Foz salta para 98% no índice de transparência do TCE

A Prefeitura de Foz do Iguaçu saltou de 55,82% (em 2019) para 98% (2022) no índice de transparência da administração pública (ITP) divulgado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) em 7 de novembro. O ITP mede a qualidade dos portais de transparência do governo estadual e das 399 prefeituras e câmara municipais paranaenses. Foz teve o quarto melhor desempenho e maior crescimento em transparência entre as 10 maiores cidades do Paraná.

“Avançamos muito em pouco tempo, principalmente no que diz respeito ao acesso às informações de todas as áreas da administração municipal, no que se refere às despesas, pessoal e as licitações propostas pelo Município”, afirma o prefeito Chico Brasileiro.

Segundo o TCE, o índice é utilizado anualmente desde 2019 para verificar a conformidade legal e a qualidade dos portais do Estado, prefeituras e câmara municipais com base em cinco dimensões, três delas de transparência: administrativa, financeira e passiva, além de boas práticas e usabilidade.

Melhor desempenho

O indicador está sendo utilizado pela primeira vez em 2022 para aferir também os sites do tipo mantidos pelas 399 câmaras de vereadores do Paraná. “A média do ITP dos municípios paranaenses aumentou em 16 pontos percentuais entre 2019 e 2021, saltando de 64% para 80%. Já a quantidade de portais com nota superior a 90% no levantamento subiu de dois para 95 no mesmo período”, diz o TCE em nota.

Entre as 10 maiores cidades do estado, a Prefeitura de Foz ficou em quarto lugar, atrás apenas de Londrina e Maringá (ambas com 100% de transparência), Curitiba (98,78%) e Cascavel (98,45%. Á frente de São José dos Pinhais (96,78%), Paranaguá (92,61%), Guarapuava (91,23%), Ponta Grossa (89,45%) e Colombo (82,19%).

“Nossa nota estava aquém do mínimo desejado que é de 75%. O crescimento é resultado da colaboração de um trabalho em grupo, envolvendo as secretarias, diretorias e a empresa de software. Em três meses, conseguimos atender a maioria dos itens de avaliação do Tribunal de Contas para a transparência dos municípios”, ressalta o secretário da Transparência e Governança, Leandro Ricardino Correa.

Ranking

No período de quatro anos, a Prefeitura de Foz teve o maior avanço (42,18%) entre as 10 maiores cidades do estado. “É importante destacar a criação da comissão de transparência (Comissão Permanente para Reavaliação e Manutenção do Portal Transparência) que é integrada por representantes de cada secretaria e que auxilia no monitoramento e reavaliação do portal da transparência”, destaca o  diretor municipal de Transparência, Edson Luiz Pagnussat.

“Esse resultado é de uma união de esforços, entre várias secretarias, que entenderam a importância desse trabalho e colaboraram”, complementa Edson.

O vice-presidente do TCE, conselheiro Ivan Bonilha, explica que o portal é uma ferramenta “cujos objetivos, entre outros, são o de promover a transparência dos entes públicos e fomentar o controle social”.

“O monitoramento dos portais de transparência acarretou um salto inegável de qualidade. A análise e publicação dos resultados, organizados em forma de ranking, juntamente com o controle social, tem um poder catalisador, sem que houvesse sido aberto um processo administrativo nem tampouco encaminhado algum documento solicitando providências para os gestores”, afirma o relatório da fiscalização do TCE.

Serviços

O TCE analisa as respostas fornecidas pelas prefeituras a um questionário eletrônico. O formulário diz respeito à conformidade legal e à qualidade dos portais. Os gestores municipais dispuseram de 45 dias para enviar as informações solicitadas. A última etapa, relativa ao controle de qualidade, consistiu na reanálise de alguns portais pela equipe técnica do TCE para aprimorar a confiabilidade dos resultados obtidos pelo levantamento.

O Portal da Transparência da Prefeitura de Foz do Iguaçu (www.pmfi.pr.gov.br) traz a história da cidade, indicadores econômicos e sociais, legislação municipal, dados das licitações, receitas, despesas, relatórios da covid, pessoal, Foz Previdência, administração, diárias, orçamento, ações e programas, convênios, assistência social, educação, saúde, entre outras informações adicionais.

AMN / Foto: Robson Meireles/arquivo