Rodrigo Duarte
Rodrigo Duarte
MORO APENAS COMEÇOU

O Ex-Juiz caminha a passos firmes em direção à Presidência da República
Muitos assuntos mereceriam a atenção dessa coluna essa semana; por exemplo: 1) os pedidos de impeachment contra Bolsonaro que se avolumam na mesa do Presidente da Câmara; 2) o fisiologismo explícito na aproximação do Presidente com o Centrão; 3) as articulações de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre para reduzir o poder presidencial; 4) a  instauração de inquérito determinada Min. Celso de Melo, do STF, para a apuração de crimes contra a segurança nacional encabeçados pelo Presidente; 5) a proibição baixada por outro Ministro do STF, Alexandre de Moraes, à nomeação do Delegado Alexandre Ramagem para a chefia da Polícia Federal; 6) os avanços das investigações contra o Filho 01 e o Filho 03...
Parece não haver dúvida, entretanto, que o pior dos imbróglios recentemente protagonizados por Bolsonaro é, mesmo, a guerra desencadeada por seu ex-Ministro da Justiça, o ex-Juiz Federal Sérgio Moro.
No último sábado (02/05/2020), a pretexto de não admitir ser tachado de "mentiroso" por Bolsonaro, Moro voltou à carga. Em depoimento que durou mais de 09 horas, confirmou ao Delegado de Polícia Federal destacado para ouvi-lo tudo o que já dissera na coletiva de imprensa que marcou sua saída do Ministério da Justiça.  
À "Revista Veja" Moro destacou haver fornecido provas detalhadas, baseadas em prints de conversas e áudios comprometedores, visando reforçar as acusações de que o Presidente não apenas não teria compromisso algum com o combate à corrupção, como faria de tudo para barrar as investigações contra seus filhos. 
A pior das acusações, entretanto, refere-se à tentativa de "aparelhar" a Polícia Federal, isto é, torna-la algo como a "polícia do presidente", desvirtuando suas funções de Estado. 
O assunto mobiliza a República. O Inquérito em questão compete ao Ministro Celso de Mello, crítico ferrenho do estilo "bolsonariano" de governar. Para Celso de Mello - que se aposentará em menos de 06 meses - é inadmissível que um Presidente da República se preste à afronta direta aos demais Poderes, estabelecendo um clima de conflagração constante.
Moro, portanto, haverá de permanecer na cena política ainda por muito tempo. E, como não há mais possibilidade de retornar à Magistratura (não se imagina que volte a prestar concurso para Juiz Federal) ou, tampouco, sonhar com uma vaga no Supremo Tribunal Federal (como lhe fora prometida por Bolsonaro), é muito provável que, a esta altura, ambicione a própria Presidência da República, em 2022.
Quanto aos temas lembrados no início desta coluna, olhos atentos perceberão que, se todos eles levam ao enfraquecimento de Bolsonaro, ao mesmo tempo permitirão o gradual fortalecimento de Moro.
É como se todos os caminhos levassem à Roma.. ou a Moro.
Rodrigo Duarte, Advogado e Iconoclasta““e-mail: [email protected]

O ISOLAMENTO SOCIAL COM OS DIAS CONTADOS

Mortes têm diminuído em Nova Iorque, França e Itália

Neste domingo, o Governador do Estado de Nova Iorque, Andrew Cuomo, anunciou à imprensa que, nas últimas 24 horas, foram registradas apenas 507 novas mortes pelo coronavírus (no dia anterior, haviam sido 540). Não se pode esquecer que o Estado foi o primeiro a decretar emergência sanitária nos EUA, fazendo com que  Trump passasse a levar a sério a crescente pandemia. 
Hoje, entretanto, já se acredita que o pico da epidemia já passou e a  tendência é que diminua gradativamente.
O mesmo tem sido percebido na França (onde já morreram perto de 20.000 pessoas infectadas pelo Covid-19). Nas últimas 24 horas, há menos 29 pessoas hospitalizadas em estado grave e 89 leitos de UTI foram liberados. Registram-se quedas diárias no número de mortes: ontem foram 227, anteontem ainda eram 364.
Para o governo francês, a pandemia será considerável “administrável” a partir de que os atuais 5.774 leitos de UTI baixem para 5.000. Estima-se que tal meta será alcançada nos próximos dias.
Na Itália, o mesmo padrão positivo se repete: de sábado para hoje (domingo) morreram apenas 433 pessoas infectadas. Além disso, o número de indivíduos contaminados em leitos de UTI caiu pelo 16º dia consecutivo.
Chega-se à conclusão de que o isolamento social era e, ao que tudo indica, ainda é, medida necessária à reversão do quadro pandêmico... países que o adotaram, ainda que em prejuízo de suas economias, não estão arrependidos de tê-lo feito.

