Foz do Iguaçu recebe mutirão gratuito de reconhecimento de paternidade nesta sexta
A Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) realizará nesta sexta-feira, 16, em Foz do Iguaçu um mutirão voltado ao reconhecimento de paternidade e maternidade. A ação acontecerá das 12h às 17h, na sede da Defensoria, localizada na Rua Antônio Raposo, 923, e faz parte do Projeto (Re)Conhecendo Direitos, que busca garantir o direito fundamental ao reconhecimento de filiação, seja ela biológica ou socioafetiva.
O mutirão é uma oportunidade para aqueles que ainda não têm a filiação registrada em sua certidão de nascimento. O atendimento será realizado por meio de uma parceria entre a Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento, o Núcleo da Infância e Juventude e os Órgãos de Execução locais da Defensoria. A ação é voltada para casos consensuais de reconhecimento de paternidade ou maternidade e inclui:
Realização de exames de DNA para o reconhecimento extrajudicial de paternidade/maternidade entre pessoas vivas, com necessidade de comparecimento simultâneo;
Reconhecimento de paternidade/maternidade sem a necessidade de DNA, podendo incluir regulamentação de guarda, pensão alimentícia e visitas;
Reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva.
Os atendimentos são gratuitos e estão condicionados ao cumprimento de requisitos relacionados à condição econômica das partes envolvidas. Para participar, é necessário apresentar documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e renda, além da certidão de nascimento do filho(a) a ser reconhecido(a). Em casos de reconhecimento socioafetivo, provas que demonstrem o vínculo afetivo, como fotografias, mensagens e testemunhos, também são exigidas.
O mutirão será realizado em diferentes cidades do Paraná. Em Foz do Iguaçu, Guarapuava, Paranaguá e Ponta Grossa, o evento ocorrerá no dia 16 de agosto, das 12h às 17h. Já em Cascavel e Paranavaí, a ação será no dia 17 de agosto, no mesmo horário, enquanto em Curitiba será das 10h às 16h.
Os atendimentos serão prioritariamente agendados, mas poderá haver atendimento espontâneo, desde que as partes estejam presentes com toda a documentação necessária. Caso o seu caso não se enquadre nos critérios do mutirão, a Defensoria Pública fornecerá orientações sobre como proceder para obter atendimento adequado.
Para mais informações e para consultar os endereços das sedes da DPE-PR onde o mutirão será realizado, acesse o site da Defensoria Pública do Paraná.
- Da redação com assessoria /Foto: arquivo