Itaipu conclui o pagamento de dívida da construção da usina nesta terça (28)
Última parcela será de US$ 115 milhões. Evento marca o fim da dívida e reúne diretores, conselheiros e autoridades e o ministro de Minas e Energia
A Itaipu vai pagar nesta terça-feira (28) a última parcela da dívida para a construção da barragem binacional entre Foz do Iguaçu e Hernandárias, na fronteira de Brasil com Paraguai, respectivamente. O valor do repasse, que representa a quitação do compromisso financeiro contraído há aproximadamente 50 anos, no início da década de 1970, é da ordem de US$ 115 milhões. No período, foram assinados mais de 300 contratos de financiamentos, com cerca de 70 credores (brasileiros, paraguaios e de outros países), com o aval do governo brasileiro.
O pagamento de hoje corresponde a US$ 107 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e US$ 8 milhões à Eletrobras. A dívida do empreendimento representava quase dois terços do custo anual da usina, ou US$ 2,1 bilhões de um orçamento de US$ 3,3 bilhões. A solenidade que vai marcar o fim da dívida da Itaipu será realizada no hall do Edifício da Produção, às 11h, com participação de diretores da empresa e conselheiros dos dois países, e autoridades de Brasil e Paraguai, entre elas o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Essa será a primeira viagem de Alexandre Silveira à usina binacional desde que ele tomou posse no Ministério, no início do ano. O procedimento possibilita avançar nas renegociações do Anexo C (cláusulas comerciais) do tratado que deu origem a Itaipu. A amortização do empréstimo desde o tratado, já abriu espaço para diminuir o valor da tarifa paga pelo consumidor brasileiro, que passou de US$ 22,60/kW para US$ 12,67 em janeiro desse ano.
A expectativa é que haja novas reduções nos próximos meses. Em recente entrevista à imprensa, o diretor Financeiro Executivo de Itaipu, André Pepitone, lembrou que o empreendimento é binacional e a situação da tarifa precisa ser tratada bilateralmente com o Paraguai. “O grande fato é que essa energia barata beneficia os consumidores e a indústria brasileira, que tem energia barata para a produção, mas também o agronegócio”, afirmou.
Procedimento
Na prática, segundo Pepitone, serão duas negociações distintas a partir de agora. Uma delas envolve a tarifa, que deixa de ser atrelada ao dólar com o fim da dívida. A outra é a revisão do tratado de Itaipu, com a discussão sobre as cláusulas comerciais previstas no Anexo C. “Primeiro, vai ter que ser negociado como é que vai ser a questão da tarifa. Se eu vou refletir na tarifa toda a redução do pagamento da dívida. E, depois, tem a renegociação do Anexo C, e aí entra em pauta a rediscussão do uso da energia”, revelou o executivo.
Que completou: “Se, de fato, o Paraguai pode comercializar a integralidade da sua parte (50%) e (vender) essa energia em outros mercados”, detalhou Pepitone. Ao CanalEnergia, ele lembra que, como há limitação na estrutura física, o único mercado para o excedente que o país vizinho não consome é, a princípio, o brasileiro. A decisão sobre o tratamento a ser dado às cotas da usina, que hoje são rateadas entre distribuidoras do centro-sul do país, também é um ponto que terá de ser reavaliado internamente.
O que fazer com a energia de Itaipu é uma discussão de política pública que deve ser intensificada, diante da oportunidade de rever o tratado em agosto desse ano, disse o diretor. Mesmo que a revisão seja concluída no prazo, o “novo Anexo C” só terá validade, porém, depois de aprovado pelos poderes legislativos do Brasil e do Paraguai.
- Da Redação / Foto: Alexandre Marchetti/Itaipu