NO BRASIL
Animados por tais perspectivas, apoiadores de Jair Bolsonaro promoveram nessa manhã de domingo, em Brasília, carreata contra as medidas de isolamento social impostas por e Prefeitos e Governadores (em particular Dória e Witzel, considerados “inimigos da causa bolsonarista”).
Aqui em Foz do Iguaçu, o Prefeito Chico Brasileiro já se posicionou – sem direito a novos recuos – encampar a liberação total do comércio, adotando, apenas, algumas medidas sanitárias.
E, a não ser que o Poder Judiciário seja instado a intervir (digamos, provocado pelo Ministério Público Estadual) a vida deve voltar ao normal em Foz do Iguaçu, portanto, a partir de 4ª feira, dia seguinte ao feriado de Tiradentes. 
Na quarta-feira – ou, no mais tardar, até o fim dessa semana - saberemos o que pensa o Ministério Público a respeito.
Rodrigo Duarte, Advogado e Iconoclasta“
e-mail: [email protected]

 

NUNCA A SOCIEDADE CIVIL DEVEU TANTO AOS MILITARES

Nicolau de Maquiavel, Conselheiro do Príncipe de Florença, há 5 séculos atrás já ensinava que o servo, para ter vida longa na Corte, deveria cuidar para que seu brilho pessoal não ofuscasse o de seu mestre. É que, sentindo-se ameaçado, o mestre (governante), cego pela vaidade, haveria de destruí-lo.
Passados mais 500 anos, tal lição continua mais atual que nunca. 

Vejam que, mesmo em meio a uma pandemia mundial, causada por um vírus devastador, capaz, até mesmo, de colocar o Governo dos Estados Unidos de joelhos, o Presidente Bolsonaro se dobra à vaidade em lugar da razão.

Tomado de insegurança em razão do brilho pessoal alcançado pelo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, Bolsonaro deve demiti-lo nos próximos dias. Seu lugar deve ser assumido pelo Deputado Federal Osmar Terra, ex-Ministro da Cidadania, médico e crítico ferrenho do isolamento social implementado que tanto irrita o Presidente.

Ao demitir Mandetta, nesse momento, Bolsonaro dá mostras do quanto é vaidoso, rancoroso e inseguro. Psicanalistas diriam, tratar-se de um Presidente narcisista,  que ora revela sua ira contra os que o superam intelectualmente, ora desfecha deboches aos que não concordam com suas ideias anacrônicas.
 
Narcisistas são tipos inseguros, que se enchem de ira e indignação quando não conseguem se manter como centro das atenções. Quando adultos, escondem sua face infantilizada, e vivem sob o temor de que o brilho alheio lhes ofusque.
Demitir Mandetta, nesse momento, se revela uma gravíssima IRRESPONSABILIDADE, algo verdadeiramente TEMERÁRIO, visto estarmos próximos do ápice previsto para a 1º onda de contaminação - e mortes.

Caso Osmar Terra assuma o comando do Min. da Saúde agora, poderia ocorrer GUINADA RADICAL na tática de isolamento social. 
Ocorre que, se isso vier a ocorrer, Bolsonaro estará se colocando em pé de guerra com a ala técnica do Governo, com a imensa maioria dos Governadores e Prefeitos das grande cidades e, até, mesmo dos Militares de alto coturno que, até aqui, ainda o apoiam. 

