Palavra Livre

Educação

O prefeito Chico Brasileiro (PSD) destacou nesta terça-feira, 24, nas redes sociais o dia internacional da educação. “Em Foz, temos trabalhado muito para que a cada dia mais de 27 mil alunos recebam uma educação de primeira qualidade. Em 2022, tivemos a melhor nota do Ideb entre as cidades mais populosas do estado. Tenho orgulho e admiração por todos os profissionais da área que com muito amor e dedicação se esforçam para que nossa cidade se destaque cada dia mais no cenário nacional”, disse.

Na ponta

Além do Ideb, a educação pública municipal avança no ensino de período integral, no ensino de língua estrangeira (inglês e espanhol), nos laboratórios de robóticas, na instalação de biodigestores e placas foltovoltaicas nas escolas e centros de educação infantil, na merenda escolar e na implantação do cartão de material escolar. A prefeitura ainda estuda a implantação do vale leitura.

 

Piso

O prefeito deve definir hoje o piso salarial dos professores, hoje na casa dos R$ 4 mil. Se aplicar o porcentual (15%) definido pelo Ministério da Educação, ficará em R$ 4,6 mil, acima R$ 179, 45 acima dos R$ 4.420,55 do piso nacional. O prefeito depende ainda das projeções do Fundeb que devem ser explicitadas hoje.

 

Piso II

Ao menos dez estados e o Distrito Federal pagam acima do novo piso nacional dos professores da educação básica, definido pelo Ministério da Educação no valor de R$ 4.420, para jornada de 40 horas semanais ou proporcional. Entre as capitais brasileiras, pelo menos nove remuneram acima do mínimo estabelecido pelo governo federal. O piso do magistério pago pelo Paraná é de R$ 3.903,32 (40 horas).

 

Cassação

Está na mídia nacional.  O PL de Bolsonaro acusou o senador eleito Sergio Moro (União Brasil) de abuso do poder econômico pelo suposto uso de caixa dois de campanha nas eleições de 2022. Segundo a ação, aberta em 23 de novembro, sob segredo de Justiça, e teve o sigilo revogado no último dia 17, pelo relator do caso no TRE, desembargador Mário Helton Jorge, Moro teria usado a pré-candidatura à presidência pelo Podemos para promover gastos que depois serviriam para impulsionar sua disputa pelo Senado.  O ex-juiz rebate afirmando que a iniciativa não passa de um “desespero de perdedores” e atribui a ação a candidatos e partidos derrotados por ele, como o senador não reeleito, Alvaro Dias (Podemos), o deputado federal Paulo Martins (PL) e o PT.

 

Adiado

A prefeitura prorrogou para oito dias úteis o prazo da entrega das propostas para as empresas interessas no edital para a contratação do serviço de transporte coletivo urbano. A contratação será pelo período de dois anos e tem entre as principais mudanças previstas, em relação ao sistema atual, a possibilidade do aumento da quilometragem rodada. Atualmente, são 500 mil km/mês e poderá chegar a 700 mil km/mês, permitindo a inclusão de novas rotas e linhas para atender aos anseios da população.

 

PPP’s

Em artigo, o deputado Marcio Nunes (PSD) defende as parcerias público-privada na área do turismo e citou como exemplo o caso do Parque Nacional do Iguaçu e o Parque Estadual de Vila Velha . “O Parque Nacional do Iguaçu foi o primeiro do país a ser concedido à iniciativa privada, no início deste século. No ano passado, o governo federal assinou o contrato da nova concessão do parque, com estimativa de mais de R$ 500 milhões em investimentos e cerca de R$ 3 bilhões na operação, durante 30 anos. O Parque fechou 2022 como registro de 1,4 milhão de visitantes de 148 países, recuperando 71% do total de ingressos do pré-pandemia, em 2019”, disse.

 

Exemplo

“Outro case é o Parque Estadual Vila Velha, em Ponta Grossa, primeira unidade de conservação criada no Paraná, em 1953, e também a primeira concedida à iniciativa privada, em 2020. O parque foi concedido por 30 anos à Soul Parques, que investirá R$ 15 milhões na infraestrutura do local, além de repassar 15,2% da receita bruta operacional aos cofres públicos do Estado”, adianta Márcio Nunes.

