Inadimplência na taxa de manutenção nos cemitérios de Foz chega a 60%
A inadimplência no pagamento da taxa de manutenção dos túmulos de chão e gavetas nos cemitérios de Foz do Iguaçu já superou 60% e está preocupando a administração dos espaços públicos. Isso porque, o valor de pouco mais de R$ 120, é cobrado de forma anual, em cota única, e serve para aplicação de limpezas, reformas e outros serviços essenciais.
No dia 16 de abril, a Camis Assessoria, que gerencia os cemitérios locais publicou no Diário Oficial do município um edital de notificação voltado aos locatários e titulares de jazigos nos campos-santos do Jardim São Paulo, São João Batista, Três Lagoas e espaço Islâmico, alertando sobre a necessidade de regularização cadastral e contratual.
De acordo com a empresa, a ação segue um padrão legal e visa convocar a população para que realize a atualização de endereços, e-mails e telefones junto à administração e efetuem o pagamento das taxas vencidas.
“É muito importante que os contatos estejam atualizados, pois a lei nos autoriza a enviar uma carga aos locatários, relatando a inadimplência e as consequências da falta de quitação dos débitos. Após isso, é realizada a publicação no Diário Oficial e nos jornais locais e estaduais. No total, as famílias tem um prazo de três meses para regularizar as pendências antes que outras medidas sejam tomadas”, explicou a representante da Camis, Amanda Camargo.
O não pagamento da taxa de manutenção anual por um período de três anos, pós-notificações sem resposta dos locatários, pode resultar na exumação dos restos mortais das pessoas sepultados em jazigos inadimplentes, sendo estes encaminhados para o ossário municipal.
Nos casos em que a remoção chega a ser executada, as sepulturas são disponibilizadas para novos atendimentos à comunidade. Os túmulos de chão, por exemplo, podem ser comprados pelo valor de R$ 4.533,00. Já o aluguel pelo período de três anos sai por R$ 2.036,00. Após este intervalo, caso haja interesse pela aquisição definitiva do espaço, o locatário paga apenas a diferença entre o valor de aluguel e compra, podendo este montante ser parcelado.
Para orientações e esclarecimentos, os interessados podem procurar a sede da empresa, localizada na Avenida Brasil, 2440, no Centro de Foz do Iguaçu. Também estão disponíveis os telefones (45) 3028-0996 e (45) 3028-0979.
Falta de espaço
Além da inadimplência, a administração dos campos-santos municipais em Foz vem enfrentando a falta de espaço para novos sepultamentos no Cemitério Islâmico, localizado nas dependências do Cemitério do Jardim São Paulo.
Conforme a Camis Assessoria, já quase não há mais túmulos vagos no local, que precisa passar por uma ampliação. A obra já está com toda a documentação aprovada, mas ainda aguarda a liberação da Prefeitura Municipal para que a execução possa ser iniciada.
O projeto prevê a construção de 8 mil jazigos verticais, duas capelas mortuárias e área de 3.000 m² para o espalho islâmico, além de acessos com portão, passeio público e drenagem. A operação não terá custo para os cofres públicos.
“Nós já temos um Decreto de Utilidade Pública de 2020, já temos uma inciativa com o Ministério Público e até o licenciamento ambiental da área destinada à construção. Estamos aguardando apenas a formalização com a Prefeitura para que as obras sejam iniciadas de imediato”, destacou Amanda Camargo.
Os cemitérios sob a administração da Camis abrangem uma área total de 92 mil m², incluindo cerca de 20 mil jazigos. O espaço voltado à comunidade árabe muçulmana conta atualmente com aproximadamente 400 jazigos voltados para Meca, cidade da Arábia Saudita considerada sagrada pelos seguidores do Islamismo.
- Da redação
- Foto: divulgação