E - saibam todos - se essa cisão, de efeitos politicamente APOCALÍPTICOS ainda não ocorreu, agradeça-se aos competentíssimos Generais de 4 Estrelas implantados na cúpula do Governo (Gen. Braga Neto, Gen. Edson Pujol, Gen. Luiz Eduardo Ramos e Gen. Heleno). 

Ao que parece, tais Generais de Exército são os únicos seres humanos EQUILIBRADOS a quem o "capitão" ainda dá ouvidos e, provavelmente, as únicas pessoas importantes que ainda param para ouvi-lo. 

Fazem-no A BEM DA NAÇÃO, não porque acreditem nos desvarios do ocupante da cadeira presidencial.

Rodrigo Duarte, Advogado e Iconoclasta“
e-mail: [email protected]

A arte de tornar-se insignificante

Não se espera que, alguém que chegou à Presidência da República impulsionado por 57 milhões de votos, elegeu como deputados federais 52 desconhecidos, mostrou-se decisivo para a vitória dos atuais governadores do Rio e de São Paulo, seja tachado de insignificante. 

Porém, numa única semana, Bolsonaro conseguiu cometer tantos disparates, tendo se envolvido em tantas tolices, que terminou minúsculo diante de seu povo e irrisório do ponto de vista político.

Começou a semana defendendo o fim do distanciamento social. Atacou os que assim pensam, afirmando ser mais nocivo à sociedade a provável recessão econômica que a explosão pandêmica em si.

Ontem, porém, o próprio Presidente Trump -  a quem Bolsonaro crê imitar -  decretou que, nos Estados Unidos, o isolamento deverá se acirrar e será prolongado até, pelo menos, 30 de abril.

Outra? Seu Ministro da Saúde (Mandetta), não só se recusa a se alinhar ao esforço de ridicularizar a quarentena geral, como já veio a público, várias vezes, defender o exato oposto, ou seja, a necessidade de mantê-lo, até que a ciência ofereça solução a médio prazo. Tal ministro, que vem sendo saudado como “estadista”, inclusive, censurou as caminhadas públicas e os apertos de mão distribuídos pelo inconsequente chefe.

Enquanto isso, o comandante do Exército, General de 4 Estrelas, Edson Leal Pujol, falando em nome Alta Cúpula Militar, posicionou-se no youtube a favor da política de distanciamento social. Aproveitou, também, para dizer a milhões de brasileiros que as Forças Armadas Brasileiras jamais trairão os princípios democráticos, nem se prestarão aos interesses passageiros dos governantes. 

Os presidentes da Câmara e do Senado, reunidos com os líderes de todos os partidos políticos (inclusive os de “esquerda”) e apoiados, até, pelo ministros do Supremo Tribunal Federal, têm se reunido diariamente, na construção de soluções práticas para a recessão econômica que deverá ocorrer.  

Nessas reuniões – sem a presença de qualquer representante de Bolsonaro - discutem-se temas de altíssimo relevo; seja o gigantesco “pacote” de salvamento para as grandes e médias empresas (com decisiva atuação do BNDES), seja a concessão de empréstimos a juros baixíssimos para as pequenas empresas. Fala-se, ainda, na distribuição (a fundo perdido) de recursos aos mais pobres, ainda que se tenha de cortar pela metade os salários dos servidores públicos federais.

O ministro Paulo Guedes é mantido à margem disso tudo. Nenhum grande líder político acredita que o outrora “sabe-tudo-de-economia” tenha qualquer prestígio com o chefe, considerado um homem colérico e anacrônico.
O povo não se diverte mais com o “circo” proporcionado pelo Presidente... 

Ninguém suporta mais o clima de tensão, de confronto, permanente. Ninguém entende porque o Presidente da República se descontrola o tempo todo, se permitindo cair em todas as provocações que lhe fazem. E, mesmo quando não é provocado, seu estado de IRA é visível.
Ninguém mais aguenta ver o presidente culpando Lula... afinal,  todos sabem que esse não passa de “cachorro morto” da política...

Chegam informações dando conta de que quase todos os governadores desistiram de dialogar com o iracundo presidente. Alguns, inclusive, sequer lhe atendem ao telefone, tamanha é a sua insignificância.

