinprefi (Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Foz do Iguaçu) ingressou com uma Ação Civil Pública pedindo a devolução dos exemplares às salas de aula e a nulidade do memorando que determinou a retirada do material.

A ação foi protocolada após decisão da secretária municipal de Educação, Silvana Garcia André, que ordenou o recolhimento dos livros no início de junho, um dia após dois vereadores — Bosco Foz (PL) e Ranieri (MDB) — publicarem vídeos nas redes sociais acusando o conteúdo do material de promover “doutrinação” e “confusão de gênero”.

A retirada dos livros não foi acompanhada de orientações pedagógicas nem consulta prévia aos profissionais da educação. O sindicato argumenta que a medida causou prejuízos pedagógicos e morais, impactando diretamente o cotidiano escolar, a imagem dos docentes e o processo de aprendizagem de centenas de alunos.

Segundo a assessora jurídica do Sinprefi, Solange Silva, o recolhimento ocorreu “sem observar os princípios da legalidade e da participação democrática”, além de representar “dano moral coletivo” aos professores e à comunidade escolar. O Ministério Público do Paraná (MPPR) também se manifestou e já solicitou explicações formais da Prefeitura de Foz do Iguaçu.

 

Material desenvolvido por professores e universidades

Outro ponto central do impasse é o fato de que os livros foram produzidos por professores da rede municipal, em parceria com pesquisadores da UFPR (Universidade Federal do Paraná) e da PUC-PR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná). Os direitos autorais foram cedidos ao município, o que caracteriza o material como patrimônio intelectual público.

Utilizados há quatro anos nas escolas, os livros foram elaborados com abordagem voltada ao ensino bilíngue contextualizado, incluindo aspectos culturais locais e datas comemorativas de países de língua inglesa, como o Valentine’s Day — trecho que gerou a crítica dos vereadores.

Em nota, o sindicato reafirma que a análise feita pelos parlamentares é “parcial e descontextualizada”, já que o conteúdo segue as diretrizes curriculares nacionais e explica, de forma cultural e linguística, o significado da data nos países de origem.

 

Reações públicas

Em resposta à repercussão e aos ataques aos professores, o Sinprefi também acionou a Câmara Municipal solicitando apuração de quebra de decoro parlamentar. Entre as declarações polêmicas, o vereador Bosco Foz chegou a chamar os docentes de “estelionatários intelectuais”.

Durante o desfile cívico de 10 de junho, data do aniversário de Foz, professores realizaram manifesto silencioso, vestindo roupas pretas, fitas nos braços e nariz de palhaço — em protesto contra a forma como a categoria foi exposta. Na ocasião, a presidente do sindicato, Viviane Dotto, entregou pessoalmente ao ministro da Educação, Camilo Santana (PT), um documento relatando os episódios e pedindo atenção federal para os “desmontes” na Educação municipal.

 

• Da redação com assessoria
•  (Foto Assessoria)