Programa de conversão em obras púbicas de báreas técnicas de Foz tem destaque estadual
O programa de conversão em obras públicas das áreas de reservas técnicas definidas em processos de parcelamento do solo de Foz do Iguaçu é um dos destaques da 12ª edição do Prêmio Gestor Público Paraná. A iniciativa, criada em 2022 pelo prefeito Chico Brasileiro (PSD), consiste em conceder espaços ociosos por infraestruturas de uso coletivo como postos de saúde, reformas de escolas, pavimentação de ruas, entre outros. Até o final do ano passado, mais de R$ 50 milhões em obras foram financiadas pelo programa, que este ano deverá chegar a R$ 100 milhões.
A cerimônia de encerramento do Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR) será realizada no dia 11 de outubro, a partir das 18h, na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep). Ao todo, 38 projetos serão premiados, dentre 186 iniciativas homologadas. 29 municípios estão entre os contemplados pela 12ª edição da premiação. “Este ano deveremos chegar a R$ 100 milhões em obras feitas por termos de conversão”, comemorou o prefeito Chico Brasileiro a falar sobre o programa.
As ações inovadoras, segundo ele, são desenvolvidas pela Secretaria Municipal Planejamento, com uma equipe técnica competente para fazer essas entregas para a sociedade. “Essa é a nossa missão, somos gestores para transformar a realidade”, completou o prefeito. A estratégia implantada no município é referência em todo o país e foi adotada pela União no primeiro semestre deste ano.
O procedimento desonera a Administração ao fazer a troca da área técnica, que antes era destinada pelas loteadoras ao município, por obras executadas. Desde 2022, foram investidos R$ 50 milhões em 15 obras, entre elas, a construção da escola João da Costa Viana, a reforma da UPA do Morumbi, a revitalização do antigo prédio da Câmara de Vereadores e pavimentação da Avenida João Paulo II e da Avenida Safira.
Panorama
A 12ª edição do Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR) conta com patrocínio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e premia iniciativas que contribuem significativamente para a administração pública e o bem-estar da sociedade. Além do programa de Foz do Iguaçu, entre os vencedores deste ano estão projetos voltados para a inclusão, educação, saúde, tecnologia, sustentabilidade e cidadania.
O PGP-PR é realizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep) desde 2013, e conta com a participação especial da Alep e com o patrocínio do TCE-PR, da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e da Colven Brasil. A premiação é apoiada pela Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp), Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) e o Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon/PR).
Também apoiam a iniciativa o Conselho Regional de Administração do Paraná (CRA-PR), Fomento Paraná, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná (OAB-PR), Otium Seguros, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública (PPGPGP), Receita Estadual, Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (Sefa-PR) e Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (Sindifisco/RS), com cooperação da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e apoio técnico da Universidade Livre do Meio Ambiente (Unilivre).
- Da Redação /Foto: Divulgação/Prefeitura de Foz