Governo federal deve realizar em Foz do Iguaçu o primeiro leilão de pontes internacionais

O leilão para a concessão da Ponte Internacional de São Borja, que conecta São Borja, no Rio Grande do Sul, Brasil, a Santo Tomé, na Argentina, está agendado para a próxima terça-feira, 7 de janeiro, marcando o início da temporada de concessões de ativos do governo federal para a iniciativa privada neste ano. O evento ocorrerá em Foz do Iguaçu, no Paraná.
A escolha do vencedor será baseada no maior valor de outorga, com um lance mínimo fixado em US$ 40,8 milhões. O projeto totaliza aproximadamente 16 quilômetros e prevê investimentos de US$ 45,6 milhões em melhorias, alcançando um montante de US$ 99 milhões, incluindo custos de manutenção ao longo do contrato de 25 anos.
O concessionário vencedor será responsável pela manutenção tanto do trecho brasileiro quanto do argentino. Entre as melhorias planejadas estão a construção de faixas de acesso, uma nova área para veículos apreendidos, um pátio para caminhões e a instalação de um sistema de iluminação modernizado. Inicialmente, o leilão estava previsto para dezembro passado, mas foi adiado para o início deste ano.
No lado brasileiro, o acesso rodoviário começa no entroncamento com a BR‐285 (Avenida dos Imigrantes) e segue por 6,60 quilômetros até o início da ponte. Já na Argentina, o trajeto parte do entroncamento com a Ruta Nacional 14 e percorre 7,6 quilômetros fora da área urbana de Santo Tomé. A ponte em si possui 1,42 quilômetro de extensão.
De acordo com o Ministério dos Transportes, cerca de 23% das operações comerciais entre Brasil e Argentina dependem da ligação entre São Borja e Santo Tomé. Além disso, a ponte desempenha um papel crucial na vida cotidiana dos moradores da região.
O pedágio, cobrado em dólares, atualmente varia entre US$ 15,40 e US$ 23,10, dependendo do número de eixos dos caminhões. A expectativa é de uma redução de 18% nos valores após a concessão. A Ponte Internacional de São Borja foi construída como resultado de um acordo binacional assinado em 1989. Desde 1996, sua operação está a cargo do consórcio Mercovia, inicialmente por 25 anos, com prorrogações nos últimos anos.

Mais 12 pontes serão concedidas

Segundo o Ministério dos Transportes, a São Borja é a ponte que está em melhores condições estruturais e tem menor tempo de espera no desembaraço aduaneiro porque o serviço é unificado entre os dois países. Nas demais pontes, o despacho e a fiscalização fitossanitária ocorrem nas duas cabeceiras e são feitos pelos dois países.
O Executivo federal considera a iniciativa inovadora e diz que a medida vai trazer ganho de eficiência e permitir a redução do tempo de despacho das cargas que atravessam a fronteira. Além disso, o Ministério dos Transportes calcula uma economia com custo de manutenção de R$ 1 bilhão ao longo dos 25 anos dos contratos.
Outra estrutura que deve concedida é a ponte que liga Uruguaiana e Paso de los Libres, considerada um dos principais acessos do Brasil a países do Mercosul. Ela responde por 37% do comércio terrestre entre Brasil e Argentina e 30% com o Chile, segundo o governo.
Também está na lista, a concessão conjunta das pontes da Amizade e de Integração, entre Foz do Iguaçu e o Paraguai. De acordo com o modelo de concessão, a da Amizade será exclusiva para pedestres, incluindo os ‘sacoleiros’ que vão às compras em Ciudad Del Este, enquanto a da Integração vai concentrar veículos de carga.A ponte da Integração ficou pronta há cerca de dois anos, mas até hoje não foi liberada.

Pontes prontas para serem concedidas:

• São Borja (BR-285): a Ponte Internacional da Integração sobre o Rio Uruguai liga São Borja, no Brasil, a Santo Tomé ( Argentina).
• Uruguaiana (BR-290): Ponte Internacional Uruguaiana (Rio Grande do Sul)-Paso de los Libres (Argentina) liga as duas cidades.
• Ponte Binacional Franco-Brasileira (BR-156),sobre o Rio Oiapoque liga Oiapoque, no Amapá, a São Jorge do Oiapoque, na Guiana Francesa.
• Ponte da Amizade (BR-277), que liga Foz do Iguaçu no Brasil a Ciudad del Este, no Paraguai.
• Ponte Tancredo Neves (BR-469), liga Foz do Iguaçu, no Brasil, com Puerto Iguazú, na Argentina.
• Ponte Barão de Mauá (BR-116), sobre o Rio Jaguarão, liga Jaguarão (RS) e Rio Branco, no Uruguai.
• Ponte da Integração (BR-277), que liga Foz do Iguaçu à cidade paraguaia de Presidente Franco.
Pontes a serem construídas e operadas pelo setor privado:
• Ponte sobre o Rio Mamoré (BR-425) que liga Guajará-Mirim (RO) a Guayaramerin (Bolívia).
• Ponte em Porto Xavier sobre o Rio Uruguai, que liga a cidade sulista a San Javier, na Argentina.
• Ponte do Jaguarão (BR-116), que liga a cidade do Rio Grande do Sul a Rio Branco, no Uruguai.
Pontes em obra pelo governo brasileiro para futura concessão:
• Ponte Assis Brasil (BR-317), que liga a cidade peruana de Iñapari à cidade brasileira de Assis Brasil (AC).
• Ponte Porto Murtinho (BR 267), sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta (Paraguai).

Da redação com assessorias- Foto: Ministério dos Transportes