Bolsonaro, por razões insondáveis, esforça-se em se tornar um personagem desimportante, tal qual o era quando, por 28 anos, atuou como deputado federal.

Para muitos, até o fim de seu mandato será um peso para o seu povo. De perda em perda, de desgaste em desgaste, transformar-se-á, ao final, num personagem a ser esquecido, como uma epidemia que vem e passa. 
Que deixa suas vítimas, mas um dia passa...


Rodrigo Duarte, Advogado e Iconoclasta
e-mail: [email protected]

 

CRÔNICA DE UM HOLOCAUSTO ANUNCIADO

O que  - já não adianta mais - fazer pela população carcerária brasileira

Tornou-se conhecido - e muito discutido - o fato de que o Brasil tem a 3ª maior população carcerária do planeta - 726.000 detentos -, perdendo apenas para os EUA (2 milhões de presos) e para a China (1,3 milhão). 
Não consigo imaginar como é, por dentro, uma cadeia na China; afinal, ali vigora um dos regimes mais fechados do planeta. Entretanto, é fácil concluir que as melhores cadeias brasileiras (digamos, os Presídios Federais) se equiparariam, no máximo, às piores cadeias americanas.
Efetivamente, o cidadão médio não sente qualquer incômodo por saber que os presídios brasileiros são internacionalmente considerados como verdadeiras masmorras medievais. Ao contrário, homens e mulheres "de bem" consideram ser plenamente tolerável que os presos pela Justiça Brasileira efetivamente "apodrecem na cadeia", seja morrendo pelas mãos de outros presos, seja sufocado pela fétida aglomeração humana nas celas, seja padecendo de todo tipo de endemia, decorrente do ambiente verdadeiramente pútrido dos ergástulos.
Incomodado, porém pela declaração pública emitida pela OMS (Organização Mundial da Saúde), afirmando que a proliferação global do coronavírus atingiu o grau de "pandemia", o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão que regula a atuação dos Juízes e Tribunais de todo o país, viu-se obrigado a proferir a "Recomendação nº 62/2020", dispondo sobre os procedimentos a serem observados por todos os Magistrados e Cortes brasileiros (disponível em "https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3246").
Ficam, assim, os Juízes das Varas Criminais, os das Varas da Infância e da Juventude, os das Varas das Execuções Penais e os dos "Plantões Judiciários", recomendados a pôr em liberdade (ou em prisão domiciliar), isto é,  autorizando que deixem o ar infecto das cadeias, entre outros: as gestantes; as lactantes, as mães ou responsáveis por criança de até 12 anos ou por pessoa com deficiência; os idosos; os indígenas; as pessoas com deficiência ou que se enquadrem no grupo de risco; os presos de cadeias superlotadas e que não disponham de equipe de saúde no próprio estabelecimento prisional.  
Muito mais que MERO PALIATIVO, chego a interpretar o "mea culpa" contido na "Recomendação nº 62/2020 do CNJ" como uma ASTUTA TENTATIVA de reescrever a história carcerária no Brasil...
Afinal, quem, apenas por haver assumido a Alta Cúpula do Poder Judiciário, gostaria de ser responsabilizado pelo eventual morticínio de grande parte da população carcerária brasileira?  
Quem, como os piores facínoras da história, quer ser responsabilizado por um holocausto já prenunciado há décadas?


Rodrigo Duarte, Advogado e Iconoclasta
e-mail: [email protected]

 

