Servidor público de Foz e empresas são alvos de operação que apura fraude em contratos e licitações que somam R$ 10,2 milhões
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realizou na manhã de ontem (28) uma grande operação para apurar crimes de fraudes em contratos públicos e licitações de mais de R$ 10,2 milhões, efetivados pela prefeitura de Foz do Iguaçu.
Um total de 15 mandados de busca e apreensão foram cumpridos pelos agentes na prefeitura local e na casa de um servidor público. Quatro empresas da fronteira e outras seis residências de outros investigados também foram alvos da ação em Foz e Santa Terezinha de Itaipu.
Diversos documentos, computadores, celulares e dinheiro foram recolhidos nessa quarta-feira e passarão por análise. Os nomes dos supostos envolvidos não foram divulgados para não atrapalhar o processo. Uma pessoa foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, mas acabou liberada após o pagamento de fiança.
De acordo com o coordenador do Gaeco, promotor Thiago Lisboa, as investigações que desencadearam a operação, denominada Male Opus, tiveram início em 2020 após o órgão receber denúncias de que servidores públicos teriam efetivado acordos com empresários da região para fraudar certames públicos da Secretaria de Obras e Planejamento de Foz, entre os anos de 2018 e 2019.
Os contratos apurados teriam sido realizados para a execução de obras de drenagem, prevenção de alagamentos, calçamento e pavimentação. “As supostas irregularidades, com o objetivo de fraudar o caráter competitivo dos processos licitatórios, consistiam em utilizar empresas do mesmo grupo familiar, para concorrer em uma mesma licitação. Eram empresas laranjas, sem funcionários, em nome de empregados de empresas que concorriam no mesmo procedimento licitatório”, detalhou Lisboa.
Dentre os contratos investigados está um referente a uma obra de drenagem executada na região do bairro Três Lagoas. Conforme o delegado Marcos Araguari, que acompanha o caso, no local indicado, que fica entre a Rua Bebedouro e Avenida João Ricieri Maran, as ações foram mal executadas e estão em péssimas condições.
“Havia previsão inicial na licitação que nesta obra deveria haver um nivelamento do solo, escavação do terreno e colocação de peças para escoamento da água sob o terreno, porém na obra realizada, demonstrada em fotos, é gritante que a ação foi mal executada”, informou o delegado.
Além da suposta fraude nos contratos e licitações, o Gaeco também apura os crimes de falsidade ideológica, peculato, organização criminosa e crime contra a administração pública. As investigações seguem agora para identificar outros possíveis envolvidos.
“Ainda não podemos precisar se haverá ou não denúncia contra os investigados. O que podemos afirmar agora é que a apuração prosseguirá com a análise dos materiais recolhidos na operação. Não se descarta a execução de outros crimes, que poderão ser identificados no decorrer do processo”, afirmou o promotor Thiago Lisboa.
Posicionamento da prefeitura
A Prefeitura de Foz do Iguaçu informou através de nota que está contribuindo com todas as informações requisitadas pelo Gaeco e que “todo material recolhido, referentes a processos licitatórios de 2018 a 2020, está disponível no Portal da Transparência do Município”.
A nota diz ainda que a operação se restringiu a um único servidor público e que não se estende aos secretários municipais e Gabinete do Prefeito. Informou também que a “Prefeitura é a maior interessada em esclarecer os fatos” e que abrirá processo de investigação interno e tomará todas medidas legais, caso tenham culpados.
- Da redação / Foto: divulgação