Nova paralisação de auditores fiscais da Receita Federal impacta liberação de cargas no Porto Seco
Uma nova paralisação está sendo executada por auditores fiscais da Receita Federal em nível nacional. A ação, que teve início na manhã de ontem (29) deve se estender até o final desta quarta-feira (30), gerando alguns transtornos em Foz do Iguaçu e região.
A ação, que recebe o nome de Operação Padrão, reduz o volume de liberação de cargas no Porto Seco. Isso ocorre porque durante a mobilização os fiscais realizam uma inspeção mais detalhada nos veículos e mercadorias, privilegiando o controle e aumentando o volume de itens inspecionados.
Conforme previsto em lei, apenas cargas com animais vivos, medicamentos e alimentos perecíveis recebem prioridade nas vistoriais. Por conta disso, longas filas poderão se formar na BR-277, especialmente no viaduto da rodovia com a Avenida Paraná.
O porto na fronteira tem capacidade para receber e liberar cerca de mil caminhões por dia. Mas com as restrições ocasionadas pela interrupção temporária dos serviços, alguns veículos poderão permanecer parados no local e nas imediações até sexta-feira (1°) ou sábado (2).
Além da paralisação nos despachos aduaneiros, está suspensa a participação dos auditores em reuniões e treinamentos, presenciais ou virtuais. Paralelamente, permanece a orientação de entrega de cargos e de não ocupação das vagas durante a mobilização, aprovada em Assembleia Nacional.
Esta é a segunda operação padrão realizada em outubro. No último dia 17 de outubro, a classe já havia interrompido as atividades por 24 horas, avaliando a possibilidade de uma nova greve.
Embasamento
O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) assinou um acordo com o Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) e outros sindicatos com vigência a partir do dia 1° de maio deste ano, firmando o compromisso de instalação de mesa específica e temporária de negociação para tratar do reajuste do vencimento básico, que acumula perdas inflacionárias desde 2016.
O texto previa, ainda, que a abertura da mesa ocorreria até o mês de julho, porém, até agora, o Ministério não sinalizou uma previsão de quando isso poderá ocorrer. Frente ao impasse, a paralisação dos auditores cobra movimentação do MGI.
“As outras carreiras que assinaram o acordo já estão com as suas negociações concluídas, apenas os auditores-fiscais ficaram de fora. Entendemos que esse não é um comportamento isonômico dentro do serviço público. Por isso, optamos por um acirramento gradual da mobilização e esperamos que o MGI faça valer o seu compromisso”, destacou o diretor de assuntos intersindicais e internacionais do Sindifisco Nacional, Dão Real.
Última greve durou 81 dias
A última greve da Receita Federal foi encerrada no dia 8 de fevereiro deste ano, após 81 dias de negociações com o Governo Federal. No plano, os servidores aceitaram terminar o ano de 2024 sem reajuste, concordando apenas com as correções nos benefícios (auxílios alimentação, saúde e creche), que já são concedidas ao funcionalismo.
Na ocasião, os auditores consideraram a proposta feita pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos como “razoável”, mesmo que não contemplasse todos os pleitos da categoria. Na época, o Sindifisco Nacional disse que a oferta estava “condizente com o cenário fiscal do país”.
Auditores fiscais da Receita estão entre as carreiras com maiores salários no Executivo. A última tabela de remuneração do MGI, de maio de 2023, mostra que o vencimento básico inicial para esses servidores é de R$ 22.921,71.
- Da redação / Foto: Kiko Sierich/arquivo