RONALDINHO GAÚCHO É SÓ A PONTA DO ICEBERG

Poucos sabem mas, além de Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Paraná, Sergio Moro, já Juiz Federal,  especializou-se no combate a crimes financeiros na "Harvard Law School", Estados Unidos. 
Em solo americano, participou de estudos e treinamentos avançados promovidos pelo Departamento de Estado Americano, comprometendo-se com o combate ao crime de "lavagem de dinheiro".
De volta ao Brasil, atuou grandes casos ("Escândalo do Banestado" e  "Operação Farol da Colina"). Durante o julgamento do "Mensalão" auxiliou a Ministra Rosa Weber, recém chegada ao STF, vinda da Justiça do Trabalho. A carreira do então Magistrado chegou ao ápice, todavia, com a "Operação Lava-Jato", que comandou entre 2014 e 2018.
Como Ministro da Justiça, conseguiu influenciar Bolsonaro a aproximar-se do governo americano, e tornar-se permeável à alta governança norte-americana.
Uma vez como Ministro da Justiça, tem se empenhado em formar junto ao Governo do Paraguai - com o aval de Bolsonaro e do Governo Americano -  uma aliança  técnica e estratégica de combate ao terrorismo internacional, ao tráfico internacional de drogas e armas e, obviamente, à lavagem de dinheiro. 
Desde o "onze de setembro" essa é uma obsessão da política externa americana, hoje possível de ser atendida.
  Assim, com Bolsonaro na Presidência e Moro no Ministério da Justiça, o Governo Paraguaio tem reformado sua legislação tributária e penal, tem modificado seus parâmetros de governança, além de adotar estratégias decisivas, visando o cerco ao terrorismo, o tráfico e a lavagem de capitais internacionais. 
Após a ascensão de Bolsonaro/Moro, o Parlamento Paraguaio criou, no país vizinho, leis inspiradas nas brasileiras e órgãos de controle financeiro, elevando à "Subsecretaria de Tributação" deles ao mesmo patamar da nossa Receita Federal e o no nosso (extinto) COAF. 
É dentro desse clima de combate feroz à lavagem internacional de dinheiro que o ex-jogadores Ronaldinho Gaúcho e Assis, flagrados portando passaportes paraguaios falsos, podem ter feito a "pior jogada" de suas vidas...
A Revista Eletrônica "Crusoé", referência em jornalismo investigativo, em sua edição de 13/03/20, aponta que o Ministério Público Paraguaio enxerga no episódio uma verdadeira "ponta do iceberg". Por trás dos ex-atletas haveria um arraigado esquema falsificação de identidades e passaportes, alimentando os conhecidos esquemas de lavagem de dinheiro em solo paraguaio.   
E "abaixo da superfície", estariam uma multimilionária socialite paraguaia (Dalía Lopez Troche, já investigada pelo Paraguai e pelo Governo Americano por lavagem internacional de dinheiro), dois empresários brasileiros que, segundo a publicação, estariam enrolados com a Justiça Brasileira (Sérgio Luiz Balotti e  Wilmondes Souza Lira, ambos investigados pela "Lava-Jato"). 
E, segundo a "Subsecretaria de Tributação" do país, os passaporte falsos dados a Assis e Ronaldinho lhes facilitaria movimentar cerca de 400 milhões de dólares de terceiros, no país...  
Nesse "iceberg" haveria, ainda, a participação do Senador Eduardo Gomes, hoje líder do Governo no Senado Federal e intimamente ligado os empresários investigados...
Ao que parece, Assis e Ronaldinho meteram-se numa gigantesca "fria"

Rodrigo Duarte, Advogado e Iconoclasta
e-mail: [email protected]

 

O GRANDE APOSTADOR

Rodrigo Duarte

Demorei, mas cheguei à conclusão de que o Presidente é um homem que vive de apostas.

Nada mais justo, afinal, foram as apostas que o levaram à Presidência da República.
Ainda quando Deputado Federal, se deu bem em apostar que a gigantesca massa de Militares das 3 Forças Armadas concentrados no Estado do Rio de Janeiro lhe garantiriam reeleições eternas. Também se deu bem quando apostava que, sendo mero integrante do "baixo clero", não seria punido ao propagandear o fechamento do próprio Congresso do qual fazia parte.

Se deu bem ao investir no antagonismo com o então Deputado Jean Willys. O episódio da cusparada lhe rendeu infinitos episódios de visibilidade na Imprensa,  permitindo-lhe ainda encarnar, junto à população, o crescente sentimento anti-esquerdista. 