 

Mais concessões

“E o Paraná quer seguir adiante nesse caminho: este mês, o Governo do Estado publicou o edital de concessão do Parque Estadual do Guartelá, em Tibagi (Campos Gerais). A empresa vencedora terá a concessão do espaço pelo período de 30 anos. O valor estimado de investimentos a serem feitos no período é de aproximadamente R$ 4,8 milhões. A abertura de envelopes será no dia 28 de fevereiro”, completa o futuro secretário de Turismo.

 

RMC

A Sedu fez a primeira reunião das 24 cidades que integram a região metropolitana de Cascavel no oeste do Paraná. A inclusão das cidades foi definida em lei estadual. O problema é que a inclusão de algumas cidades não seguiu as regras do Estatuto da Metrópole, como a inclusão de municípios que não são limítrofes, e que acabaram sendo integradas. Por isso, foi necessária a realização de estudos e debates para definir quais as cidades permanecerão na região metropolitana de Cascavel.

 

IPTU

A prefeitura de Cascavel arrecadou R$ 34 milhões com o pagamento antecipado online e com desconto de 15% do IPTU. Ao todo, 41 mil contribuintes quitaram o tributo à vista. O número representa 33% do total. A meta é arrecadar o total de R$ 80 milhões com o imposto.

 

Parceria

O secretário Rogério Carboni (Desenvolvimento Social e Família) recebeu o presidente do SindHotéis, Marcelo Martini, e agradeceu pelas parcerias com a entidade sindical. “Tivemos uma boa parceria com o SindHotéis que teve um bom resultado na qualificação profissional e em vagas através dos mutirões de emprego. Coloquei a Sedef à disposição do sindicato, para ampliar ainda mais a nossa parceria com a cidade de Foz do Iguaçu”.

 

Apoio

O deputado Hussein Bakri (PSD), anunciado pelo governador Ratinho Junior líder do Governo na Assembleia Legislativa a partir de 1º de fevereiro, garantiu o apoio dos deputados da base aliada às ações da Secretaria da Educação. Bakri também afirmou o compromisso de ajudar a manter o Paraná no 1º lugar nacional do Ideb – índice nacional que mede a qualidade da educação pública.

 

Censo

Dados preliminares do Censo indicam que em cerca de 150 cidades do Paraná, a população reduziu ou se manteve próxima ao último levantamento de 12 anos atrás. Em 247 cidades houve aumento populacional, dos quais 35 delas com crescimento superior a 10 mil habitantes. O aumento da população paranaense foi de 11,7% nesse período, superando o índice nacional de 8,19%. O Estado conta agora com 22 cidades com mais de 100 mil habitantes. As maiores localidades estão concentradas na região metropolitana de Curitiba, Norte e Oeste.

 

Novo Paraná

O secretário do Planejamento, Guto Silva, disse que o novo censo vai permitir a análise não apenas da questão populacional, mas do comportamento do novo Paraná. “Tivemos um acréscimo demográfico de 1,4 milhão de pessoas nesses 12 anos, com uma população que tem envelhecido e cidades pequenas que vêm perdendo população. Precisamos de políticas públicas bem calibradas para poder atender às demandas. É isso que estamos discutindo para preparar as próximas ações”, disse.

 

Rodovia BR-163

O ministro dos Transportes, Renan Filho, divulgou nesta semana detalhes do que chamou de “Plano de 100 Dias”, um conjunto de ações prioritárias do governo federal para o setor de infraestrutura rodo e ferroviária no Brasil. Entre essas ações, o ministro anunciou que até abril será concluído o Contorno Oeste de Cascavel, envolvendo a duplicação do trecho da rodovia BR-163.

 

FPM e Fundeb

Presidente da Amop, Elio Kabelo Marciniak (PSD), prefeito de Santa Tereza do Oeste, defendeu na AMP o aumento do repasse para o transporte escolar dos alunos da rede estadual, o aumento de 15% no piso de professores e dos repasses do FPM com a complementação da União ao Fundeb.

 

• Zé Beto Maciel, Gustavo Aquino e Maria Tereza Vasquez