Nova fase do DestravaFoz começa nesta quinta-feira
Começa nesta quinta-feira (10), a segunda fase do Programa DestravaFoz. Nesta etapa, o foco está na oficialização e formulação de novos decretos que ampliem a liberdade econômica e a desburocratização em Foz do Iguaçu. Também está prevista a união dos sistemas municipais com os estaduais e nacionais, para acelerar a emissão de licenças e alvarás e agilizar o processo de abertura de empresas.
Segundo o consultor do Sebrae/PR, Luiz Marcelo Padilha, esta nova etapa beneficiará diretamente o empresariado de Foz do Iguaçu, pois trará ações práticas que impactarão diretamente no dia a dia das empresas.
“Na primeira etapa, focamos na abertura de empresas. Agora, o objetivo do DestravaFoz é agilizar a emissão de licenças empresariais, o que melhora o ambiente de negócios de forma significativa”, indica Padilha.
Serão assinados três decretos: um da Vigilância Sanitária, outro do Meio Ambiente e o último da Secretaria da Fazenda. Todos definem as atividades econômicas que têm algum tipo de risco e quais podem ser consideradas de médio e baixo risco, norteando a liberdade econômica municipal.
“A partir da ampliação do diálogo entre os entes envolvidos no processo, conseguimos integrar o sistema da Prefeitura ao da Junta Comercial do Estado do Paraná. Também revisamos todos os dados da classificação de atividades econômicas (CNAE) e ampliamos o número de atividades enquadradas como baixo e médio risco. Dessa forma, a emissão de licenças para estas empresas será quase imediata e os servidores poderão otimizar o tempo na análise daquelas que apresentam alto risco”, complementa o consultor.
Como resultado deste trabalho, o empreendedor que abrir algum negócio na cidade passará a contar com um processo integrado de emissão de autorizações. Avanço que, de acordo com a secretária da Fazenda de Foz do Iguaçu, Salete Horst, é essencial para o desenvolvimento municipal.
“A partir do dia 10, todos os processos acontecerão de forma automatizada e Foz do Iguaçu passará a ter o processo de abertura e emissão de licenças mais ágil do Paraná”, enfatiza a secretária.
“Isso representa um grande avanço, principalmente para os empresários, que poderão deixar de se preocupar com burocracia e passarão a olhar de fato para os processos da empresa, para que ela esteja cada vez mais fortalecida”, completa Salete.
Ato oficial
Para oficializar as mudanças e apresentá-las à população, está agendada para hoje (10), a assinatura dos novos decretos e o lançamento oficial da segunda fase do DestravaFoz. O ato será realizado no escritório do Sebrae/PR, em Foz do Iguaçu (Rua das Guianas, nº 151), a partir das 11h. Até o momento, estão confirmadas as presenças do prefeito municipal, Chico Brasileiro; do vice-governador do Paraná, Darci Piana; de diretores do Sebrae/PR e de autoridades municipais.
Da assessoria