Como candidato à Presidência, deu-se bem em apostar numa sigla nanica, o PSL, como berçário de sua candidatura. Elegeu-se a si e a dezenas de outros que pegaram carona na legenda que, até então, controlava ao seu bel prazer. 
A aposta nas mídias sociais, que bombardeavam elogios à sua pessoa e distribuíam fake news contras seus adversários, revelou-se a tática mais certeira. E, para completar, ausentou-se dos debates televisivos, apostando - corretamente -  nos dividendos emocionais decorrentes da facada que levou.

O problema é que, já como Presidente da República, continua apostando...
Tem apostado na política de isolamento internacional conduzida por Donald Trump. Nada indica, porém, que os EUA, cada vez mais arrogantes, concederão ao Brasil ou aos brasileiros qualquer regalia comercial ou alfandegária em razão disso.
Tem apostado - altíssimo - no Ministro Paulo Guedes e suas ideias para a recuperação da economia. Todavia o dólar parece descontrolado, o desemprego não está recuando, desde sua posse os combustíveis subiram mais de 15%, e o PIB... ridículo.

Tem apostado em dispensar uma base parlamentar sólida; ao contrário, se esforça em demonizar o Poder Legislativo. Como resposta, muitas das Medidas Provisórias que editou tem sido derrubadas, assim como muito dos vetos presidenciais. A má-vontade do "Centrão" se torna mais evidente a cada dia, assim como não consegue emplacar, por inteiro, as reformas alardeadas no início de seu governo (a "Reforma da Previdência" foi aprovada pela metade, e o "Pacote Anti-Crime" de Moro foi claramente deformado pelo Congresso).
Aposta que, com suas bravatas, os Congressistas recuarão em sua fome de verbas e participação no Governo. Entretanto, a aprovação de emendas impositivas ditadas por bancadas partidárias está aí para provar o contrário. 
A aposta, agora, é jogar a população contra o Congresso. 

Meu palpite? 
Creio que a população até sairá às ruas no dia 15.
Mas creio, também, que tal aposta lhe sairá MUITO CARO. E a conta (por mais esse desatino) será cobrada, dia a dia, até o final de seu mandato. E com JUROS EXTORSIVOS.

Rodrigo Duarte, Advogado e Iconoclasta
e-mail: [email protected]

 

MELHOR QUE HOUVESSE FICADO CALADO

 O Ministro da Justiça, Sergio Moro, reafirmou em vídeo publicado no Twitter que a paralisação dos policiais militares no Ceará é ilegal, contradizendo-se quanto ao que disse ao longo da semana "não podemos tratá-los como criminosos...".
Moro também tem condenado o que enxerga como "exploração política" do que se passa nesse Estado: "temos que parar de explorar politicamente, tanto dentro do estado do Ceará, quanto fora do estado do Ceará, essa situação. Temos que respeitar os poderes que estão envolvidos nessa negociação, os policiais, e o trabalho que o governo federal vem fazendo em apoio à população cearense."
Com já afirmei na semana passada, a insurreição militar, como a que ocorre nesse momento no Ceará, isto é, envolvendo a tomada de quarteis e a recusa à desmobilização ordenada pelo Comando da Corporação, configura o crime de MOTIM, previsto no art. 149 do Código Penal Militar. Os amotinados encontram-se sujeitos de 4 a 8 anos de prisão, sendo que os "cabeças" (na dicção legal) terão suas penas aumentadas em 1/3.
O Governo Federal - do qual, evidentemente, faz parte o Ministro da Justiça - se limitou a enviar efetivos da Força Nacional de Segurança e decretar a chamada "Garantia da Lei e da Ordem", situação prevista na Constituição e que dá amparo à intervenção militar pontual (exercida pelo Exército Brasileiro).
Ocorre que isso é pouco. Na verdade, muito pouco. 
Esperava-se do Ministro da Justiça - assim como de seu Chefe, o Presidente da República - a condenação explícita à situação verdadeiramente calamitosa que se estabeleceu no Ceará. Todavia, é notória a antipatia - ou desprezo - que esse último tem pelas autoridades nordestinas e, em especial, pela dupla de irmãos Ciro e Cid Gomes, seus adversários políticos declarados.
Todavia (como bem sabem os estudiosos da política), o poder não admite vácuo. Se alguém, por qualquer motivo, se recusa a exercê-lo, outro o fará.
Nesse rumo, a ausência proposital do Governo Federal, nesse momento, tem levado a que Governadores de vários Estados se mobilizem politicamente, anunciando que cederão parte de seus efetivos (Policiais Militares) em socorro ao povo cearense.
E, quanto a Moro, não sabendo como agir  - ou talvez, NÃO PODENDO agir - melhor que houvesse ficado calado.
Ao demonstrar evidente condescendência para com os amotinados,            o ex-Juiz revela-se, agora, fraco e titubeante. 
À frente da "Lava-Jato" tornou-se conhecido como rigoroso e intransigente inimigo da corrupção; todavia, como Ministro de Bolsonaro, apresenta-se, apenas, como mais um "boneco de ventríloquo".

