Estado repassou a Prefeitura de Foz mais de R$ 165 milhões arrecadados com ICMS e IPVA

A Prefeitura de Foz do Iguaçu recebeu mais de R$ 165,6 milhões do Governo do Estado nos primeiros seis meses de 2025. A maior fatia do bolo é oriunda das arrecadações dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços e sobre Propriedade de Veículos Automotores (respectivamente ICMS e IPVA). No período, o Estado transferiu mais de R$ 8,2 bilhões aos municípios paranaenses, maior valor já registrado entre janeiro e junho nos últimos 26 anos.

Foz do Iguaçu recebeu o oitavo maior valor entre os municípios paranaenses, atrás da capital Curitiba (R$ 1,19 bilhão), Araucária (R$ 371,6 milhões), Londrina (R$ 304,6 milhões), São José dos Pinhais (R$ 294,2 milhões), Maringá (R$ 280,7 milhões), Cascavel (R$ 230,9 milhões) e Ponta Grossa (R$ 229,5 milhões). As prefeituras de Toledo (R$ 139 milhões) e Guarapuava (R$ 123 milhões) fecham a lista das 10 primeiros.

Os recursos, transferidos pela Secretaria Estadual da Fazenda, são provenientes de transferências constitucionais e correspondem à parcela dos municípios de impostos, além do ICMS e IPVA, do fundo de exportação e dos royalties do petróleo. Nos primeiros seis meses do ano, o Governo transferiu mais de R$ 8,2 bilhões aos municípios – o maior valor já repassado em toda a série histórica do Estado, iniciada em 1999.

Ao longo desses 26 anos, as transferências constitucionais tiveram um aumento real de quase 170%, ou seja, já considerando a inflação do período. E os números chamam a atenção até mesmo quando comparados com dados mais recentes do Paraná. Ao longo do primeiro semestre de 2019, foram R$ 4,52 bilhões encaminhados às cidades, total que praticamente dobrou em valores absolutos. Em termos de crescimento real, o aumento foi de 11,86% em seis anos.

 

Projeção

Os recursos são provenientes de transferências constitucionais e correspondem à parcela dos municípios com a arrecadação de impostos. Assim, eles fazem parte das receitas públicas correntes das prefeituras e podem ser aplicados pelos municípios em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte. O secretário Norberto Ortigara (Fazenda) diz que o recorde no primeiro semestre de 2025 é fruto da boa gestão e reflete o bom momento do Paraná.

“Esses números comprovam o quanto o Estado se tornou uma economia forte e estável. A solidez na arrecadação do ICMS e do IPVA indicam uma atividade econômica mais vigorosa, o que é bom para todo mundo”, explica. “O crescimento do repasse aos municípios deixa claro o quanto esse fortalecimento do Paraná beneficia toda a população de forma direta”, ressaltou Ortigara.

 

Contexto

O ICMS é o grande responsável pelo recorde histórico de 2025. Somente no primeiro semestre, o total do tributo repassado aos municípios chegou  à marca de R$ 5,06 bilhões – ou seja, cerca de 61% dos R$ 8,2 bilhões totais. Em comparação aos primeiros meses de 2024, o crescimento apenas no ICMS foi de 7,31%, quando o Estado transferiu R$ 4,72 bilhões.

Esses números confirmam o crescimento econômico do Paraná que o Banco Central já sinalizava. Segundo o órgão, o Estado teve o maior aumento da atividade econômica entre estados no Brasil no primeiro trimestre, superando Santa Catarina, Goiás e Bahia no período.

 

• Da Redação
• Foto: PMFI