Empréstimo de R$ 37 milhões será usado em várias obras em Foz do Iguaçu
A Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu realizou sessões extraordinárias no último sábado, onde aprovou por unanimidade a autorização para a prefeitura contratar um empréstimo de R$ 37 milhões, destinados a diversos projetos de infraestrutura e equipamentos públicos na cidade. Os recursos são provenientes do programa de financiamento da Caixa Econômica Federal, e a previsão é de que as obras sejam executadas a partir do próximo ano.
O projeto, enviado pelo Poder Executivo, visa impulsionar o desenvolvimento da cidade e atender às necessidades da comunidade, tendo em vista os prazos estabelecidos pelo programa de financiamento.
As obras incluem:
Na Região Sul (Grande Porto Meira):
Revitalização do Parque Remador.
Obras de drenagem e calçamento no Jardim Morenitas.
Construção de Unidade Básica de Saúde Bubas.
Reforma na Escola Municipal Adele Zanotto Scalco.
Passarela Jardim Cataratas.
Recapeamento e pavimentação de ruas.
Na Região Norte (áreas da Vila C/Vila A):
Pista de pump track na Vila A.
“Meu Campinho” no Jardim Califórnia.
Construção de Parcão para animais.
Recapeamento e pavimentação de ruas.
Na Região Nordeste (Grande Três Lagoas):
Construção de uma passarela sobre o Rio Almada na Rua Gruta.
Recuperação da Rua Irio Manganelli.
Revitalização da Quadra Sol de Maio.
Melhorias no Campo de Futebol Lagoa Dourada.
Recapeamento e pavimentação de ruas.
Na Região Leste (Grande Morumbi):
Centro Esportivo Morumbi.
Construção de passarelas na Rua Codorna no Portal da Foz.
Construção de passarelas na Rua Maguari no Morumbi.
Recapeamento e pavimentação de ruas.
Na Região do Jardim São Paulo:
Conclusão do projeto de drenagem no Jardim São Luís.
Construção de uma passarela na Alameda Pontal-Campos.
Recapeamento e pavimentação de ruas.
Na região da Vila Portes:
Reforma e ampliação do Terminal de Transportes na Vila Portes.
Recapeamento de ruas.
Além disso, o projeto prevê a aquisição de áreas para a construção de moradias populares em parceria com a Itaipu Binacional e a Caixa Econômica Federal.
Loteamentos
Outro projeto aprovado pelos vereadores no sábado foi o Lei Complementar nº 19/2023, que permite a inclusão de novos loteamentos no sistema, possibilitando a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2024. Os loteamentos incluídos no sistema são: Jardim Dona Brida, Vila Mariana, Jardim Curitiba e Jequitibá. A urgência se justificou para garantir tempo hábil para a inclusão desses loteamentos na planta genérica do município.
PPP na iluminação pública
Na sessão extraordinária de sábado, 28 de outubro, a Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu aprovou, por 9 votos a 2, a implantação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a gestão dos serviços de iluminação pública na cidade. A iniciativa conta com apoio técnico da Caixa Econômica Federal e financiamento do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias, coordenado pelo Governo Federal. O projeto envolve a substituição de 100% dos pontos de iluminação pública, a implantação de sistemas de telegestão para controle remoto e prevê um investimento de R$ 60 milhões ao longo de 13 anos de concessão. O prefeito Chico Brasileiro argumenta que essa PPP segue um modelo já em andamento em outras cidades do Paraná, como Toledo, Curitiba e Ponta Grossa, e o leilão para definir a concessionária ocorrerá na Bolsa de Valores.
- Da redação com DC CMFI / Foto: Christian Rizzi