Rodrigo Duarte, Advogado e Iconoclasta
e-mail: [email protected]

 

O VENENO DA EUFORIA MILITARISTA

Rodrigo Duarte

A TV mostra que o Senador Cid Gomes, outrora Governador do Ceará, tomou 2 tiros ao avançar com uma retroescavadeira contra um grupo de Policiais Militares e seus familiares, utilizados como escudos-humanos. O caudilho cearense  acreditava que, assim,  acabaria com o motim e, heroicamente, restabeleceria a Lei e a Ordem no Batalhão da PM tomado de assalto pelos rebeldes.
Enganou-se redondamente. Ali não se tinham mais Policiais Militares – que se curvam à hierarquia e à disciplina – mas milicianos, e em confronto direto e explícito contra o Estado. 
A insurgência, seja por qual motivo for, faz do Policial Militar um miliciano. Ao Militar, seja da Forças Armadas, seja das Forças Auxiliares (Policiais e Bombeiros Militares) não se concebe a greve, a paralização, a mobilização em causa própria ou, sequer, a reivindicação salarial.
As “milícias”, como sinônimo de “organizações criminosas”, surgiram  primeiramente, no Rio de Janeiro, no final da década de 80. Seu berço foram as grandes favelas de população predominantemente nordestina. De começo, os grupos paramilitares surgiram com o propósito de erradicar o tráfico de drogas (uma vez que o Estado, outrora dominado pelo “Brizolismo”, mostrava-se leniente nesse setor).
Com o tempo, o domínio paramilitar revelou-se um grandissíssimo negócio: os milicianos (formados, em sua maioria, por Policiais Militares, Bombeiros, Policiais Civis e até Agentes Penitenciários) passaram a controlar o transporte alternativo (kombis e vans), as distribuidoras de gás de botijão, e os serviços paralelos de tv a cabo (“gatonet”).
E, com o tempo, tendo predominado sobre o tráfico e estabelecido certa “ordem e império da lei”, as milícias logo despertaram a cobiça de políticos – de candidatos a Vereador ou o próprio Governador -, visto serem capazes de “encabrestar” o voto popular de diversas formas.
As milícias, portanto, surgem da miséria; mas também surgem da própria estrutura do militarismo. 
Infelizmente, em qualquer Força Militar do Brasil, Oficiais ganham bem e, de regra, são insensíveis com as necessidades da tropa. A tropa, por sua vez, é sempre muito mal remunerada. Além disso, os sistemas militares são projetados para que o Praça (Soldado, Cabo, Sargento e Sub-Tenente) jamais chegue ao Oficialato.
 E como o Estado, há décadas, dá mostras de que não consegue exterminar as diversas irmandades criminosas (PCC, Comando Vermelho, Família do Norte, Irmãos do Sul etc) os milicianos têm para si a certeza de que poderão proliferar à vontade, pois também jamais serão exterminados.
A sublevação dos PM’s cearenses é, portanto, movida por esse mesmo  sentimento de impunidade. A amotinação vista no Ceará não é, portanto, nem a primeira e nem será a última; na verdade, já se alastra pelo País. 
Se tudo isso revela que Praças já não temem mais seus Comandantes, os tiros disparados contra Cid Gomes REVELAM MUITO MAIS.
Revelam que os políticos de outrora são tão GRAVEMENTE ODIADOS pela população, que não há mais pudor em lhes derramar o sangue.
Mas revelam, também, que a EUFORIA MILITARISTA que tomou conta do País está adoecendo a sociedade, a ponto de que os deveriam protegê-la passaram a acreditar que, com suas rebeliões e disparos, estão apenas fazendo parte da “NOVA DEMOCRACIA” que se está a viver.
 

