Equipamentos e móveis usados pelo MPT em Foz entram em processo de desfazimento
Depois de quase duas décadas de atuação no Oeste do Paraná, o Ministério Público do Trabalho (MPT) inicia o fechamento definitivo da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Foz do Iguaçu. O encerramento das atividades foi autorizado pelo Conselho Superior do MPT e faz parte de um processo nacional de reestruturação, motivado por mudanças no cenário jurídico, tecnológico e orçamentário.
Com a desativação da unidade, localizada na Avenida Paraná, teve início nesta semana o processo de desmobilização do patrimônio físico. Estão sendo destinados mais de 500 itens entre móveis, computadores, câmeras de segurança, aparelhos de ar-condicionado, livros técnicos e nobreaks. As instituições, relacionadas em decreto federal que tiverem interesses nos bens, tem até o dia 18/08/2025 para se habilitar no site www.prt9.mpt.mp.br
A relação completa dos bens disponíveis, acompanhada de seus valores de referência e estado de conservação, pode ser consultada no link abaixo:
O encerramento das atividades em Foz afetou diretamente o atendimento de nove municípios da região: Diamante d’Oeste, Itaipulândia, Matelândia, Medianeira, Missal, Ramilândia, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu e Serranópolis do Iguaçu. Casos oriundos dessas cidades passarão a ser absorvidos por outras procuradorias da 9ª Região, que contempla o estado do Paraná.
De acordo com o MPT-PR, parte do material será reaproveitada em unidades ainda ativas. Já os bens irrecuperáveis serão destinados à reciclagem, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O órgão garante que os procedimentos estão sendo conduzidos com base em normas federais e com transparência.
O relatório elaborado pela Comissão Especial de Desfazimento, datado de 9 de julho, inclui uma ampla diversidade de itens classificados entre antieconômicos, obsoletos, ociosos ou passíveis de recuperação. Entre os bens listados, há desde câmeras de monitoramento da marca Intelbras, avaliadas em mais de R$ 700 cada, até cadeiras giratórias, persianas, impressoras e dezenas de monitores e computadores com valores simbólicos.
A devolução do prédio público em Foz do Iguaçu marca o fim de um ciclo iniciado em 2007. A unidade foi uma das referências regionais no combate às irregularidades trabalhistas e na promoção dos direitos coletivos de trabalhadores.
- Da redação com MPT
- Foto: Robson Werneck / MPT