Rodrigo Duarte, Advogado e Iconoclasta
e-mail: [email protected]

 

O MAIOR LADRÃO DO BRASIL E A CÚPULA DO PODER JUDICIÁRIO


Prezados leitores,
Em 2018, o STF passou a permitir que Delegados de Polícia pudessem fechar acordos de colaboração premiada, independentemente da concordância dos membros do Ministério Público envolvidos nas mesmas investigações.
Assim, a partir da interpretação generosa dada à Lei nº 12.850/13 (Lei de Combate ao Crime Organizado), políticos encrencadíssimos (como o ex-Ministro Antônio Palocci e o ex-publicitário Marcos Valério, o carequinha do "Mensalão") passaram a buscar junto aos Delegados de Polícia Federal - muito menos exigentes que Procuradores da República - a oportunidade de fechar acordos de colaboração que lhes reduzisse o tempo de cadeia a cumprir.
Nessa nova onda de delações, fechadas à revelia do Ministério Público Federal, situa-se SÉRGIO CABRAL, o outrora todo-poderoso Governador do Rio de Janeiro, Estado que comandou entre 2007 e 2014. 
Nos inesquecíveis anos lulistas, CABRAL conseguiu diversas proezas, dentre elas: elegeu o então Vice-Governador, Luiz Fernando Pezão, "O Débil", como seu "sucessor-fantoche"; deixou falido o 2º Estado mais rico da Nação; apoderou-se de MAIS DE UM BILHÃO de reais em esquemas de desvios ainda não desbaratados.
SÉRGIO CABRAL encontra-se atualmente preso (ironicamente, em penitenciária carioca que mandou construir) e acumula, até agora, 13 condenações pela Justiça Federal Fluminense (Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro). A princípio, terá de cumprir mais de 280 ANOS DE RECLUSÃO... 

Ou será que não?
Contra a vontade do MPF, que o considera o "topo" da cadeia criminosa desmontada no RJ, CABRAL conseguiu, há alguns dias, fechar de colaboração premiada diretamente com a Polícia Federal. 
Tal acordo, que já se encontra inclusive homologado pelo Ministro Edson Facchin (Relator da Lava-Jato no STF) lança ao fogo nada menos que DOIS Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins e Napoleão Nunes Maia, e TRÊS Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, Vital do Rêgo e Aroldo Cedraz.
Quanto a esse último, seu filho, o Advogado Tiago Cedraz já consta envolvidíssimo na "Operação Zelotes" que, há alguns anos, desbaratou os mais deslavados esquemas de corrupção no CARF, uma espécie de "última instância" da Receita Federal, com sede em Brasília...
As delações de CABRAL miraram, ainda, a PRÓPRIA ESPOSA, a poderosíssima Advogada Adriana Anselmo, além de vários FILHOS DE MINISTROS,  pertencentes às Altas Cortes do Poder Judiciário Brasileiro (STJ e TSE), os quais vêm a ser donos dos Escritórios de Advocacia mais poderosos e influentes de Brasília (os mesmos que sempre ouvi dizer "trazerem a liminar amada" em 3 dias...).
E o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, como se coloca diante de tudo isso?
Bem... tem passado dos dias  tentando, junto ao Plenário do STF (vejam só!)  ANULAR  o acordo de colaboração fechado com SÉRGIO CABRAL, dando mostras de que certos personagens da República - no caso, Ministros de Tribunais Superiores - devem ser protegidos a qualquer custo.
Engana-se quem pensa que a coisa vai parar por aí...


Rodrigo Duarte, Advogado e Iconoclasta
e-mail: [email protected]